Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente RESOLUÇÃO SESP N°04/2016, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre promoção fornecida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SESP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Setembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fausto Pereira dos Santos Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4890, DE 31 DE AGOSTO DE 2015. Estabelece o custeio, em caráter excepcional e transitório, de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal Tipo II, em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição previs

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo fevereiro de 2014, que aprova, em caráter excepcional e transitório, o custeio dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Adulto e Neonatal em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde, com recursos estaduais, no âmbito do Estado de Minas Gerais; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.961, de 30 de outubro de 2014, que aprova o credenciamento de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Tipo II, no âmbito do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (...) Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 30 de maio de 2017. (a) Germano Luiz Gomes Vieira Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados: *Stratura Asfaltos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Diário do Executivo Tomás de Resende – Suinocultura (crescimento e terminação). Classe 3 - Uberlândia/MG – PA nº. 38058/2013/001/2014. Motivo: Não atendimento ao pedido de informação complementar. *Jango Tomás de Resende –Suinocultura (crescimento e terminação). Classe 3 - Uberlândia/MG – PA nº. 05022/2005/003/2015. Motivo: Não atendimento ao pedido de informação complementar. *Marcelo Aparecido de Sousa – Aquicultura em tanque r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Leia-se: Kuntha Augusto Pinheiro da Silva-282595 Juiz de Fora Tornar sem efeito a autorização de matrícula no Presídio de Patos de Minas, em Patos de Minas-MG, com publicação no “Minas Gerais” do dia 23.02.16: de Minas-UP de Cuiabá/ José Benedito de Almeida-512149 Patos MT Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias,