Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Unidade HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK MASP 1127742 / 3 1308463 / 7 1308529 / 5 1310508 / 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo HJK HJK HJK HJK HJK HJK 12327706 13712187 13681226 13712211 3281359 12058673 1 1 1 1 1 1 HJK 11269909 2 HJK 12121018 1 HJK 13705207 1 HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK 10907277 13699632 13645569 12395505 10895571 13699681 13681242 11040599 13806732 12322558 13699699 2 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 HJK 13696869 1 HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK 12081030 9505108 13712369 13719265 13712419 1087

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 c/c com Orientação SEPLAG/SUGESPnº 02/2020 e c/c com Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02/2020, de 16/03/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Setembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ordem de Serviço – SES nº 1326 O Secretário de Estado de Saúde, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais; Determina: Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 10/03/2017, CELENA ARAUJO MARTINS DE RESENDE, MASP 898143-3, de responder pelo Núcleo de Atenção Primária à Saúde; Art. 2º - Fica designado, a partir de 10/03/2017, WE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FATIMA LUCIA GUEDES SILVA FATIMA LUCIA GUEDES SILVA IZA MARA ALMEIDA RUAS IZA MARA ALMEIDA RUAS JOAO AFONSO MOREIRA NETO JOAO BATISTA PEREIRA JOAO BOSCO TADEU BARBOSA LEAL JOBEL MORAES CAETANO JOSE ANIBAL AVELAR RIBEIRO JOSE ANTONIO DIAS JOSE CLAUDIO DE MESQUITA E ALMEIDA JULIO CEZAR PEREIRA LUIZ FERNANDO DA SILVA LUIZ RIEDEL DA SILVA TELLES MARCELO MERGH MONTEIRO MARIA APARECIDA CALDEIRA SOARES LIMA MARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio publicado em 14/04/2010: onde se lê a partir de 26/11/2004, leia-se a partir de 09/12/1999, referente ao 5º quinquênio publicado em 14/04/2010: onde se lê a partir de 25/11/2009, leia-se a partir de 14/12/2004, conforme Nota Técnica nº 0890/2014. RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 386495-6, MARIA DE LOURDES PINTO, publicado em 24/07/2014: on

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Diário do Executivo de 30 (trinta) dias, a contar do término do período de suspensão dos prazos processuais, conforme disposição do Decreto nº 48. 155, de 19 de março de 2021, e Decreto nº 48.170 de 07/04/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte/MG. João Márcio Silva de Pinho Chefe de Gabinete da SES/MG PORTARIA SES Nº. 033/2021 – RECONDUÇÃO DE COMISSÃO O Chefe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo Sanitário nº 01/18 O Superintendente da Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Indústria e Comércio de Café Minas Puro Ltda. foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário nº 01/18 em 12/03/2018 e não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos do art. 12