Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 N. 0718976-18.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: GLAUBER BOFF. A: GLAUCIA BOFF. Adv(s).: DF0033576A - MARIA CATARINA BUSTOS CATTA PRETA. R: João Fortes Engenharia S.A. R: JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA. R: JFE 70 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: JFE 73 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: JFE 67 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: MNR 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 3ª Turma Cível EMENTA N. 0718976-18.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: GLAUBER BOFF. A: GLAUCIA BOFF. Adv(s).: DF0033576A - MARIA CATARINA BUSTOS CATTA PRETA. R: João Fortes Engenharia S.A. R: JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA. R: JFE 70 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: JFE 73 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: JFE 67 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: MNR 3 EMPREENDIMENT

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 desconsideração da personalidade do ente jurídico para atingir o patrimônio de seus sócios. Não demonstrados os requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica, a não concessão é medida que se impõe. 2. Agravo conhecido e não provido. N. 0718976-18.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: GLAUBER BOFF. A: GLAUCIA BOFF. Adv(s).: DF0033576A - MARIA CATARINA BUSTOS CATTA PRET

Caderno único ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de março de 2018 5º Juizado Especial Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0739579-98.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARINA DAOUD JUNGBLUT. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: EDUARDO AFONSO COSTA ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPAHIA PANAMENA DE AVIACION S.A. Adv(s).: MG68816 - GERALDO MASCARENHAS LOPES CANCADO DINIZ. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL

Caderno único ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 período de abril/2013 a abril/2014. Resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Incabível a condenação em custas processuais e honorários advocatícios, conforme determinação do artigo 55, caput, da Lei Federal nº 9.099/95. Publique-se. Intimemse. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 14:47:27. RI

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 forma que não é adequado o recurso interposto. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO o Agravo Interno, nos termos do art. 932, inc. III, do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Brasília-DF, 7 de dezembro de 2018 Desembargadora FÁTIMA RAFAEL Relatora N. 0718976-18.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: GLAUBER BOFF. A: GLAUCIA BOFF. Adv(s).: DF3357600A - MARIA CATARINA BUSTOS CATTA PR

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 de sentença, deferiu parcialmente os pedidos formulados pelos agravantes. Por meio da decisão de ID 6006221, proferida em 29/10/2018, este Relator atribuiu efeito suspensivo ao recurso. O processo já foi incluso em pauta de julgamento, com data prevista para 30 de janeiro de 2019. Entretanto, a parte agravada, GASTER PARTICIPAÇÕES S/A, apresentou a petição de ID 6552078, na qual informa que, e

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A, JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA, JFE 70 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, JFE 73 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, JFE 67 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, MNR 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, JFE 42 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE SA, JFE 68 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, JFE 35 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ALFA PORT EMPREENDIMENTOS IMO

Caderno único ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de novembro de 2017 N. 0714834-05.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: AGUINALDO DE GUSMAO JUNIOR. A: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF2336000A - MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FED

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 67 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: MNR 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: JFE 42 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE SA. R: JFE 68 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: JFE 35 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. R: ALFA PORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. R: GASTER PARTICIPACOES S/A.. Adv(s).: DF3389600A - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR, DF3597700A - FERNANDO RUDGE LEITE NET