Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO II (a que se refere o art. 2º desta Resolução) REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, NA CARREIRA DE GESTOR FAZENDÁRIO. SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI Nº. 15.464/2005, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO § 1º DO ART. 31 DA LEI Nº 20.748/2013. SITUAÇÃO SITUAÇAO ANTERIOR REPOSICI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 351/2022 ANULA no ato, no que se refere ao servidor: Jequitibá - E.E. Professor Vítor Pinto, MaSP 1.387.752-7, Mara Fernandes Normando, referente ao cargo EEBIIB, adm. nº 02, férias-prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2021, Ato nº 211/2021 publicado em 08/07/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Casimiro Silva, MaSP 1.051.412-3, Valéria Rios Figueiredo Vilela, PEB II G, adm. 2, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 22/10/18; Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 390.129-5, Magnória Páscoa, ATB V H, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/10/18; Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 572.658-3, Maria Raquel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO 371/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 da servidora: Araçaí, E.E. Professora Maria da Conceição Silva, MaSP 345.484-0 Rejane Martins de Figueiredo Lima, a partir de 17/09/2018, referente ao cargo 01, PEBIIP à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carneiro, MaSP 1114293-2 Mateus Gomes Santos PEB-I-A, (Cargo 3), a partir de 26/09/2014; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2014 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Passos – S.R.E Passos MaSP 841267-8 Celina Aparecida da Garcia da Silva ATE-I-G, (Cargo 1), a partir de 10/10/2014; Passos – S.R.E Passos MaSP 334534-5 Creusa Marcia de Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 744.485-4, Nilza Aparecida de Paula, PEB I A, adm. 1, ato nº 01/16 publicado em 08/01/16, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 7.441 dias de exercício, leia-se: 7.436 dias de exercício; RETIFICA, no ato de MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente ao servidor: Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 34/18 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica, nível I, grau A, de acordo com o MG 29/09/15: Alfenas, na E.E. Padre José Grimminck, MaSP 1.404.921-7, Márcia Fernanda dos Santos Vilela, PEB I A-Língua Portuguesa-adm. 1, a partir de 22/12/15, para regularização da situação funcional; Alfenas, na E.E. Samuel Engel, MaSP 1.