Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RENATA DE CARVALHO COELHO, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100079, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social. Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Julho de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ajustamento funcional, ato nº 10/99 publicado em 19/03/99, por incorreção na vigência onde se lê: 4º biênio a contar de 14/01/99 leia-se: 4º biênio a contar de 12/10/97; MASP: 516.416-5, Nádia Pereira Maurício de Oliveira Rodrigues, PEB2E, 2º cargo, História, regente de aulas em ajustamento funcional, ato nº 05/01 publicado em 03/03/01, por incorreção na vigência onde se lê: 5º biênio a con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Julho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/2014 Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do Art.40 da CF/88, com redação dada pela EC n.º41/03 ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves – MaSP 0.287.415-4.02, Ana Barbosa Silva Oliveira, PEBIA, a partir de 16/06/2014. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2014 Registra afastamento por motivo de luto, nos termos alínea “b” d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 declara aposentada, a partir de 16/12/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Aida Maria Silva, MASP 391.548-5, CPF 404.482.746-04, ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. A SECRETÁRIA DE ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/09/2012, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Luiza Helena Nogueira Moreira, MASP 830.425-5, CPF 685.308.546-91, ocupante do cargo de Auxiliar d