Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2605 452 0156635-71.2017.8.06.0001Recurso Inominado Cível. Recorrente: Maria Simone Rodrigues Bernandes. Advogada: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Advogada: Camilla de Nazaré Rodrigues Siqueira (OAB: 42093/CE). Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogada: Paula Barbosa Venancio Alencar (OAB: 40986/CE). Advogado: Pedro Augusto Azeredo Carvalho (OAB: 12623/

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1446 86 EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0783170-81.2000.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Alexsandro de Castro Bandeira. Apelante: Carlos Alberto Araújo Amaral. Apelante: Geraldo Adailton Policarpo de Oliveira. Apelante: Jefferson Nogueira Cândido. Apelante: José Ramos Ferreira Filho. Advogada: Roxane Benevides Rocha Sobreira (OAB: 6610/CE). Advogado: Gustavo Ferreira Magalhaes Solon (

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3574 305 SALVADOR CLEMENTINO, mãe MARIA APARECIDA CLEMENTINO, Nascido/Nascida em 14/06/1975, de cor Branco, natural de Nova Aurora, - PR, com endereço à Alameda Brilhante, 03-15, Parque Santa Edwiges, CEP 17067-290, Bauru - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO , por EDITAL, para que dê iníc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2415 240 de seus requisitos, quais sejam, o periculum in mora e o fumus boni juris, deixando claro que o ato praticado pela suposta autoridade coatora é ilegal e abusivo, além de sua permanência no mundo jurídico implicar em prejuízo. No entanto, ao analisar os fundamentos expostos, percebe-se que há insuficiência, no que pertinen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2415 240 de seus requisitos, quais sejam, o periculum in mora e o fumus boni juris, deixando claro que o ato praticado pela suposta autoridade coatora é ilegal e abusivo, além de sua permanência no mundo jurídico implicar em prejuízo. No entanto, ao analisar os fundamentos expostos, percebe-se que há insuficiência, no que pertinen

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 890 equivale à sua negativa; impossibilidade de promoção de cabo que responde a conselho de disciplina; inteligência do art. 5º, VIII, da Lei nº 6.669/2004; - impossibilidade de promoção do impetrante sem participação e aprovação no curso de formação de sargentos. 7 - Por decisões monocráticas proferidas em grau recursal, nas datas de 13/01/2016 e 22/11/2016, foi concedido efeito suspensiv

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1993 821 ADV: SABRINA RODRIGUES GIRAO NOGUEIRA ELLERY (OAB 17055/CE), ADV: JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ (OAB 15672/CE), ADV: SERGIO ELLERY SANTOS GIRAO (OAB 15154/CE) - Processo 0156480-34.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Ricardo Victor Soares Pereira - REQUERIDO: Instituto de Previdencia do Municipio - Ipm - Em pedido de fls. 14,item 0

Caderno 2 - Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2661 55 COMO JUSTIFICAR O DESCUMPRIMENTO DE UM PRECEITO LEGAL PARA TENTAR MANTER A REGULARIDADE FISCAL, CONFORME A LEGALIDADE ADMINISTRATIVA. V. IN CASU, COMO JÁ ASSEVERADO PELO JUÍZO DE PISO E ATESTADO PELA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS, A SERVIDORA TRABALHA EXERCENDO UMA CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, DE FORMA QUE O CÁLCULO DO PISO DO MAGISTÉRIO DEVE SER PROPORCIO

Poder Executivo ● 04/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 146 - 13 Nº 3991, DE 03/08/2017 - Designar o Comissário de Polícia Oziel Lins da Silva, mat. nº 296904-1, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 20ª Circ. – Jaboatão, com efeito retroativo a 01.07.2017. CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes Nº 3992, DE 03/08/2017 - Designar a Escrivã de Polícia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2752 REPUBLICANA ADEQUAÇÃO DE VERBA HONORÁRIA - REEXAME NECESSÁRIO IMPROVIDO E RECURSO DE APELAÇÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO