149 Resultados Localizados fernanda melo silva - em: 20/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 519 0020966-94.2019.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2345 1703 Processo 0034756-89.2017.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 0000430-80.2015.8.26.0630 - 1ª Vara Judicial) - Justiça Pública - RODRIGO DIAS ESTEQUE - Vistos.1- Autue-se.2 - Para ter lugar o ato deprecado, designo o dia 22 de junho de 2017, às 15h30, providenciando-se as intimações, c
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1534 702 o território nacional, inclusive na Comarca de Piratininga, bem como não há demonstração de que aqui seja o foro de eleição, hipóteses, mesmo na eventualidade, que não alterariam o quanto exposto. Ao que parece, a parte simplesmente escolhe o foro que lhe convém em razão do entendimento da matéria
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1866 Processo 0081967-24.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Corrupção ativa - FABRICIO BARBOSA DA SILVA - - FABIO NONIS - Quanto ao pedido de fls. 251/254, deverá ser requerido diretamente em esfera administrativa, pois este juízo esgotou sua função jurisdicional acerca do mérito com a prolação da
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2332 1043 Fiduciária - Fundo de Investimentos em Direitos Cr. não Padronizados - PCG-Brasil e outro - Marcia Regina Rodrigues de Freitas - Dados os interesses discutidos nesta ação, defiro a busca de informações de endereço junto à Receita Federal. Já recebidas as informações, que não são sigilosas, adite-se
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2333 1141 em anexo.Desconsiderados eventuais valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, não foram encontrados valores em nome dos executados.Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias.Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, a
Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 1241 para a avaliação, se por ventura os tiver, devendo, ainda, comparecer com pelo menos 30 (trinta) minutos de antecedência). ADV: IZABEL CRISTINA GHISELLI RIBEIRO (OAB 307013/SP) Processo 0016759-06.2012.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituição
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1513 660 Com de Madeiras Ltda - Raquel Nascimento Jayme Dias Me - Nos termos do item 128.5, Cap. II, das NSCGJ, fica o peticionário intimado da chegada dos autos ao cartório e do prazo de trinta dias para manifestação, bem como de que, decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. * - ADV: MA
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1950 Processo 0004762-87.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - E.A.C. - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Eric Assunção Chagas, Centro de Ressocialização de Limeira. Deverá a unidade
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1895 SP), GUSTAVO HENRIQUE ONGARO PINHEIRO (OAB 270014/SP) Processo 0015897-25.2018.8.26.0071 (apensado ao processo 1019378-13.2017.8.26.0071) (processo principal 101937813.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Associação Alphaville Bauru - - Ávila Miguel e Ruiz Sociedade de Advogados -