TJMG 29/06/2021 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 c/c com Orientação SEPLAG/SUGESPnº 02/2020 e c/c com Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02/2020, de 16/03/2020, aos servidores:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor(a)
Meses/dias
Quinquênio
A partir de
CSSI
1.269.564-9
01
PATRICIA SANTOS ROCHA
1
1º
16/07/2021
HRJP
1.280.852-3
01
ANDRESSA APARECIDA SOARES NETO
1
1º
27/06/2021
HRJP
1.040.784-9
01
MÁRIO LÚCIO DE OLIVEIRA NOVAES
1
2º
10/06/2021
HRJP
1.040.784-9
01
MÁRIO LÚCIO DE OLIVEIRA NOVAES
1
2º
11/07/2021
HRJP
1.042.401-8
01
SHIRLEY BRAGA LIMA GAMONAl
1
3º
18/06/2021
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Meses
Quinquênio
A partir de
HRJP
0.931.821-3
01
JANE MACIEL CUSATI DA CRUZ REIS
1
3°
01/07/2021
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HRBJA
1.373.659-0
01
EFETIVO
HUBERSON RODRIGO DOS REIS
01/06/2021
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documentos apresentados pela servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
RODRIGO DOS REIS, HUBERSON RODRIGO DOS REIS,
HRBJA
1.484.678-6
01
EFETIVO HUBERSON
SOLTEIRO
CASADO
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
28 1498304 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1873, DE 23 JUNHO DE 2021
Dispõe sobre a retificação de concessão de promoção e progressão na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto nos art. 17 e 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º Ficaretificadaa evolução na carreira, em atenção a determinação judicial, constante nos autos do processo nº 5167198-67.2020.8.13.0024, em
favor da servidora Ana Lucia dos Santos Maciel - MASP:10426260, admissão: 01, servidora aposentada de cargo de provimento efetivo, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG.
Art. 2º Ficam retificados os atos de progressão e promoção nacarreira da seguinte forma:
I - Retifica progressão na carreira de PENF II C para PENF II D publicada no Diário Oficial em 15.11.2014, vigência 01.01.2012 para PENF III E
para PENF III F, vigência 01.09.2012.
II – Retifica progressão na carreira de PENF II D para PENF II E publicado no Diário Oficial em 15.11.2014, vigência 05.01.2014 para PENF III F
para PENF III G, vigência 01.09.2014
III - Retifica progressão na carreira de PENF III A para PENF III B, publicada no Diário Oficial em 25.01.2019, de vigência 01.01.2019 para PENF
G para PENF III H, vigência 01.09.2016
Art. 3º Anula promoção de PENF I J para PENF II C, publicado em 09.10.2012, vigência 01.01.2021
Art. 4º Anula promoção de PENF II E para PENF III A, publicado em 28.09.2017, vigência 08.01.2016
Art. 5º Conceder progressãona carreira, aservidora Ana Lúcia dos Santos - MASP:10426260, admissão: 01, nos termos do art. 17da Lei nº 15.462,
de 13 de janeiro de 2005, relacionadano Anexo I desta Portaria.
Art. 6ºEsta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas nos arts.2º,3°,4º e
5° e Anexo I desta Portaria.
Anexo I
CONCESSÃO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
UNIDADE
MASP
ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
VIGÊNCIA
III
H
III
I
01.06.2018
Ana Lúcia dos Santos
APOSENTADA 10426260
1
PENF
Maciel
III
I
III
J
01.06.2020
Belo Horizonte, 23 de junho de 2021
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente FHEMIG
Minas Gerais
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
13102637
13130026
13187240
13191564
1
1
1
1
CHPB
13077367
1
CMT/DISP
CSPD
CSPD
CSPD
CSPD
CSPD
CSPD
10902336
13140900
11210945
13182951
6024285
11627726
11554060
2
1
3
1
4
2
3
CSPD
13183017
1
CSPD
CSPD
13057336
13066253
1
1
CSPD
13045984
1
CSPD
13191408
1
CSPD
13077516
1
CSPD
CSPD
CSPD
CSPD
CSPD
CSPD
CSPD
CSSFA
CSSFA
CSSFA
CSSFA
CSSFA
CSSFA
CSSFA
CSSFA
CSSFA
CSSFA
CSSFE
10900637
10889814
13077490
13182993
13135868
13186713
13105820
11589876
13077441
13091426
13077557
12989786
13157375
13096540
13110911
11613247
8615668
13096839
3
3
1
1
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
3
4
1
CSSFE
13048558
1
CSSFE
CSSFE
CSSFE
CSSFE
CSSFE
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
13048566
13161252
13190707
10939551
10415776
13086996
13103999
13087077
10915874
13112404
13081724
12990073
1
1
1
1
1
1
1
1
3
1
1
1
CSSI
13081922
1
CSSI
CSSI
12081675
12994299
3
1
CSSI
13109152
1
28 1498725 - 1
CSSI
CSSI
10861052
12993275
2
1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1871 DE 22 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006,
CSSI
10977452
3
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
12049672
13134697
13082672
11517570
13110713
10885655
11655800
13060611
13208731
13156021
13176623
13077201
11871423
13130323
13554647
13085261
11277423
13084637
12528543
13085295
13067525
13131792
10910545
12992897
11276144
11875762
11698651
13085220
12872081
13105085
13131800
13085113
3
1
1
3
1
3
3
1
1
1
1
1
2
1
1
1
2
1
2
1
1
1
2
1
2
2
5
1
1
1
1
1
HAC
13085063
1
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
13084827
10862613
12311601
13013198
10866564
13196936
13046164
13180831
13084652
12108742
13084868
13221783
1
3
2
1
3
1
1
1
1
3
1
1
HAC
10865871
3
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HCM
13104971
8539173
13048939
11393113
13180484
10521235
13084959
13132196
13167218
13048517
11445145
13191887
13084728
10872059
13046248
13085444
12994869
10903342
13070552
1
2
1
3
1
1
1
1
1
1
2
1
1
3
1
1
1
3
1
RESOLVE:
Art. 1º – Tornar sem efeito a progressão de TOS II B para TOS II C, vigência 17/04/2021, publicada em 05/05/2021
Art. 2º - Conceder promoção por escolaridade adicional judicial na carreira, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de
pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº
44.308, de 02 de junho de 2006, relacionados no Anexo I desta Portaria, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG através
do OF. COFIN Nº 0487, de 11 de junho de 2021, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº 5101537-78.2019.8.13.0024
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
UNID.
MASP
HGV
12227757
ANEXO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
II
B
III
A
26/06/2019
1
LAIS CARLA ALVES DOS SANTOS
TOS
III
A
IV
A
26/06/2021
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, em 22 de junho de 2021.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente FHEMIG
28 1498726 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1845, DE 27 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre a concessão de promoção na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder promoção na carreira, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no Anexo I desta Portaria,
mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG através do OF. COFIN Nº 390, de 24 de maio de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
UNIDADE
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC/DISP
ADC/DISP
ADC/DISP
CEPAI
CEPAI
CEPAI
CEPAI
CEPAI
CEPAI
CEPAI
CEPAI
CEPAI
CEPAI
CEPAI
CHPB
CHPB
ANEXO I
PROMOÇÃO NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
MASP ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
10403111
1
DENISE APARECIDA TEIXEIRA RAMOS
AGAS
IV
C
V
A
11877560
2
ELAINE DE ANDRADE AZEVEDO
AGAS
III
D
IV
A
13079371
1
ISABELA FEDERICO PEDROSA
AGAS
I
D
II
A
13086475
1
JAINE GONCALVES CHAVES
PENF
II
D
III
A
13140884
1
JAIR ALVES PEREIRA FILHO
AGAS
I
D
II
A
10892768
3
LUCIANA CAPURUCO DE ALBUQUERQUE
AGAS
III
D
IV
A
13068051
1
MARA ALICE DINIZ FIGUEIREDO
AGAS
I
D
II
A
11028297
1
MICHAEL ANTONIO DIB DA SILVA
MED
V
B
VI
A
13070156
1
MIRLA KELLY BARBOSA PEREIRA
AGAS
I
D
II
A
13145255
1
NATALIA DE SENA CUNHA BARBOSA
AGAS
III
D
IV
A
10427524
1
PATRICIA SETTE CAMARA VALENTE
AGAS
III
C
IV
A
13181573
1
ROBERTO CARLOS DALLA NEGRA
AGAS
I
D
II
A
13086418
1
RODOLFO DE SOUZA SANTOS
AGAS
I
D
II
A
13107560
1
ROMULO LIMA BARROSO DE QUEIROZ
PENF
IV
D
V
A
13139548
1
TOMAS GOMES SOMARRIBA
AGAS
III
D
IV
A
VERONICA
MARQUES
DE
ASSIS
13190921
1
PENF
IV
D
V
A
GONCALVES
13091269
1
BÁRBARA FRANÇA CARVALHO
AGAS
I
D
II
A
13086368
1
JULIANA MARIA PIMENTA STARLING
AGAS
I
D
II
A
13086517
1
LÍVIA AUGUSTA DOS SANTOS BRAGA
AGAS
I
D
II
A
13202387
1
ANA FLAVIA MENESES SOARES
PENF
IV
D
V
A
13108527
1
GISLENE APARECIDA DOS SANTOS
PENF
II
D
III
A
10427722
1
MARIA ANGELA JUNQUEIRA REIS
AGAS
III
C
IV
A
12959839
1
MARIA CAROLINA DE MORAIS RIBEIRO
PENF
IV
D
V
A
10379105
1
MARIA DA LUZ ALVARENGA
PENF
IV
C
V
A
13079132
1
MARIA JOSE PINTO COSTA
AGAS
I
D
II
A
MARLUCE FERNANDES DE OLIVEIRA
PENF
II
D
III
A
13085675
1
MARTINS
13078902
1
MONICA LIMA DE OLIVEIRA
PENF
II
D
III
A
13138755
1
ROSELI DE ARAUJO TORRES PEREIRA
PENF
II
D
III
A
13084355
1
SHEILA HENRIQUES LOPES DE PAIVA
PENF
II
D
III
A
10410660
1
SONIA MARIA DE OLIVEIRA FONSECA
AGAS
III
J
IV
D
12998639
1
ALBA LUZIA CAETANO OLIVEIRA
PENF
II
D
III
A
12257796
2
FABIANE MELO DA SILVA
AGAS
I
D
II
A
VIGÊNCIA
01/01/2021
01/01/2021
01/01/2021
03/01/2021
01/01/2021
01/01/2021
01/01/2021
01/01/2021
04/01/2021
01/01/2021
01/01/2021
01/01/2021
01/01/2021
01/01/2021
01/01/2021
01/01/2021
01/01/2021
01/01/2021
01/01/2021
01/01/2021
01/01/2021
10/02/2021
25/01/2021
01/01/2021
01/01/2021
02/01/2021
01/01/2021
01/01/2021
01/01/2021
29/09/2020
01/01/2021
01/01/2021
MARILEA DE FARIA
MIRIAN MARCIA CANTARUTTI SILVA
RENATO CEZAR MUNIZ
RICARDO DE PAULO CIMINO
SAMANTA MARA MARQUES MATTOS DE
SOUZA
GISELE MARÇAL PIMENTA
CHRISTIANO MAIRINK LOPES
CIRILO LUCIANO DA VEIGA NOGUEIRA
CLAUDIOMIRO FERRARI DE CASTRO
EDIVALDO CRUZ
ERICA RAMOS VIEIRA
FABRICIA LIMA DE SALES
MAGNOLIA APARECIDA DE AZEVEDO
MACHADO
MARCELO PEREZINI
MARCIA REGINA TEIXEIRA
MARIA
DAS
GRACAS
GONCALVES
BOTELHO
MARILEIA DELGADO CAMPOS
MARTA APARECIDA FERREIRA DOS
SANTOS
MAURO SERGIO PEREIRA DE MELO
OSMAR DE PADUA MARTINS DA SILVA
PAULA DE MELO AMARAL
RENATO MACHADO FILHO
ROSILENE APARECIDA DA SILVA
THEOPHILO VIEIRA DE SOUSA FILHO
VANIA LUCIA FIDELIS GONCALVES
APARECIDA FATIMA SOUSA GOMES
CRISTIANA CARNEIRO DA CUNHA
EDUARDO ALVES DO PRADO
EMILIA DAS GRACAS DA SILVA
FABIANA LAMOUNIER
ISAVANA LUCIA LEAO
JANUSA MARIA MUNIZ
LIGIA GRAZIELA VILELA
SILVANA DOS REIS SILVA RESENDE
WELTON CARVALHO BAHIA
ADRIANA DE SOUZA ZANATELLI
CAROLINE
APARECIDA
DE
SOUZA
PEREIRA
HUDSON FLIEGNER ENOUT NADUR
JOSE MARIA DOS SANTOS CARVALHO
JOSINA MARIA LEITE
KEILA DE PAIVA LIMA BRITO
MARCIA CRISTINA DE FREITAS
BRUNA CORREA DE QUEIROZ
CAROLINE ALVES DOS SANTOS MOTA
DAISY DE SOUZA OLIVEIRA
DENISY CANDIDA DE OLIVEIRA
EDNA LUSTOSA DE MELO
ELZENI CARDOSO DE OLIVEIRA
ERISVANIA SOARES DE JESUS CORDEIRO
FABIANA MOREIRA MIRANDA DOS
SANTOS
FLAVIA MOREIRA JORGE
HUDSON FERNANDES COELHO
LUCILENE APARECIDA PEGO RODRIGUES
DE SOUSA
MARIA LUCI DE MIRANDA HENRIQUES
MICHELLE GOMES DA SILVA
PRISCILLA APARECIDA DE ALMEIDA
OLIVEIRA
RAQUEL SEABRA LEMOS
REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS
ROSELEIDE SOARES BOAVENTURA
SANARA VIDOTTI MOREIRA ANTUNES
SANDRA ALVES DUARTE AGUIAR
TEREZINHA REGINA DE SOUZA
VALERIA MARIA DOS SANTOS SILVA
VALERIA TEIXEIRA TREGAS GASCHLER
ALESSANDRA CRAIG CERELLO
ALEX FERREIRA PORTO
ALEXIS PIRES DA ROCHA
AMANDA REGINA DOS SANTOS
ANDRE ROSSETTI PORTELA
BENIZIA DIAS DA PAIXAO REIS
CAROLINA MARTINS VIEIRA
CLAUDIA APARECIDA DA SILVA
CLEUSA CANDIDA DA SILVA
CYNTHIA AMADO DOS SANTOS
DANIELE FREITAS DE SOUZA
EDER DE JESUS GALDINO
EDIVANA SILVA RESENDE
EDUARDO DA CONCEICAO
ELENICE MARIA DA SILVA
ELIANE DE SOUZA SANTOS
ELISA DA CONCEICAO MOTA ANDRADE
ENIA CARLA DE FARIA GONCALVES
FABIANA SOARES ARAUJO
FABIANE SILVA DOS SANTOS
FABIOLA CRISTINA DO NASCIMENTO
GABRIELLA SANTOS BOTELHO
GERALDO CLEUBER PEREIRA
GIRLENE MAGALHAES MOREIRA
GLAUCIA FERNANDES DE ALMEIDA
RODRIGUES
GLEISON QUEIROGA DA COSTA
IONE TEREZINHA FERRAZ DE CARVALHO
ISABEL CRISTINA DE AVILA CORREIA
JANAINA DA COSTA GOMES
JOANISA BARBOSA CORREIA
JULIANA ROSAS RODRIGUES
JUSSARA LEITE DOLABELLA DESLANDES
KELLY RODRIGUES MARTIR
LUCIANA OLIVEIRA CAMPOS
MARCIA MARIA RODRIGUES
MARCIO PEREIRA DE SENA
MARCOS ANDRE MARQUES PORTELLA
MARIA ALDINA DO ESPIRITO SANTO
MARTINS
MARIA DA CONCEICAO MENDES LUSO
MARIA GORETE MORAIS COSTA
MARLENE PARANHOS
MIRCIA LAMAS DIAS DE OLIVEIRA
MIRIAM ALESSANDRA SILVA
NADIR APARECIDA GONCALVES DA SILVA
PRISCILA HELENA CAMPOLINA SANTOS
RANIFIA BATISTA ROCHA
RAQUEL DE JESUS SOUZA
REGIANE CRISTINA FERREIRA COSTA
REJANE MARIA DE JESUS
RIVANIL RIBEIRO DOS SANTOS
ROSILENE MOREIRA DE SOUZA
SOLANGE APARECIDA GUILHERME
SUELLEN EDUARDA DE MATOS MENDES
VALDINEIA ANTONIA FONSECA
WILLIAM ROMAIR DE BRITO VIEIRA
WILLIAN NATALICIO DA ROCHA
ANA MARCIA DA SILVA DE PAULA
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