Caderno único ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 mas técnico, e por isso mesmo não tem competência para realizar escolhas políticas de distribuição dos recursos públicos. Por isso mesmo o recrutamento dos juízes é diverso do sistema eleitoral que rege a escolha dos integrants dos poderes Legislativo e Executivo. A atribuição do juiz limita-se a assegurar o império da lei, devendo eximir-se de tentar realizar uma certa "justiça social" ex

Caderno único ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2013 7ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MAIO DE 2013 Juiz de Direito: Jose Eustaquio de Castro Teixeira Diretor de Secretaria: Michael Afonso de Rezende Xavier Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 26824/97 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF008304 - Pedro Carlos Martins Bahia, DF009522 - Luiz Antonio Martins Bahia. R: MARCELO RUBENS DUARTE.

Caderno único ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2016 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2012.01.1.047132-7 - Usucapiao - A: ASSOCIACAO DOS MORADORES VIVENDAS SERRANA. Adv(s).: DF025887 - Mhayara

Caderno único ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de julho de 2016 Nº 2016.01.1.011842-4 - Mandado de Seguranca (civel) - A: ACQUA CERRADO PARK HOTEL LTDA. Adv(s).: DF043313 - Jose Gomes da Silva Neto. R: SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DO IBRAN DF. Adv(s).: DF014586 - Rafael Augusto Alves, - 20160110118424. Ao MP. Brasília - DF, sexta-feira, 08/07/2016 às 15h23. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta . Nº 2015.01.1.016594-5 - Cumprimento d

Caderno único ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de setembro de 2016 QUADRAS 4 A 11. Adv(s).: (.). Apensem-se aos autos n. 90791-3/15. Cumpra-se o ato de fl. 49, o qual ora ratifico neste incidente. Brasília - DF, sexta-feira, 02/09/2016 às 15h30. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . DECISÃO Nº 2016.01.1.092283-6 - Mandado de Seguranca (civel) - A: PH COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI. Adv(s).: DF043321 - Leandro Martins de Oliveira e Silva. R:

Caderno único ● 20/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2013 Nº 70217-2/02 - Execucao de Sentenca - A: CLAUDIA FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF008540 - Sergio Luiz Guimaraes Farias, DF012910 - Jorivalma Muniz de Sousa, DF020870 - Pedro Pereira de Sousa Junior, DF03236E - Pedro Pereira de Sousa Junior. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF00544A - Murilo de Almeida Nobre Junior, DF005537 - Leny Pereira da Silva, DF009314 - Zelio Maia da Rocha. R: MARIO LUIZ MATOS. Adv(s)

Caderno único ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de janeiro de 2012 JUNTADA Nº 23758-7/10 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: SEBASTIAO PIMENTEL. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CEB COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013789 - Janine Ocariz Alves. Juntei aos autos cálculo, oriundo da Contadoria Judicial referente às custas finais fl.179/180 Brasília - DF, terça-feira, 13/12/2011 às 17h46. CERTIDÃO De ordem do MM Juiz fica a COMPANHIA

Caderno único ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 21 de julho de 2010 e três reais e dois centavos), referente à diferença do 13º salário devida à parte autora, dos anos de 2005 e 2006, decorrente da Lei Distrital nº. 3.318/2004, corrigida pelo índice utilizado pelo TJDFT desde a data da lesão, e juros de mora de 0,5% ao mês, a contar da citação.Por conseguinte, extingo o processo, com resolução de mérito (art. 269, I do CPC).Cumpra-se de imediato, acaso ainda não paga na esf

Caderno único ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2012 de mora, aos processos em curso. Vencido o Relator. 2. As normas que dispõem sobre os juros moratórios possuem natureza eminentemente processual, aplicando-se aos processos em andamento, à luz do princípio tempus regit actum. Precedentes. 3. O art. 1º-F, da Lei 9.494?97, modificada pela Medida Provisória 2.180-35?2001 e, posteriormente pelo artigo 5º da Lei nº 11.960?09, tem natureza instrumen

Caderno único ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de abril de 2013 Nº 164208-2/12 - Acao de Conhecimento - A: ADEMAR DA SILVA SIQUEIRA. Adv(s).: DF033251 - Alessandro Domingos Silva. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA COSTA. Adv(s).: (.). A: RAIMUNDO ARAUJO FILHO. Adv(s).: (.). A: JOSE COSME DA ROCHA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Juntei aos autos cálculos da Contadoria Judicial (fls. 330/337). Brasília