TJMG 07/07/2020 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 07 de Julho de 2020 Diário do Executivo
Associação Circuito Turístico Nascentes das Gerais e Canastra: Alpinópolis, Capitólio, Carmo do Rio Claro, Cássia, Claraval, Delfinópolis,
Passos, Piumhi, São João Batista do Glória, São José da Barra, São
Roque de Minas, Tapira, Vargem Bonita.
Associação do Circuito Turístico Noroeste das Gerais e Alto Paranaíba: Buritis, Cabeceira Grande, Chapada Gaúcha, Coromandel, Dom
Bosco, Guarda-Mor, João Pinheiro, Lagoa Grande, Natalândia, Paracatu, Patos de Minas, Presidente Olegário, Riachinho, Unaí, Uruana
de Minas, Vazante.
Associação do Circuito Turístico Pedras Preciosas: Água Boa, Angelândia, Campanário, Capelinha, Carlos Chagas, Catuji, Francisco Badaró,
Franciscópolis, Itaipé, Itamarandiba, Itambacuri, Jenipapo de Minas,
Ladainha, Minas Novas, Nanuque, Novo Cruzeiro, Novo Oriente de
Minas, Padre Paraíso, Pavão, Poté, Santa Maria do Suaçuí, Serra dos
Aimorés, Teófilo Otoni.
Agência de Desenvolvimento Regional do Circuito Turístico Pico da
Bandeira: Alto Caparaó, Caiana, Caparaó, Caputira, Durandé, Espera
Feliz, Lajinha, Luisburgo, Manhuaçu, Martins Soares, Pedra Dourada,
Santana do Manhuaçu, São Francisco do Glória, São José do Mantimento, Simonésia, Tombos.
Associação dos Municípios do Circuito Turístico Serra do Cipó: Conceição do Mato Dentro, Congonhas do Norte, Itambé do Mato Dentro,
Jaboticatubas, Nova União, Santana do Riacho.
Associação dos Municípios do Circuito Turístico Serras de Ibitipoca:
Arantina, Bias Fortes, Bom Jardim de Minas, Lima Duarte, Olaria,
Rio Preto, Santa Rita de Ibitipoca, Santa Rita de Jacutinga, Santana
do Garambéu.
Associação dos Municípios do Circuito Turístico Serras de Minas:
Acaiaca, Araponga, Barra Longa, Cajuri, Canaã, Dom Silvério, Guaraciaba, Presidente Bernardes, São Geraldo, Ubá, Viçosa.
Associação do Circuito Turístico Serras Verdes do Sul de Minas: Bom
Repouso, Bueno Brandão, Cachoeira de Minas, Camanducaia, Cambuí,
Conceição dos Ouros, Congonhal, Consolação, Córrego do Bom Jesus,
Estiva, Extrema, Gonçalves, Itapeva, Munhoz, Paraisópolis, SapucaíMirim, Senador Amaral, Tocos do Moji, Toledo.
Associação do Circuito Turístico Sertão Gerais: Brasília de Minas, Itacambira, Montes Claros, Olhos-d`Água, São João da Ponte, São João
do Pacuí, Varzelândia.
Associação do Circuito Turístico Terras Altas da Mantiqueira: Aiuruoca, Alagoa, Bocaina de Minas, Itamonte, Itanhandu, Passa Quatro,
Pouso Alto, São Sebastião do Rio Verde.
Associação do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes: Alfredo Vasconcelos, Antônio Carlos, Barbacena, Barroso, Carrancas, Conceição
da Barra de Minas, Coronel Xavier Chaves, Desterro do Melo, Dores
de Campos, Entre Rios de Minas, Ibituruna, Itutinga, Lagoa Dourada,
Madre de Deus de Minas, Nazareno, Piedade do Rio Grande, Prados,
Resende Costa, Ritápolis, Santa Cruz de Minas, São João del Rei, São
Tiago, São Vicente de Minas, Tiradentes.
Associação do Circuito Turístico Trilhas do Rio Doce: Aimorés, Alvarenga, Capitão Andrade, Coluna, Conselheiro Pena, Coroaci, Cuparaque, Divinolândia de Minas, Dores de Guanhães, Engenheiro Caldas,
Frei Lagonegro, Goiabeira, Gonzaga, Governador Valadares, Guanhães, Itabirinha, Itanhomi, Jaguaraçu, José Raydan, Marilac, Mathias
Lobato, Nacip Raydan, Nova Belém, Paulistas, Peçanha, Resplendor,
Santa Efigênia de Minas, Santo Antônio do Rio Abaixo, São Félix de
Minas, São João Evangelista, São José da Safira, São José do Divino,
São José do Jacuri, São Pedro do Suaçuí, Senhora do Porto, Sobrália,
Tumiritinga, Virginópolis, Virgolândia.
Associação do Circuito Turístico Vale do Jequitinhonha: Águas Formosas, Bertópolis, Comercinho, Coronel Murta, Divisa Alegre, Divisópolis, Itinga, Jequitinhonha, Jordânia, Mata Verde, Materlândia, Medina,
Ponto dos Volantes, Rubim, Virgem da Lapa.
Associação do Circuito Turístico Vale Verde e Quedas D’Água: Carmo
da Cachoeira, Coqueiral, Ijaci, Itumirim, Lavras, Luminárias, Nepomuceno, Oliveira, Passa Tempo, Perdões, São Bento Abade, São Thomé
das Letras, Três Pontas, Varginha.
Associação do Circuito Turístico Velho Chico: Bonito de Minas, Itacarambi, Januária, Lontra, Manga, Mirabela, São Francisco, São João
das Missões.
Associação do Circuito Verde – Trilha dos Bandeirantes: Bom Despacho, Dores do Indaiá, Leandro Ferreira, Maravilhas, Onça de Pitangui,
Papagaios, Pará de Minas, Pequi, Pitangui.
Agência de Desenvolvimento Regional do Circuito Turístico Veredas
do Paraopeba: Belo Vale, Bonfim, Brumadinho, Contagem, Desterro de
Entre Rios, Ibirité, Igarapé, Itaguara, Itaúna, Jeceaba, Juatuba, Mário
Campos, Mateus Leme, Moeda, Piedade dos Gerais, São Brás do Suaçuí, São Joaquim de Bicas, Sarzedo.
Associação do Circuito Turístico Villas e Fazendas de Minas: Caranaíba, Casa Grande, Catas Altas da Noruega, Conselheiro Lafaiete,
Cristiano Otoni, Itaverava, Lamim, Queluzito, Rio Espera, Santana dos
Montes, Senhora de Oliveira.
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Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
ATA DE REUNIÃO CONSELHO CURADOR DA FAOP
Processo Sei 2170.01.0000032/2020-75.Resumo da Ata da primeira
reunião ordinária do ano de 2020 do Conselho Curador da Fundação de
Arte de Ouro Preto – Faop. Deliberação n° 001, de 02 de julho de 2020.
Aprovação da Prestação de Contas da FAOP do Exercício de 2019 e o
Relatório Anual das Atividades do mesmo ano. O Conselho Curador
da FAOP, atendendo ao disposto no artigo 4°, inciso III, do Estatuto da
FAOP, ao qual se refere o Decreto nº 47.922, de 23 de abril de 2020,
Delibera: Fica aprovada sem ressalvas a Prestação de Contas do Exercício de 2019 da Fundação de Arte de Ouro Preto. Esta Deliberação entra
em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em
contrário. Ouro Preto, 02 de julho de 2020. Ass.: Júlia Amélia Mitraud
Vieira, Presidente do Conselho Curador (em exercício) da Faop e Conselheiros presentes.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº 76/2020 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0039038/2019-28 Partes: SEDE e oIDENE. Doação gratuita de 34 (trinta e quatro) caixas de água –aço carbono; 20.000 LTS
com tampa, no valor total de 646.409,36(seiscentos e quarenta e seis
mil, quatrocentos e nove reais e trinta e seis centavos). Assinam em
03/07/2020, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, doador, e Nilson Pereira Borges,
donatário.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.246/2017
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: PósDados Comércio e Serviços
de AssistênciaTécnica LTDA–EPP. Objeto: Prorrogação da vigência doContrato de Prestação de Serviços nº 2.246/2017, por mais 12
(doze) meses, a contar de 27/07/2020 a 26/07/2021. Data de assinatura:

03/07/2020. Valor global estimado: R$ 44.850,72 (quarenta e quatro
mil oitocentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos). Dotação
Orçamentária: 2071.19.122.705.2500.0001.3.3.90.39.19.0.10.1. Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro​​​ - Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG, Pedro Américo da Silva Filho –
Representante legal da Contratada.
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Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 16/2017
processo SEI 2420.01.0000537/2018-28. Partes: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e Rosa Maria
Tozzi Martins. Objeto: Prorrogaçãodo períodode vigência, por mais 12
(doze) meses, reajuste do valor contratuale retificar as demais cláusulas
pactuadas no contrato inicial. Data da Assinatura: 03 de junho de 2020.
Assinam: Nilson Pereira Borges pelo IDENE e Rosa Maria Tozzi Martins proprietária do Imóvel.
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Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9219571/2019
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9219571/2019 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) ARMVA
e o(s) fornecedor(es) 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, Processo nº 2461022
000004/2019, Dispensa de Licitação. Objeto: Serviços telemáticos e
de cartas, tendo como opcional o Aviso de Recebimento (AR). Prorrogação a partir de 08/07/2020 até 07/07/2021. Valor total: R$ 8.744,55.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2461 15 1270644268000133903915.0.10.1; 2461 15 12706443450001 339039-15.0.10.1; 2461 15 127
064 4406 0001 339039-15.0.10.1 Assinatura: 03/07/2020. Signatários:
pela contratada Eduardo Alves Correa; Luiz Gustavo Barbosa Belai
pela contratante João Luiz Teixeira Andrade.
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JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA- 2461
FONTE/PROCEDÊNCIA (FP) 10.1
Atendendo as exigências do artigo 5º da Lei 8.666/93, justificamos a
quebra de cronologia dos pagamentos referentes os credores abaixo
relacionados:
-Telemar Norte S/A, competência 05/2020, fatura nº1700443001436,
valor R$559,62, vencimento 29/07/2020.(Rede IP).
-Cemig Distribuição S/A, competência 05/2020, notas fiscais nº
042429437, nº042429438, total R$430,30, vencimento 22/07/2020.
-Localiza Rent a Car S/A, competência 05/2020, fatura nºCAMTZ304548, valor R$1.169,67, vencimento 08/07/2020.
-Unidata Automação LTDA, competência 06/2020, nota fiscal
nº2020/804, valor de R$60,00, vencimento 23/07/2020.
Justificativa: A presente quebra de cronologia justifica-se pelo caráter
imprescindível de prestação dos serviços elencados a fim de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das
atividades do órgão.
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais - CODEMIG
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 10974. Dispensa de Licitação. Processo Interno
n° 06/2020. Base Legal: Art. 29, X da Lei 13.303/16. Contratado:
Cemig Distribuição S/A. CNPJ n° 06.981.180/0001-16. Objeto: Conexão o Sistema de Distribuição das instalações no endereço Rua Rio
de Janeiro, 471, Bairro Centro, BH. Na tensão contratada de 0,22 kV.
Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 3.000.000,00 (três milhões de
reais). Data da Assinatura: 10/06/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 10975. Dispensa de Licitação. Processo Interno
n° 06/2020. Base Legal: Art. 29, X da Lei 13.303/16. Contratado:
Cemig Distribuição S/A. CNPJ n° 06.981.180/0001-16. Objeto: Fornecimento de energia elétrica regulada para as instalações no endereço
Rua Rio de Janeiro, 471, Bairro Centro, BH. Na tensão contratada de
0,22 kV entre fases e frequência de 60 Hz. Vigência: 12 meses. Valor
Global: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Data da Assinatura:
10/06/2020.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS 530-G14155. Objeto: Visibilidade Firewall.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0139 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba. Resultado: Encerrado, não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0075 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas Proposta vencedora: Xylem Brasil
Soluções para Água Ltda., no valor total de R$ 606.981,05.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0157 – PEM
Objeto: Martelo Turbinado Propostas vencedoras: Maria Helena Graciano Nechi EIRELI. para o Item 01 - Cota Principal, no valor de
R$77.280,00 e Item 02- Cota Reservada, no valor de R$19.320,00, perfazendo o valor total de R$96.600,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0153 - PEM
Objeto: Cabo e Conector Proposta vencedora: Caio Indústria e Comércio Ltda. para o Lote 01 - Exclusivo ME/EPP, no valor total de R$
14.807,70.
Lote 02 - Participação Ampla: encerrado, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0147 – PEM
Objeto: Misturador de Lodo Submersível e Compacto. Proposta Vencedora: PRSE Brasil Vendas e Manutenção Eireli, para o Item 01 - Exclusivo ME/EPP, no valor de R$ 24.856,00.
O Item 02 - Participação Ampla foi automaticamente encerrado, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0113 – PES
Objeto: Serviços de Hidrometria Proposta Vencedora: Vida Prestação
de Serv. em Enga, Meio Ambiente e Reflorest. Eireli para o Lote 01 Exclusivo ME/EPP, no valor de R$ 53.700,00.
O Lote 02 - Participação Ampla foi automaticamente encerrado, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0155 – PEM.
Objeto: Materiais das Pontes Rolantes dos Raspadores de Lodo Propostas vencedoras: Generoso Organizações Ltda para o Lote 01 – Cota
Principal no valor de R$ 74.699,72 e Diego Ferreira Silva para o Lote
02 – Cota Reservada no valor de R$ 25.999,51, perfazendo um total
de R$ 100.699,23.

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
ARP nº 4650000447/860, 4650000448/801, 4650000449/800,
4650000450/805, 4650000451/830, 4650000452/803, 4650000453/804,
4650000454/807, 4650000455/802, 4650000456/840, 4650000457/806.
Partes: Cemig PCH S.A., Cemig Geração Camargos S.A., Cemig

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0145 – PEM.
Objeto: Placas de Sinalização. Proposta vencedora: Josinaldo Epifanio
da Silva, para o Item 01- Cota Principal, no valor de R$ 141.300,00, e
para o Item 02-Cota Reservada, no valor de R$ 47.100,00, perfazendo
um total de R$ 188.400,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0148 – PEM.
Objeto: Medidor de Cor Microprocessado. Proposta vencedora: Linecontrol Com. Imp. E Exp. Ltda., no valor de R$ 2.850,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL -Nº 05.2020/3015 – PEM
Objeto: Tubos em Ferro Fundido Propostas vencedoras: Saint Gobain
Canalização Ltda. para o Lote 01 - Cota Principal no valor de R$
7.299.963,30 e Lote 02 - Cota Reservada, no valor de R$ 77.238,84.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL - Nº 05.2020/3041 - PES
Objeto: Serviços de Treinamento na Modalidade Presencial em NR10,
NR33 E NR35. Proposta vencedora: Santos & Freitas Engenharia
Ltda., no valor total de R$ 489.173,70.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/3047 – PEM
Objeto: Álcool Etílico e Máscara de Tecido c/ Dupla Camada Propostas Vencedoras: Lio Serum Produtos Lab. e Hosp. Ltda. (item 01
– R$ 153.400,00), Limparr Ind. e Com. Ltda. (item 02 – R$ 23.592,00)
e Ivo José Moura da Silva (item 03 – R$ 89.428,80 e item 04 – R$
15.661,20).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS SPAL Nº
05.2020/3066 - PES (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: serviços ambientais de cercamento de nascentes e matas ciliares. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima
mencionado, marcado para o dia 16/07/2020 às 09:30 horas, fica adiado
‘Sine Die’. Motivo: “Adequação no Procedimento Licitatório”.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0209 - PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Booster container. Dia da Licitação: 21 de julho de 2020 às
08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
08/07/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0213 - PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Envelopes descartáveis para acondicionamento de hidrômetros.
Dia da Licitação: 21 de julho de 2020 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 08/07/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0214 - PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Módulos PLC Allen Bradley Dia da Licitação: 21 de julho de
2020 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 08/07/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0218 PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Válvulas Redutoras de Pressão Dia da Licitação: 21 de julho
de 2020 às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 08/07/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
29 cm -06 1371985 - 1

Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL -Nº 05.2020/0120 – PEM.
Objeto: Filtro catalítico. Proposta vencedora: Acquanova Equipamentos Eireli, no valor de R$ 64.500,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0143 – PEM
Objeto: Luva Vaqueta com Reforço Propostas vencedoras: E S Borges
EPI. para o Item 01 - Cota Principal, no valor de R$ 71.775,00 e Item
02- Cota Reservada, no valor de R$ 23.925,00, perfazendo o valor total
de R$ 95.700,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0144 – PEM
Objeto: Álcoois Etílicos 70% Propostas vencedoras: Lio Serum Produtos Laboratoriais e Hospitalares Llda. para o Lote 01 - Cota Principal,
no valor de R$ 60.092,80 e Lote 02- Cota Reservada, no valor de R$
19.997,20, perfazendo o valor total de R$ 80.090,00.

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 10975. Licitação Pregão Eletrônico nº 54/2020.
Processo Interno n° 156/2020. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/16.
Contratado: Elevadores Milênio Eireli. CNPJ n° 03.539.398/0001-27.
Objeto: Prestação de ser viços de manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças e componentes em 6 elevadores de marca
OTIS e 2 escadas rolantes de marca VILLATA. Vigência: 12 meses.
Valor Global: R$ 32.988,00 (trinta e dois mil, novecentos e oitenta e
oito reais). Data da Assinatura: 01/07/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10453. Processo Interno
n° 516/2017. Contratado: Paula de Abreu Resende Produções (Estúdio
Paulares), CNPJ n° 23.933.465/0001-09. Objeto: Prorrogação do prazo
de execução e vigência por mais 08 meses, por motivo de força maior
consubstanciada na Pandemia do COVID-19. Base Legal: art. 72 da Lei
Federal nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 19/05/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Aditivo ao Termo de Cooperação nº 5435. Processo
Interno n° 519/2017. Cooperando: ATC - Associação dos Trabalhadores da Codemig, CNPJ n° 16.640.6708/0001-47. Objeto: Aprovação de
novo plano de trabalho com alteração do valor estimado total anual
para R$2.446,917,80 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil e
novecentos e dezessete reais e oitenta centavos). Base Legal: art. 71 da
Lei Federal nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 05/06/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Aditivo ao Termo de Cooperação nº 5074. Cooperando:
Associação P7 Criativo, CNPJ n° 26.001.007/0001-11. Objeto: Aprovação de novo plano de trabalho e prorrogação do prazo de vigência
para 03/09/2020. Base Legal: art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016.
Data da Assinatura: 05/06/2020.
7 cm -06 1372110 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Geração Itutinga S.A., Cemig Geração Leste S.A., Cemig Geração
Oeste S.A., Cemig Geração Salto Grande S.A., Cemig Geração Sul
S.A., Cemig Geração Três Marias S.A., Horizontes Energia S.A., Rosal
Energia S.A., Sá Carvalho S.A. x Mar e Ar - Serviços Subaquáticos
Ltda.. Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/MS 500-H14070. Objeto:
Serviços Subaquáticos em Usinas Hidrelétricas de Sociedade de Propósito Específico – SPE’S. Prazo de validade: 12 meses a partir da publicação. Valor total registrado: R$1.550.232,00. Processo Licitatório
homologado em 02/07/2020. Edital e demais informações disponíveis
no site http://compras.cemig.com.br
EXTRATO DE ADITIVO
DPR/CM - Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig, Cemig
Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x LS Locações
Serviços e Eventos Ltda. Objeto: Decréscimo de serviços aos contratos 4680005713-500, 4680005714-510 e 4680005715-530, alterando
o valor do contrato de R$3.100.000,00 para R$3.010.316,09. Ass:
01/07/2020.
6 cm -06 1371907 - 1

CONTRATOS
Processo Inexigibilidade GIL-0002/20 - Contrato 4600000782 - Gasmig x Simplific Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda - Objeto: prestação dos serviços de Agente Fiduciário, para
representar os interesses da comunhão dos Debenturistas, nos termos
e condições previstos na Escritura de Emissão, observada a legislação
aplicável em vigor. Vigência: de 01/06/2020 a 31/12/2031. Valor: R$
R$146.098,48. Data assinatura: 01/06/2020.
Angela Maria Valentino Campos
Gerente de Contratos e Licitações
4 cm -06 1371872 - 1

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO celebrado com a SEDESE.Objeto: Doação de cestas básicas para ação de enfrentamento aos efeitos da Pandemia do
COVID-19. Vigência: 05 dias, a partir da data de publicação do seu extrato.
Delta

Município

Número do Termo
Termo de Doação nº166\2020

Quantidade de cestas básicas recebidas em doação
94

Processo sei nº
1480.01.0008513/2020-18

TERMO DE DOAÇÃO celebrado com a SEDESE.Objeto: Doação de cestas básicas para ação de enfrentamento aos efeitos da Pandemia do
COVID-19. Vigência: 20 dias, a partir da data de publicação do seu extrato.
Município
Ingaí
Santa Cruz de Minas
Ituiutaba
Frutal

Número do Termo
Termo de Doação nº167\2020
Termo de Doação nº168\2020
Termo de Doação nº169\2020
Termo de Doação nº170\2020

Quantidade de cestas básicas recebidas em doação
45
82
509
440

Processo sei nº
1480.01.0008558/2020-64
1480.01.0007776/2020-32
1480.01.0007787/2020-26
1480.01.0007754/2020-44
8 cm -06 1372063 - 1

EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA
COMPOR A COMISSÃO GESTORA DO ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 028/2020
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Associação Pastoral Nacional do Povo da Rua, do município de Belo Horizonte, MG.
Ficam designados para compor a Comissão Gestora do Acordo nº
028/2020 o Servidor lotado na Subsecretaria de Direitos Humanos,
Thiago Arantes Silva -MASP: 1.472.980-0 e pela Associação Pastoral
Nacional do Povo da Rua,Maria Cristina Bove Roletti -CPF: 843.441
.138 - 53 eElke Oliveira Houghton -CPF: 657.766.906 - 68. Processo
Sei nº1480.01.0004319/2020-57.
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA
COMPOR A COMISSÃO GESTORA DO ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 027/2020
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Cataguases, MG. Ficam designados para compor a Comissão
Gestora do Acordo nº 027/2020 o Servidor lotado na Subsecretaria
de Direitos Humanos, Yan Brandão Silva -MASP: 1.483.515-1 e pela
Prefeitura de Cataguases, asServidoras:Fabiola Pires Areal-Matrícula:
15.3968 eRegina Meneguitte da Silva -Matrícula: 15.4039. Processo
Sei nº1480.01.0002553/2020-15.

EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA
COMPOR A COMISSÃO GESTORA DO ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 029/2020
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal
de Itajubá, MG. Ficam designados para compor a Comissão Gestora
do Acordo nº 029/2020 a Servidora lotada na Subsecretaria de Direitos Humanos, Brígida Rosa Couto Menário -MASP: 1489578-3 e pela
Prefeitura de Itajubá, asServidoras:Lourdes Maria Siqueira Barbosa
-Matrícula: 1271 eAna Paula Ribeiro Toledo -Matrícula: 5059. Processo Sei nº1480.01.0002551/2020-69.
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA
COMPOR A COMISSÃO GESTORA DO ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 033/2020
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Secretaria de Estado
de Educação. Ficam designados para compor a Comissão Gestora do
Acordo nº 033/2020, o Servidor lotado na Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, Thiago Arantes Silva -MASP: 14729800
e pela Secretaria de Estado de Educação, os Servidores:Estevão de
Almeida Vilela-MASP 753.129-6 eLuciana Ferreira Perônico -MASP
1.148.516-6. Processo Sei nº1480.01.0004988/2020-36.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007062309010120.

10 cm -06 1371783 - 1