Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1586 Informa que possui HIV e sífilis e que foi esquecido pela justiça. Ao que tudo indica, pleiteia que seja concedida a sua liberdade condicional. Não há pedido liminar Requisitem-se informações da autoridade judiciária apontada como coatora, em 48 horas, sobre o alegado, remetendo-se, em seguida, os autos a Douta Procuradoria d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1961 para Consumo Pessoal - J.P. - E.D.N. - J.P. - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal da sede da circunscrição de Ituverava/SP, após as anotações de praxe. Int. Miguelopolis, 22 de maio de 2015. José Magno Loureiro Júnior. Juiz de Direito. ADV: REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241071/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 964 1511 Rel.Des.Tibagy Salles).Posto isto,julgo procedente o pedido condenatório e, por conseguinte, absolvo o réu Fernando Antunes Miguel, já qualificado nos autos,da acusação de ter praticado o crime previsto no art.147,do CP, com arrimo no art. 386, VII,do CPP.Ao transito, arquivem-se.P.R.I Miguelópolis, 14 de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 1660 se, intime-se e arquivem-se os autos após o trânsito em julgado desta.Arbitro os honorários advocatícios em 100% previsto na respectiva Tabela, expedindo-se a competente certidão.Miguelópolis, 17 de dezembro de 2010.José Magno Loureiro Júnior Juiz de Direito - Advogados: ANTONIO AMIN JORGE - OAB/SP nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 974 549 OAB/ nº . Juiz(a) Relator(a): LUISA HELENA CARVALHO PITA. Foi designado para julgamento do presente recurso o dia 17 de junho de 2011, às 9h, na sala de audiências da 1ª Vara da Comarca de Ituverava (rua Anhaguera, 778, bairro Cidade Universitária, Ituverava/SP). O V. Acórdão será publicado em Sessão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 645 1612 Processo n. 288.01.2009.006171-7/000000-000 - Controle n. 483 / 09 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIUNDA DA COMARCA DE MIGUELÓPOLIS SP (VARA ÚNICA) - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDO ANTUNES MIGUEL R. DESPACHO PROFERIDO A FLS. 47 DO TEOR SEGUINTE: Vistos. Para o ato deprecado designo o dia 20 DE MAIO / p.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1306 Processo 0003922-22.2007.8.26.0352 (352.01.2007.003922) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Manifeste-se a exequente sobre a impugnação de folhas 240/247, no prazo de dez dias. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), DANIEL DE SOUZA CAETANO (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1292 0002118-85.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: LEONARDO GUIDI MARQUES GENNARI; 0002119-70.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2809 108 0020352-18.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7000654-51.2011.8.26.0269; Assunto: Furto Qualificado; Impette/Pacient: Marcos Lopes; 0020354-85.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1541 multa diária em eventual fase de execução. - ADV: LUCY DE SOUZA LIMA (OAB 126127/SP), MARA LÚCIA THOMAZ (OAB 204058/SP), JILLYEN KUSANO (OAB 246297/SP), DELFINO MORETTI FILHO (OAB 45353/SP), MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 73929/SP), FABIO LISBOA (OAB 267137/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE