Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1892 691 MARIA DE SOUZA . Juiz(a) Substituto : FABIO RODRIGUES SOUSA Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCO ALEXANDRE MENDES RIBEIRO EXPEDIENTE nº 58/2018 em: Vinte e cinco (25) de Abril de 2018 OAB CE/24374 / / / / / Seq. 1 1 2 3 4 5 OAB CE/28836 CE/28836 CE/15118 CE/15118 CE/28836 Seq. 1 2 3 4 5 1) 2651-86.2014.8.06.0061/0 - AÇÃO PENAL DENUNCIADO.: EDMILSON ALMEIDA DE OLIVEIRA F

Caderno 2 - Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2589 142 Total de processos a julgar: 86 Fortaleza, 13 de abril de 2021. ANA AMÉLIA FEITOSA OLIVEIRA Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 2ª Câmara Criminal PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 14 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRI

Caderno 1 - Administrativo ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2278 22 90. EDVAR NASCIMENTO ARAÚJO, agente de combate as endemias 91. ELADIO NASCIMENTO ARAÚJO, agente de combate as endemias 92. ELIALDO LIMA CANDIDO, agente de combate as endemias 93. FERNANDO SILVA DE CASTRO, agente de combate as endemias 94. FRANCINILSON SILVA TEIXEIRA, agente de combate as endemias 95. FRANCISCO ELMIR QUEIROZ LEMOS, agente de combate as endemias 96. JOACI MA

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2092 115 133 - 0474040-57.2011.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/4ª Vara do Juri. Recorrente: Antônio Diego de Oliveira Souza. Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO 134 - 0142189-63.2017.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/2ª Vara do J

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2092 19 0003358-14.2018.8.06.0029 - Recurso Inominado. Recorrente: Tereza Leonardo da Silva Freitas. Advogado: Francisco Regios Pereira Neto (OAB: 25034/CE). Recorrido: Banco Bradesco S.A. Advogados: Francisco Sampaio de Menezes Junior (OAB: 9075/CE) e outro. Relator(a): Geritsa Sampaio Fernandes. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0003470-80.2018.8.0

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2747 9 Fortaleza, 23 de novembro de 2021. Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes Vice-Presidente - Advs: Maria Goreth Silva Ferreira (OAB: 14336/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0002437-52.2010.8.06.0056 - Apelação Criminal - Capistrano - Apelante: Estado do Ceará - Apelante: Francisco Antonio Gomes Ferreira - Apelado: Antônio Diego

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2603 172 mantém. Realizado o somatório das penas e face da regra do art. 69 do Código Penal, a pena do recorrente restou definitiva no total de 13 (treze) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, além de 32 (trinta e dois) dias-multa, razão pela qual a sentença não merece reforma. 8.Da análise do segundo recurso, o recorrente pugna pela absolvição do crime de roubo, bem como o recon

Caderno 2 - Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2101 634 parte final da sentença”.....Antes o exposto, julgo procedentes os embargos declaratórios e mantenho incólune a Sentença atacada por não haver a alegada omissão, tendo em vista que a sentença confirma a tutela antecipada anteriormente deferida integralmente, devendo a parte autora, querendo, questionar e fundamentar pela via adequada o valor que entende devido. Publique-

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2129 754 ADV: DIEGO SILVA ALMEIDA (OAB 34198/CE) - Processo 0000515-74.2018.8.06.0062 (processo principal 001678916.2018.8.06.0062) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes do Sistema Nacional de Armas - REQUERENTE: Francisco Decio Monteiro - Ante o exposto, concedo a restituição apenas do Celular LG M30 K10, cor preta e grafite SERIAL 000003557400827082337 em favor do requerente.