TJMG 20/09/2018 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
371/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 da
servidora: Araçaí, E.E. Professora Maria da Conceição Silva, MaSP
345.484-0 Rejane Martins de Figueiredo Lima, a partir de 17/09/2018,
referente ao cargo 01, PEBIIP à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/1988, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
372/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E.E. Professor Rousset, MaSP 378.071-5, Juzelia
Soares de Miranda Souza, a partir de 17/09/2018, referente ao cargo
01, ATBVH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC
41/03, com direito a remuneração integral
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 378/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, da servidora: Sete Lagoas, E.E. José Evangelista França, MaSP 389.531-5,
Sandra Mara de Souza, para Sandra Mara de Souza Nébias.
ANULAÇÃO – ATO Nº 376/2018
TORNA NULO NO ATO Nº 368/2018, no que se refere ao servidor:
Matozinhos – E. E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP 558.422-2,
Cláudia Gomes Araújo, PEBIA, cargo 03, publicado em 13/09/2018,
por motivo de duplicidade de publicação, na parte em que indevidamente publicou férias-prêmio época oportuna.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 377/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Araçaí – E. E. Professora Maria da Conceição da Silva, MaSP 1.132.100-7, Luciane Ferreira de Figueiredo, PEBIE, cargo 01, por 02 meses referente ao 1º e 2º
quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; Cachoeira da Prata –
E.E. Maria Anália Mendes Ferreira, MaSP 885.240-2, Silvânia Campos
Gonçalves, PEBIA, cargo 04, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; Caetanópolis – E.E. Professora Dora Silva, MaSP 556.121-2, Anastácio Alves do Nascimento,
PEBIA, cargo 03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 21/10/2018; MaSP 1.013.016-9, Ana Paula Mendes Vieira
Ferreira, PEBIIB, cargo 01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir 21/10/2018; Capim Branco – E. E. Mestre Cornélio, MaSP 597.563-6, Gleiferson Gonçalves da Silva, PEBIE, cargo
01, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; Funilândia - E. E. Aluísio Ferreira de Souza, MaSP
883.643-9, Naia Matos Vieira Silva, PEBIA, cargo 02, por 02 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; E.E.
Diolino Moreira, MaSP 363.322-9, Roberto Carlos de Oliveira, PEBIIP,
cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; Inhaúma - E.E. Messias Antônio Guimarães, MaSP
1.012.988-0, Renata Carvalho Martins Abreu, PEBIA, cargo 03, por 02
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018;
Matozinhos – E. E. Bento Gonçalves, MaSP 849.249-8, Olga Cristina Romualdo Pereira, PEBIG, cargo 01, por 02 meses referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; MaSP 353.236-3,
Solange Juliana da Costa, PEBIO, cargo 02, por 02 meses referente
ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; Papagaios
– E.E. Renato Filgueiras, MaSP 762.715-1, Sônia Geralda Oliveira de
Castro, PEBIIB, cargo 03, por 02 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 22/10/2018; Pompéu - E. E. Dr. Jacinto Campos, MaSP 897.115-2, Altamira Reneé de Campos Oliveira, PEBIIO,
cargo 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP 435.862-8,
Soraya Serra Duarte, EEBIA, cargo 03, por 02 meses referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; MaSP 897.115-2,
Altamira Reneé de Campos Oliveira, PEBIA, cargo 04, por 02 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; MaSP
345.479-0, Regina Maria Dutra, PEBIA, cargo 04, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; MaSP
933.493-9, Sandra Maria Ferreira de Campos Maciel, PEBIA, cargo
03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
22/10/2018; Sete Lagoas – E.E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 963.205-0,
Alessandra Pereira de Brito, PEBII I, cargo 01, por 02 meses referente
ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 870.599-8, Rochane Lopes
Martins, ATBIIIH, cargo 01, por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 08/10/2018; MaSP 874.464-1, Andreia
da Conceição Tolentino e Souza, PEBIJ, cargo 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; E. E. Dr.
Arthur Bernardes, MaSP 542.747-1, Edilene Cristina Gonçalves da
Gama Hebach, PEBIA, cargo 04, por 02 meses referente ao 1º e 2º
quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; E. E. Dr. Avelar, MaSP
971.351-2, Kênio Luiz Alves Guimarães, PEBI I, cargo 01, por 02
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018;
E. E. Edite Furst, MaSP 1.001.882-8, Elaine Moreira da Silva, PEBIA,
cargo 03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 22/10/2018; MaSP 1.003.058-3, Leiva Lúcia Mendes Pinto, PEBIA,
cargo 04, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 22/10/2018; E. E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 860.230-2,
Alex Pinheiro de Oliveira, PEBIP, cargo 01, por 02 meses referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 28/10/2018; E. E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 378.415-4, Marilene Ferreira de Oliveira, PEBIL,
cargo 02, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 22/10/2018; E.E. Maria Amâncio, MaSP 848.632-6, Rosemary Teixeira Abreu, PEBIN, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 26/10/2018; E. E. Maurilo de Jesus Peixoto,
MaSP 377.359-5, Silvane Vieira de Deus, ATBVJ, cargo 02, por 02
meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018;
MaSP 320.466-6, Mariléa Goretti Mourão, EEBIIF, cargo 02, por 02
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018;
E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 128.729-1, Maria Lúcia Campolina Nery, ATBIIIJ, cargo 02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/10/2018; E.E. Professor Rousset, MaSP
1.053.780-1, Joelmo de Paula Vieira, PEBIA, cargo 03, por 02 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; MaSP
442.723-3, Mônica Tavares Silva, PEBIB, cargo 02, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 378/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 299.408-5, Sandra Mara Lana do Nascimento, PEBIP, cargo 02, por 05 meses referente ao 4º e 5º quinquênio
de exercício a partir de 20/09/2018.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 379/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03/07/2018, aos servidores: Sete Lagoas –
SRE, MaSP 355.063-9, Adilson da Conceição Ferreira Silva, ASEIIIP/
DAD-3, cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 11/10/2018; Masp 358.070-1, Jessé Pinto Diniz, ASEVP/
FGD-5, cargo 01, por 07 meses referente ao 5º, 6º e 7º quinquênio de
exercício a partir de 22/10/2018; MaSP 324.036-3, Rosana Aparecida
Araújo Soares, ANEIIIJ, cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/10/2018; MaSP 1.143.085-7, Liliane
Martins Vieira de Souza, ANEIIE, Cargo 01, por 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 15/10/2018; MaSP 958.075-4, Ana
Sílvia Gama Pereira Barbosa, ANEIIIE, cargo 01, por 01 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/10/2018; MaSP 646.628-8,
Nívea de Oliveira Santos, ANEIIIE, cargo 01, por 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 15/10/2018; MaSP 438.779-1,
Maria Lucia Brant, TDEIIIJ, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2018.
FÉRIAS – PRÊMIO – ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 373/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Pompéu – E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP 1.285.817-1, Karla de Campos e Silva,
PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
06/08/2018; Sete Lagoas – E. E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP
860.230-2, Alex Pinheiro de Oliveira, PEBIP, cargo 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 30/03/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 376/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Baldim, E.E. José Ribeiro da Silva,
MaSP 389.509-1, João Antônio da Trindade, PEBIIP, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/10/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 377/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Baldim, E.E. José Ribeiro da Silva,
MaSP 389.509-1, João Antônio da Trindade, PEBIIP, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 228/2018
AUTORIZA, CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da CE/1989 à servidora: Sete Lagoas, E.E. Professor Rousset,
MaSP 378.071-5, Juzelia Soares de Miranda Souza, ATBVH, cargo 01,
concedida pelo Ato s/nº publicado em 04/04/1998, 56 dias, referente
ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 4 dias para utilização posterior.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 381/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, do
art. 27, da Lei Delegada nº 174 de 2007, com a redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, da servidora: Sete Lagoas,
SRE Sete Lagoas, MaSP 1.143.104-6, Keyla Mary Goulart, ANEIIE,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-4,
a partir de 28/08/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 382/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23, da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, da servidora: Sete Lagoas, E.E. Antonio Delphino dos Santos,
MaSP 320.408-8, Lucia Aparecida de Souza Santos, PEBIP, admissão
01 e PEBIF, admissão 02, pelo recebimento da soma das remunerações
dos dois cargos efetivos acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, D-IV, a contar de 13/09/2018.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 374/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/89,
ao servidor: Baldim, E.E. José Ribeiro da Silva MaSP: 389.509-1, João
Antônio da Trindade, PEBIIP, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 05/10/2010.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 375/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/89
ao servidor: Baldim, E.E. José Ribeiro da Silva, MaSP: 389.509-1, João
Antônio da Trindade PEBIIP, cargo 02, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 11/09/2018.
Rogério França Lessa Júnior
Diretor – DAFI
19 1146610 - 1

SRE de Varginha
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/18
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do
(s) servidor (es): Alfenas, E.E. Prefeito Ismael Brasil Corrêa, MaSP
1.052.807-3, Elvira Maria Rey de Sousa, para Elvira Maria Rey
de Sousa Delfino; Turvolândia, E.E. Nossa Senhora da Piedade,
MaSP 662.929-9, Cláudia Maria Firmo, para Cláudia Maria Firmo
Martimino
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Pe. José Grimminck,
MaSP 1.339.026-5, Danilo Ravásio de Freitas Branco, PEB I A, adm.3,
a partir de 05/08/18; Campos Gerais, E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira, MaSP 727.834-4, Maria das Graças Ferreira, PEB I I, adm. 1, a
partir de 24/08/18; Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP
978.192-3, Terezinha de Jesus Oliveira Silva, PEB II F, adm. 1, a partir
de 13/08/18; Luminárias, E.E. Prof. Fábregas, MaSP 266.729-3, Silvia
Terezinha Silva, PEB II F, adm. 2, a partir de 12/08/18; Luminárias,
E.E. Professor Fábregas, MaSP 947.510-4, Sandra Helena Silva, PEB
I I, adm. 1, a partir de 12/08/18; Luminárias, E.E. Professor Fábregas,
MaSP 947.510-4, Sandra Helena Silva, PEB I G, adm. 2, a partir de
12/08/18; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 367.468-6,
Vanda Maria Maciel, PEB II E, adm. 2, a partir de 15/08/18; Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 1.009.607-1, Elenilza Maria
D’Assumpção, PEB I D, adm. 1, a partir de 13/08/18; Varginha, E.E.
Irmão Mário Esdras, MaSP 1.271.354-1, Onofra Pichara Araújo, PEB
I A, adm. 3, a partir de 19/08/18; Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP
371.009-2, Mônica Gonçalves Paravizo Bregalda, PEB I B, adm. 3, a
partir de 26/08/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº19/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até cinco dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Prof. Joaquim
José de Oliveira, MaSP 826.437-6, Maria de Lourdes Oliveira Coelho,
ASBD1, adm. 3, a partir de 07/08/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Coqueiral, E.E. Padre Anchieta,
MaSP 740.518-6, Marli Asarias de Oliveira, PEBD1, adm. 1, a partir de
12/08/18; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 1.149.191-7,
Maria Elenice Fonseca Lara, ASBD1, adm. 2, a partir de 13/06/18;
Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 744.163-7, Silvio Silva,
PEBD1, adm. 3, a partir de 12/08/18; Luminárias, E.E. Prof. Fábregas,
MaSP 747.500-7, Sarah Núbia Silva de Andrade, PEBD1, adm. 1, a partir de 12/08/18; Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 1.093.708-4, Sonia
de Paiva Carvalho, PEBD1, adm. 3, a partir de 24/08/18; Machado/
Douradinho, E.E. de Douradinho, MaSP 1.014.463-2, Maria Cristina
Aparecida Monte Alto, PEBD1, adm. 2, a partir de 19/08/18; Machado,
E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 1.093.708-4, Sonia de Paiva Carvalho,
PEBD1, adm. 2, a partir de 24/08/18; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane
Vilela Lima, MaSP 968.629-6, Edinéia Dias Santos Souza, ASBD1, adm.
2, a partir de 30/07/18; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola,
MaSP 948.967-5, Solange Maria Girardello Pereira, ATBD1, adm.
2, a partir de 17/08/18; Três Pontas, E.E.Presidente Tancredo Neves,
MaSP 745.373-1, Lenice Vitar Gabriel Reis, ASBD1, adm. 2, a partir de
15/08/18; Três Pontas, E.E. Pres. Tancredo Neves, MaSP 1.212.552-2,
Sílvia Vitar Gabriel Silva, ASBD1, adm. 1, a partir de 15/08/18; Três
Pontas, E.E. Profª Marieta Castro, MaSP 1.066.105-6, Lenice Aparecida Silvério Maciente, EEBD1, adm. 2, a partir de 30/08/18; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 1.357.226-8, Maria Cláudia Pichara Araújo,
PEBD1, adm. 1, a partir de 19/08/18; Varginha, E.E. Coração de Jesus,
MaSP 823.781-0, Maria Sônia da Silva Morais, ASBD1, adm. 1, a partir de 19/08/18; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP
1.464.199-7, Nivaldo Pires Elias, ASBD1, adm. 1, a partir de 28/08/18;
Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 1.271.354-1, Onofra Pichara
Araújo, PEBD1, adm. 2, a partir de 19/08/08.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do (s) servidor (es): São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro,
MaSP 1.431.334-0, Rogério Rodrigues, ATB I A, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE III,
a partir de 12/09/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 53/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 11/08/2018: Campo do Meio,
na E.E. Padre Chico, MaSP 1.097.439-2, Flávia Aparecida Gonçalves
Machado, PEB I A-L.E.M. Inglês, adm. 4, a partir de 05/09/18; Carvalhópolis, na E.E. João de Paula Caproni, MaSP 1.468.079-7, Vania
Vieira dos Santos e Silva, PEB I A-L.E.M. Inglês, adm. 1, a partir de

06/09/18; Monsenhor Paulo, na E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP
1.382.453-7, Jean Vinicius Machado, PEB I A-Física, adm. 3, a partir de 31/08/18; Nepomuceno/Nazaré de Minas, na E.E. de Nazaré de
Minas, MaSP 1.433.302-5, Paula Bernardes Braga, PEB I A-Bilogia/
Ciências, adm. 2, a partir de 11/09/18; São Gonçalo do Sapucaí, na E.E.
Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 1.081.717-9, Juscela de Brito Garcia, PEB I A-Geografia, adm. 5, a partir de 05/09/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/18
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Turvolândia,
E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP 1.312.992-9, Júlio César de
Andrade, PEBD1, adm. 1, Afastamento por Motivo de Casamento, ato
nº 06/18 publicado em 24/05/18, por publicação indevida.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
02/18
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Turvolândia,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 737.718-7, Sueli
Teresinha Domingues Ferreira, PEBR2, adm. 1, a partir de 06/11/07,
para regularização da situação funcional.
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
19 1146419 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/18
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 243.496-7, Natalina de Freitas Toccaceli, EEB I A, adm.1,
ato nº 16/15 publicado em 05/01/16, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 8.005 dias de exercício, leia-se: proporcional a 7.980 dias de exercício.
19 1146415 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Três Pontas, E.E. Pref.
Jacy Junqueira Gazola, MaSP 384.947-8, Valéria Elisa de Araújo, PEB
II H, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 22/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Turvolândia, E.E. Nossa
Senhora da Piedade, MaSP 300.048-6, Ana Maria Neves Paiva, PEB II
J, adm. 2, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício,
a partir de 22/10/18.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 23/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Alfenas, E.E.
Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP 1.326.103-7, Amanda Aparecida Meirinho de Sales, PEB I A, adm. 2, a partir de 31/08/18; Varginha, E.E.
Coração de Jesus, MaSP 602.365-9, Magda Rosana Moura Gomes,
PEB II C, adm. 1, a partir de 20/08/18; Varginha, E.E. Profª. Selma
Bastos, MaSP 1.320.823-6, Luciana Valias Mileu, PEB I A, adm. 2, a
partir de 03/09/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 11/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Elói Mendes, E.E. São
Luiz Gonzaga, MaSP 1.381.696-2, Márcio Roberto de Araújo, PEB I
A, adm. 3, a partir de 07/08/18; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.246.254-5, Rodrigo Miranda Moraes, PEB I A, adm. 3,
a partir de 13/08/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Ilicínea, E.E. Nossa
Senhora Aparecida, MaSP 1.406.526-2, Gilson Cândido Alcântara,
PEBS1, adm. 1, a partir de 11/08/18; Ilicínea, Nossa Senhora Aparecida, MaSP 1.406.526-2, Gilson Cândido Alcântara, PEBS1, adm. 2,
a partir de 11/08/18.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 14/18
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Elói
Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 1.381.696-2, Márcio Roberto
de Araújo, PEB I A, adm. 3, por Giovana Brusch Araujo, filha, a partir de 07/08/18; Guapé, E.E. Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP
846.956-1, Kele Rossana de Oliveira Freitas, PEB II L, adm. 1, por
Giovana Oliveira Freitas, filha, a partir de 20/08/18; Guapé, E.E.
Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP 1.220.037-4, Mateus Fernandes Cunha, PEB I A, adm. 3, por Lívia Laudares Fernandes, filha, a
partir de 04/06/18; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP
1.246.254-5, Rodrigo Miranda Moraes, PEB I A, adm. 3, por Pedro
Santos Miranda, filho, a partir de 13/08/18; Varginha, SRE, MaSP
1.353.293-2, Ana Cláudia da Silva, ANE I B, adm. 1, por Artur da Silva
Moreira, filho, a partir de 10/09/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
(s) servidor (es): Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 333.590-8,
Luciane Siqueira Reis Casalicchio, a partir de 11/09/18, referente ao
PEB III B, adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a, sendo 04 h/a
de média quinquenal.
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SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ – ATO Nº 08/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, dos servidores: BELO HORIZONTE- EE
Carlos Campos, MaSP 268238-3, Maria Miriangela Pimenta dos Santos, a partir de 21/03/2018, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos
termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III,
Alínea B, da LC 64/02, a proventos proporcionais a 2295 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº60 /2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a”
c/c § 5º da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor:
BELO HORIZONTE – EE Júlia Lopes de Almeida, MaSP 939370-3,
Dorotéia Guimarães Figueiredo, a partir de 17/09/2018, ref. ao EEBIB,
cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5908 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº61 /2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art.
40 da CF/1988, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Júlia Lopes
de Almeida, MaSP 805473-6, Cláudia Alves de Oliveira, a partir de
10/09/2018, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº62 /2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor:
CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 376246-5, Maria Otávia Brasil de
Castro, a partir de 17/09/2018, ref. ao ATBVJ, cargo 01, com direito à
remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº47/2018.
ANULA NO ATO no que se refere aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
267767-2, Carmen Teixeira Soares e Lima, EEBIIG, cargo 02, na parte
em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado
em 14/12/2017, por motivo de impossibilidade de retificar; EE Carlos Campos, MaSP 268238-3, Maria Miriangela Pimenta dos Santos,
PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu o 1º, 2º e 3º quinquênios, publicado em 05/10/83, 12/10/88 e 28/09/93, por motivo de exclusão de tempo de serviço para o INSS, conforme certidão SEPLAG nº
01833/2010, emitida em 10/08/2010; MaSP 268238-3, Maria Miriangela Pimenta dos Santos, PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu o
1º e 2º biênios, publicado em 14/10/89 e 09/09/92, por motivo de exclusão de tempo de serviço para o INSS, conforme certidão SEPLAG nº
01833/2010, emitida em 10/08/2010.
ANULAÇÃO – ATO Nº48/2018.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que
se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Augusto de Lima,
MaSP 338720-6, Dulcineia de Carvalho Dornelas Pereira, PEBIIIO,
exercendo cargo em comissão DV, cargo 02, na parte em que concedeu
afastamento por 01 mês, a partir de 10/09/2018, ato nº 80/2018, publicado em 30/08/2018, por motivo de desistência da servidora de usufruir
de férias-prêmio no período.
REVOGAÇÃO ATO Nº08/2018.
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere ao servidor: SABARÁ – EE Carvalho
Brito, MaSP 151471-0, Elia Gomes Eugênio Salgado, ATBIVJ, cargo
02, ato nº 59/2018, publicado em 13/09/2018, por motivo de complementação de tempo, a partir de 17/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº89/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, ao servidor: NOVA LIMA – EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 299491-1,
Elizabeth Rosa da Cunha, PEBIE, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº90/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Artur Joviano,
MaSP 292670-7, Ângela Maria de Souza Rezende, PEBIIIH, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018; EE
Barão do Rio Branco, MaSP 272662-8, Maria Izabel Vieira Andrade,
PEBIIIG, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 22/10/2018; EE Caminho à Luz, MaSP 1056297-3, Rodrigo Soares
Alonso, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 22/10/2018; EE Carlos Campos, MaSP 339762-7, Elizabete
Ferreira de Oliveira, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º
quinqs. de exerc. a partir de 22/10/2018; EE Engenheiro Silvio Fonseca, MaSP 829929-9, Magda Ines Eloi Carneiro, PEBIIIP, cargo 01,
por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinqs. de exerc. a partir de 23/10/2018;
EE Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 1053749-6, Kátia Regina Soares Xavier, PEBIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 22/10/2018; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP
538312-0, Alfonso Alfredo Chincaro Bernuy, PEBIIIO, cargo 01, por
02 meses, ref.. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 22/10/2018;
MaSP 389747-7, Geffeir Alves Pereira, PEBIP, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018; MaSP 1013538-2,
Luisa Maria Unda Jimenez, PEBIIO, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
2º quinq. de exerc. a partir de 20/09/2018; MaSP 374185-7, Márcia
Regina de Lima, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º
quinqs. de exerc. a partir de 22/10/2018; MaSP 861863-9, Maria Cristina Deoud Xavier, EEBIIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 22/10/2018; MaSP 640287-9, Ribina Rodrigues
Neves, PEBIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018; MaSP 364140-4, Silvana Gonçalves Cayres Durães,
PEBIL, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
29/10/2018; EE Olegário Maciel, MaSP 853552-8, Maria Aparecida
Moreira, PEBIIM, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 22/10/2018; EE Presidente Dutra, MaSP 1004119-2, Dulcineia
Rosa do Carmo, ATBIVG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 01/11/2018; EE Professor Guilherme Azevedo Lage,
MaSP 860868-9, Cleusa Maria Reis Santos, PEBIIN, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018; EE Prof.º Leopoldo de Miranda, MaSP 300447-0, Claudiney Coelho Albuquerque,
PEBIP, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
22/10/2018; EE Prof.ª Amélia de Castro Monteiro, MaSP 1015712-1,
Augusto César Chagas Silveira, PEBIIIF, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018; MaSP 1015712-1,
Augusto César Chagas Silveira, PEBIIE, cargo 02, por 02 meses, ref.
ao 1º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018; EE Prof.ª Maria Cecília de Melo, MaSP 615515-4, Rosilene Igdalina de Freitas Magalhães,
PEBIIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
22/10/2018; EE Sagrada Família II, MaSP 978084-2, Tancredo Magno
de Castro Bastos, PEBIIE, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exerc. a partir de 15/10/2018; MaSP 1044370-3, Romeu Fernandes,
PEBIIF, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
18/10/2018; MaSP 944863-0, Ronildo da Silva Leite, PEBIB, cargo 01,
por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de 31/10/2018;
EE Zilda Arns Neumann, MaSP 945660-9, Leopoldo César de Carvalho, PEBIE, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quiqs. de exerc. a
partir de 22/10/2018. NOVA LIMA – EE Deniz Vale, MaSP 896725-9,
Cláudia Márcia Dias Peixoto, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
2º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018; MaSP 949321-4, Elaine
Cristina Bragança, PEBIIL, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 29/10/2018; MaSP 1062672-9, Myriam Consuelo
Soares Machado Santos, ATBIIIG, exercendo cargo em comissão SE-II,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 01/10/2018.
RAPOSOS – EE Dom Cirilo de Paula Freitas, MaSP 809494-8, Marília da Cunha Rodrigues Ferreira, PEBIIO, cargo 02, por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018. RIO MANSO – EE Luiz
Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 966630-6, Claudia Antunes Dornas,
PEBIII I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
22/10/2018; MaSP 966630-6, Claudia Antunes Dornas, PEBIII I, cargo
02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018;
MaSP 952851-4, Sônia Maria de Souza Cunha, PEBIIIM, cargo 02,
por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 22/10/2018.
SABARÁ – EE Prof.ª Angélica Maria de Almeida, MaSP 949266-1,
Ione Laurentina Quirino Paiva, PEBIN, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018; EE Prof.º Zoroastro Vianna
Passos, MaSP 376244-0, Lourdes Aparecida de Oliveira Pereira,
ATBIVJ, exercendo cargo em comissão SE-II, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/10/2018; MaSP 1056154-6,
Verônica Marques, PEBIIIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 01/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº37/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – José
Maria de Morais, MaSP 1164949-8, Sérgio Augusto Azevedo Barroso,
PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quuinq. de exerc. a partir de 04/09/2018.
BELO HORIZONTE – EE Barão de Macaúbas, MaSP 196720-7,
Maria Helena Dutra Caus, ATBIVI, exercendo cargo em comissão
SE-II, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 28/05/2018; MaSP
1164254-3, Paula Maria Marques da Silva, PEBIB, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exerc. a partir de 11/08/2018; EE Barão do Rio Branco,
MaSP 897129-3, Valéria de Cássia R. Medeiros Severo, PEBIIIG,
cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 12/08/2018; EE Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 1182537-9, Anderson Gomes dos Santos, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 07/06/2018;
MaSP 1333573-2, Danilo Elias Neves da Silva, PEBIIB, cargo 01,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 02/04/2018; MaSP 1282700-2,