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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1183 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8044094-15.2019.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul Sa Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:MG77167) Executado: Valdeni Moreira Santos Da Silva - Me Executado: Valdeni Moreira Santos Da Silva Executado: Valdinete Moreir
TJBA - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 3/ Página 327 Além de expor fato de extrema repercussão social, há também forte carga de impacto ambiental. Exige, portanto, a intervenção do MPE. Deve o cartório providenciar a conclusão de todos os processo para que o MPE seja ouvido imediatamente. Dessa sorte, percebendo a multiplicidade e o alto índice de decisões conflitantes, especialmente liminares já existentes, cabe imp
3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GERALDO MATOS DOS SANTOS AGRAVADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição interposto. SALVADOR/BA, 08 de outubro de 2021. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0219800-19.1990.5.05.0001 Relator ANA LU
3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO PERITO TERCEIRO INTERESSADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB: 24138/BA) AILTON DALTRO MARTINS(OAB: 4549/BA) RAIMUNDO ALVES CAMPOS DANIELA MARTINS CALDAS(OAB: 24138/BA) AILTON DALTRO MARTINS(OAB: 4549/BA) GUTEMBERG NEVES CARDOSO DANIEL
3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO PERITO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DANIELA MARTINS CALDAS(OAB: 2
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1491 do qual cabe juízo de retratação - art. 485, 7º - restabelecendo o curso do processo se convencido o julgador que o interesse persiste e que a parte pretende cooperar com o andamento. E, considerado o lapso temporal superior em mais de cinco vezes aquele exigido pelo legislador para caracterizar a negligência das partes, dispensa-se a exigência da intimação
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 66 78 ocupantes de cargo de magistério de 1º e 2º graus, não se caracterizando, em momento algum, em revisão geral. 3. O Poder Executivo buscou corrigir distorção de uma categoria específica, e, não promover reajuste geral, não havendo como falar em violação ao inciso X, do art. 37, da CF/88. 4. A parte beneficiária da gratuidade da justiça, quando vencida, sujeita-se ao �
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2497 21 julgado e remetam-se os autos à origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Vice-Presidente do TJCE - Advs: Igor Magnum Barbosa Lobo (OAB: 37745/CE) - Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE) Procuradoria Geral do Estado do
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1139 CLASSE : Procedimento Sumário REQUERENTE : DANIEL LIMA DE FREITAS ADVOGADO : 23535/CE - Mariana Araujo Mendes REQUERIDO : BRADESCO SEGUROS S/A VARA: 34ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:10 horas PROCESSO : 0177184-44.2013.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário MENOR : Edvaldo Alexandre da Silva ADVOGADO : 24353/CE - Vinicius Pinheiro Melo REQUERENTE : Antônio Franc
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1077 CLASSE : Averiguação de Paternidade REQUERENTE : Wilson Tomaz de Freitas ADVOGADO : 19933/CE - Daniele Rodrigues de Oliveira REQUERIDA : Y. M. DE F. VARA: 6ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:53 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0792839-70.2014.8.06.0001 CLASSE : Inquérito Policial I. P. : 11100378/2014 - Fortaleza INDICIADO : A esclarecer VARA: 5ª Vara Criminal DISTRIBUI