Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1085 Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 4º andar DESPACHO Nº 0003513-76.2006.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Apelante: João Carlos Ferreira Guedes Apelante: Cassio Paoletti Junior - Apelado: Orlando Gonzales Garcia - Ao acervo para exame oportuno, obser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1464 de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Luiz Antonio Alves de Souza (OAB: 36186/SP) - Marcos Rogério Olímpio de Paula (OAB: 170871/SP) - Cleyton Ricardo Batista (OAB: 188851/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1041291-08

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 828 Recurso Extraordinário em observância ao quanto preconizado no §1º do art. 1031 do referido diploma processual. São Paulo, 19 de abril de 2017. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Ayane do Nascimento (OAB: 332547/SP) - Guilherme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1849 especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 3 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Celia Maria Albertini Nani Turqueto (OAB: 65006/SP) - Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Nilton Dias Perei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1470 os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Por fim, nos termos do art. 1.035, § 11, do Código de Processo Civil e conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1864 Nº 9108632-55.2009.8.26.0000 (994.09.356822-9) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jose Coccaro Netto - Apelante: Ana Dirce de Azevedo Joia - Apelante: Anna Maria Correa Porto - Apelante: Aparecida de Jesus Cunha Carcinoni - Apelante: Aracy Jardim Silva Mendes - Apelante: Aurea Augusta Marson Riell

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 2632 o qual apontou a existência de álcool na concentração de 2,6 g/l, portanto, em quantidade superior à permitida pelo Código Nacional de Trânsito Brasileiro. Os autores, a seu turno, sustentam que a causa do acidente foi o acúmulo de areia na via, o que acarretou a derrapagem do veículo e sua colisão com um barranco, ocasi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1582 0007065-91.2010 – APELAÇÃO CIVEL – REL. DES. FABIO QUADROS – APTE/APDO: JOSEPH BOU KHAZAAL – APDO/ APTE: IARA BISCEGLI JATENE BOU KHAZZAL – INTERESSADOS: BEATRIZ JATENE BOU KHAZAAL, EUGENIA JATENE BOU KHAZAAL – ADV: TERESA CRISTINA DE QUEIROZ FERREIRA (295197/SP), FABIO KADI (107953/SP), MARIA CRISTINA GUEDES GOULAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1258 Mauricio França Machado (OAB: 331880/SP) - Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP) - Advogado: Orlando Cesar Muzel Martho (OAB: 92672/SP) - Advogado: Clito Fornaciari Junior (OAB: 40564/SP) - Advogado: Orlando Cesar Muzel Martho (OAB: 92672/SP) 56 - 9000286-41.2004.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1255 1006 do Amaral - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Sadima-com Exterior Ltda Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP) 235 - 0253319-50.2010.8.26.0000 (990.10.253319-0) - Apelação - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Merca