Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0013859-09.2020.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA TC : 3041378/2019 - S.JOSE DO RIO PRETO AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : CELIO FAGUNDES ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1504043-26.2020.8.26.057

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1907 COSTA TAMURA (OAB 431677/SP) Processo 1000163-54.2021.8.26.0154 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Leonardo Vaz Bueno - Assim, tendo em vista o parecer contrário do Diretor do Presídio, INDEFIRO o pedido de saída temporária. - ADV: JORGE DE SOUZA (OAB 429914/SP), MARCOS ROBERTO AZEVEDO (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 386 0001606-81.2018.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001606-81.2018.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2757 Nº 0001531-73.2016.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: JORGE ALEX GONÇALVES SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Klaus Marou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1769 Atenda-se ao requerido na cota retro ministerial, fl. 560. - ADV: PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHO (OAB 309527/ SP) Processo 0004883-18.2020.8.26.0154 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - PEDRO OTAVIO BARBOZA Vistos. Fls. 117/120, cumpra-se o v. Acórdão. Elabore-se novo cálculo, dando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2758 Nº 2040324-03.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cautelar Inominada Criminal - Carapicuíba - Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Requerido: Mm. Juiz de Direito da 1ª Vara Crimina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1554 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro Central Criminal Barra Funda; 9ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0023136-17.2016.8.26.0050; Roubo Majorado; Apelante: Marcelo Ferreira da Silva; Def. Público: Defensoria Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1246 0023704-96.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; Foro Central Criminal Barra Funda; 16ª Vara Criminal; Ação Penal - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1888 fechado, e 680 dias-multa, por incurso no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06. Iniciada a execução da pena, foi concedido o livramento condicional em 05.02.2019, com previsão de término em 07.05.2021 (fls. 524/526). Na vigência do benefício, em 25.01.2021 foi realizada audiência para o sentenciado just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1672 sentença condenatória, façam as anotações relativas à evolução de classe. Após, se alterada a pena, elabore-se novo cálculo. Int. - ADV: MELISSA MAYRA DE PAULA SANCHEZ CURI (OAB 272170/SP), LARA CAROLINE DE ALMEIDA (OAB 418701/SP) Processo 0009126-34.2019.8.26.0576 - Execução da Pena - Regime ini