149 Resultados Localizados fernanda melo silva - em: 19/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1366 de dez (10) dias-multa. Expeça-se alvará de soltura, salvo se algum fato impediente houver ocorrido. V.U. - Advogada: Marina Diana Egydio Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Defensor Público) (Fls: 102) 0060453-35.2005.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves, Revisor: Des.: Mário Devienne Ferraz - Apelan
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 373 Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009798-70.2019.8.26.0502; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Vagner Eduardo Alves Rodrigues; Advogada: Aline Augusto Astolfi (OAB: 390084/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1577 (OAB 188919/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0918/2022 Processo 1012207-63.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.F. - H.C.C. - Ciência ao interessado do ofício de fls. 208/219. - ADV: CIDERL
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2566 Processo 0005605-37.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - FERNANDA MELO SILVA - Vista à defesa - ADV: GABRIELA FONSECA DE LIMA (OAB 252422/SP) Processo 0006622-11.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - Rodrigo Venancio Amaral - Vista à defesa para regular
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1720 nossas homenagens e cautelas de praxe. - ADV: LEANDRO PROENÇA RICCHINI (OAB 373794/SP) Processo 0061461-32.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual - G.S.S. - Controle 1813/16: Fls. 178: Ciente. Já ratificado o recebimento da denúncia (fls. 152). Para audiência una d
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 464 deste Tribunal. 0000728-84.2017.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro de Tatuí; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 00
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1400 1497 Nº 0017269-20.2011.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Apelante: Andressa Lima de Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deram provimento ao recurso, para absolver a ora apelante, Andressa Lima de Campos, nos moldes do art. 386, III, do Código Penal. V.U. - Advs: F
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1519 - - Debora Gomes dos Santos - - Josué Gomes dos Santos - - SAMUEL GOMES DOS SANTOS - Aparecido Carlos dos Santos Fls. 137/143: Vista à parte autora acerca do ofício recebido. - ADV: NATÁLIA CRISTINA VADENAL DE LIMA (OAB 438640/SP), MILIANE CRISTINA SILVA AMADEI (OAB 350847/SP) Processo 1028041-43.2020.8.26.
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 464 deste Tribunal. 0000728-84.2017.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro de Tatuí; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 00
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2387 1580 do prazo legal. - ADV: MARIA DE LOURDES GONÇALVES LOPES (OAB 266235/SP) Processo 0059611-35.2017.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0000060-61.2017.8.26.0071 - 4ª Vara Criminal) - REGINALDO COELHO RODRIGUES - - GABRIEL RODRIGUES MATHIAS - - WISLER ROGERIO GERALDO - WILLY VIONICIUS CORDEIRO DA SILVA