Diário da Justiça ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022 4º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0013147-83.2018.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargantes: VICTOR WESLLY GOMES DA SILVA e GILMAR PESSOA DE OLIVEIRA NETO (Adv: Ednilson Siqueira Paiva). Embargada: Justiça Pública. 5º - PJE) Habeas Corpus nº 081163

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 48 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00670 Processo: 0009258-64.2003.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos auto

Diário da Justiça ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 00173 Processo: 0049363-22.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE PINTO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00174 Processo: 0049491-42.2013.815.2001

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00600 Processo: 0007610-46.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DE FATIMA MARTINS IBIAPINO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: ANDREA

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 00225 Processo: 0007406-70.2015.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMAREU: EMMANUEL TIAGO DE OLIVEIRA CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00226 Processo: 0007737-23.201