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Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 Presidência Parecer CJA 211/2018/CJA Processo Administrativo 10.509/2013 DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÕES E CONTRATOS. TERMO DE PERMISSÃO DE USO N. 004/2013. REAJUSTE DO VALOR MENSAL DA TAXA DE OCUPAÇÃO. ÍNDICE PREVISTO CONTRATUALMENTE. APOSTILA. LEGALIDADE. ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/1993. PROPOSTA DE ADOÇÃO de parecer normativo para as situaçÕES fático-JURÍDICAS que se circunscre
20 – terça-feira, 07 de Julho de 2020 Diário do Executivo Associação Circuito Turístico Nascentes das Gerais e Canastra: Alpinópolis, Capitólio, Carmo do Rio Claro, Cássia, Claraval, Delfinópolis, Passos, Piumhi, São João Batista do Glória, São José da Barra, São Roque de Minas, Tapira, Vargem Bonita. Associação do Circuito Turístico Noroeste das Gerais e Alto Paranaíba: Buritis, Cabeceira Grande, Chapada Gaúcha, Coromandel, Dom Bosco, Guarda-Mor, João Pinheiro, Lagoa Gran
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 41 PROCESSO N° : 2018/00109881 CONTRATO N° : 000.285/2018/CT CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CONTRATADA : ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA TERMO : 5º Termo Aditivo OBJETO : Prorrogação da vigência contratual por 24 meses, com início em 01/12/2020 e término em 30/11/2022, pela base mensal estimada de R$ 1.497
Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2727 201 ASSUNTO: Acordo de Cooperação a ser celebrado entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Associação dos Magistrados Brasileiros, para a cessão do arquivo para reprodução inicial de 20.000 exemplares da Cartilha da Justiça em quadrinhos. SUBSCREVO, nesta data, o Acordo de Cooperação nº 000.152/2018 à contracapa. DESIGNO a Sen
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2979/2020 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Desembargador JOSÉ MURILO DE MORAIS Presidente Desembargador FERNANDO LUIZ GONÇALVES RIOS NETO 1º Vice-Presidente Desembargadora CAMILLA GUIMARÃES PEREIRA ZEIDLER 2ª Vice-Presidente DEJT Nacional RESOLVE:
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2886 78 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO - SAAB 8.1.3 SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO - SAAB 8.1.3.1 EXTRATO DE TERMO PROCESSO N° : 2019/00053868 CONTRATO N° : 000.120/2019/CT CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CONTRATADA : Iron Mountain do Brasil LTDA T
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2241 67 Despacho do Ilustríssimo Senhor Secretário de Abastecimento do Egrégio Tribunal de Justiça Processo nº: 2016/117984 Interessado: Pressseg Serviços de segurança Eireli Assunto: Irregularidades na prestação dos serviços de vigilância no Fórum da Comarca de Americana - Contrato nº 000.194/14. Considerando as informações prestadas p
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 53 9ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE READAPTAÇÃO De ordem da Egrégia Presidência, fica a servidora abaixo relacionada CONVOCADA PARA COMPARECER na Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, nº 300 - Bloco B - Térreo - sala 17 - Cidade Judiciária - Campinas, mun
28 – sexta-feira, 05 de Março de 2021 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso I da Lei Federal 13.303/16. Processo:38.812. Objeto: Contratação do Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônicca, por meio de processo de inexigibilidade de licitação, visando a concessão de vale-transporte aos empregados da Copasa MG Prestador e Va
3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 317 1. As partes conciliam no valor de R$ 10.000,00, conforme r. 3. A ré(s) deverá quitar os débitos remanescentes com valor petição a fls.159/161 (ID ID. 7bee7e0), com pagamento em 10 atualizado, no prazo de 30 dias após o pagamento da última parcelas sendo a última com vencimento em 03/02/2022. parcela do acordo, sob pena de execução. 2. Homologa-se a transa