Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo Papa João Paulo II, nº 4001 - 1º andar do Edifício Gerais - Cidade Administrativa - Serra Verde - CEP 31630-901 - Belo Horizonte/ MG, nos moldes da Lei Federal 8.666/93 de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.405/06 de 07 de novembro de 2006, do Decreto nº 42.897 de 17 de setembro de 2002 e demais Decretos Estaduais que regulamentam a matéria ou outra(s) que vier(em) a substituí-las, e das regras estab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 111 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 9290508,firmado entre a FHEMIG/CAMG e a empresa FAMILY RESTAURANT’S LTDA. Objeto: Alterar o valor contratual em decorrência deacréscimonasquantidades doLote 03- Item 06- Código SIAD48402,perfazendo o percentual de6,32% (seis inteiros e trinta e dois centésimos de por cento)ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 259/22. Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro/Hemonúcleo de São João Del Rei) e o HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, sede em Conselheiro Lafaiete/MG. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.Processo SEI 2320.01.0015575/2022-70. 2 cm -07 1723013 - 1 EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Consta que o convênio em questão teve as contas reprovadas e fora instaurada Tomada de Contas Especial através da Resolução SES/ MG nº 6170/2018, publicada em 28/03/2018, em razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, nos termos dos incisos I a IV do art. 2.º da IN TCEMG nº 003/2013. Por conseguinte, fora emitido o Relatório n° 21/2022 - Convênio nº. 1724/2012 - CIAS - SES/GAB-CTCE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 25 de Outubro de 2022 Diário do Executivo EDITAL Nº 22/2022 O Diretor de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições legais e nos termos do parágrafo 1.º, do art. 5.º do Decreto Estadual n.º 46.830/2015, NOTIFICA POR MEIO DE EDITAL, pelo fato de estar em local ignorado ou incerto, o Senhor Daniel Alves do Carmo​, inscrito no CPF n.º 052.215.766-19, e a qualquer um, que possa interessar, acerca do Termo de Convênio n.º 1724/2012, firmado entre a Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo por essaempresa,por representar risco de agravo à saúde da população, constatado em inspeção sanitária que oestabelecimentoestá funcionando sem observar as condições higiênico sanitárias na fabricação de cosméticos e as condições de boas práticas defabricação, conforme descrito no Auto de Interdição Cautelar nº 29024 e 29025. Publique-se e notifique-se. Belo Horizonte, 29 de setembro de 2022. Presidente da Gerência Colegiada da Superinte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CASA DE SAÚDE SANTA FÉ–CSSFE – FHEMIG Nº 96/2022 A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG Espécie: Convênio de Cooperação Mútua nº 039/2022- Celebrado entre a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais- Fhemig e Fundação Educacional Lucas Machado-FELUMA Objeto: Conjunção de esforços visando oferecimento de estágio curricular obrigatório aos estudantes da instituição de ensino nas dependência