TJPB 24/04/2019 -Pág. 48 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019

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Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0009258-64.2003.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 057/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00671 Processo: 0000142-43.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JANAINE SOARES DE SOUZA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. REU: ADAILTON SOARES DE
SOUSA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-separa tomar
ciencia da sentenca condenatoria.
00672 Processo: 0001271-15.2019.815.0251 - QUEIXA CRIME AUTOR: ERICO DJAN CORTE DE ALENCAR
ADVOGADO: 013945PB ALISSON NUNES COSTA. Despacho: Intime-seo querelante a fim de juntar aos
autos instrumento de procuração, nosmoldes do art. 44 do codigo de processo penal.
00673 Processo: 0002852-41.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO MARTINS GOMES
ADVOGADO: 017884PB ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA. Despacho: Intime-separa tomar
ciencia da sentenca que homologou as custas processuais.
00674 Processo: 0004279-34.2018.815.0251 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: CLEDINEIDE DANTAS DE
SOUSA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se o
subscritor da exordial acerca da determinação de arquivamento do feito.
7A. VARA DE PATOS NF 054/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00675 Processo: 0003197-12.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVAN JEFERSON DA
SILVA CATANDUBA ADVOGADO: 005915PB JOSE OSNI NUNES. Despacho: Intime-se para conhecimento da Decisao as fls 291-verso dos autos e seu cumprimento, no prazo legal.
00676 Processo: 0004489-27.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Intime-se a parte
promovente para, querendo, apresentar pedido de cumprimento da sentenca, no prazo de cinco dias, sob
pena de arquivamento.
00677 Processo: 0005218-63.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ISIDRO SOARESREU: CARTORIO ALDO XAVIER SERV NOTARIAL E REGISTRAL Despacho: Intime-seFICAM OS PROMOVIDOS
DEVIDAMENTE INTIMADOS PARA APRESENTAREM RAZOES FINAIS ESCRITAS.
00678 Processo: 0006017-33.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULA ANDREIA SILVESTRE RIBEIRO ADVOGADO: 007583PB MARCOS TULIO RODRIGUES ATHAYDE , 008508PB RINALDO
WANDERLEY. REU: TIM CELULAR ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00679 Processo: 0000026-61.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. P. E. P.REU: J. B.
S.INTERESSADO: T. A. F.REPRESENTANTE LEGAL: A. P. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00680 Processo: 0000029-94.2007.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA. REU: OTACILIO JOSE DE
FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00681 Processo: 0000129-83.2006.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL PEDRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES , 012716PB YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00682 Processo: 0000219-42.2016.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA OLIVEIRA
DINIZ ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00683 Processo: 0000315-28.2014.815.1171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE MET NORM E QUALID INDUSTRIALREU: FRANCISCA BEZERRA DE MEDEIROSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00684 Processo: 0000573-77.2010.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 024562PE JOSEMAR MENDES ROCHA NETO. REU: JOSE DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00685 Processo: 0001641-72.2004.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WALMIR LINHARES DA
SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: FRANCINALDO ANIZIO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: JOAO BOSCO DUNGA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: MARIA ALVES LINHARES FARIAS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 011121PB CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR , 000509PB SANDRA REGINA PIRES ,
015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00686 Processo: 0000399-72.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCIENE ARAUJO DE
ALMEIDA MATIAS ADVOGADO: 021780PB AMANDA COSTA AFREU , 021547PB BARBARA DA FONSECA ARAUJO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte
autora para proceder o recolhimento das custas processuais reduzidas, no prazo de 15 dias, sob pena de
cancelamento da distribuição
00687 Processo: 0001097-30.2006.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU:
ASSOCIACAO COMUNITARIA RIACHO DO CREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00688 Processo: 0001104-07.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELVANIA CILENE MENDES
ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO
ANTAS ALMEIDA. REU: BANCO GERADOR ADVOGADO: 027447PE SERGIO LUIZ TAVARES PAES
BARRETO , 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos.
1A. VARA DE PIANCO NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00689 Processo: 0000731-68.2018.815.0261 - INQUERITO POLICIAL REU: RAFAEL RODRIGUES DIAS DA
SILVA ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. REU: HOZANA ROQUE DA SILVA
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se a defesa de rafael rodrigues
para apresentar alegações finais, no prazo legal.
2A. VARA DE PIANCO NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00690 Processo: 0000639-13.2006.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIVALDA PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: MARIA DE LOURDES SOARES ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: ANTONIO PEDROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00691 Processo: 0001438-46.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FERNANDES DIAS ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. AUTOR: MANOEL DIAS
DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0001540-97.2014.815.0261 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DE FATIMA FERNANDES DIAS ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES , 006632PB ANTONIO
CARLOS DE LIRA CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00693 Processo: 0001679-20.2012.815.0261 - MONITORIA AUTOR: REGINALDO JOSE DA SILVA ADVOGADO:
015788PB ITALO TORRES LIMA , 012219PB MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS. REU: FRANCISCO
PEDRO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00694 Processo: 0001913-65.2013.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SOUZA ARAUJO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
OLHO DAGUA ADVOGADO: 007540PB JOAQUIM LOPES DE ALBUQUERQUE NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00695 Processo: 0002287-47.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FERNANDES DIAS ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: ADEMAR FELIX DE SOUSA-

Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 059/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00696 Processo: 0000825-84.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR , 017319PB RHAFAEL SARMENTO
FERNANDES. Despacho: Intime-seo advogado do acusado, para no prazo legal se pronunciarem sobre
os documentos e apresentarem alegações finais.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 038/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00697 Processo: 0001657-24.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSWAN DE FRANCA
FREITAS ADVOGADO: 042744DF DEUSANIR GOMES SOUSA ROCHA , 020537PB RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA. Sentenca: Intime-se SENTENCA CONDENATORIA

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00698 Processo: 0028252-98.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDRE LUIZ ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 018688PB RODRIGO NOGUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se o autor para, em
5 dias, requer o que entender de direito conforme despacho de fl 128.

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00699 Processo: 0000246-02.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EMPLACRIL EMPRESA DE
PLANTACOES E CRIACOES INTENSIVAS LTDA ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. REPRESENTANTE LEGAL: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO ADVOGADO: 013254PB STELIO
TIMOTHEO FIGUEIREDO. REPRESENTANTE LEGAL: STENIO TORRES TIMOTHEO FIGUEIREDO
ADVOGADO: 012254PB ROMULO ROMERO DE S. ARAUJO. Despacho: Intime-seintinte-se a parte
promovida para pagar a fração das custas processuais a ela imputada no prazo de quinze dias.
00700 Processo: 0000247-84.2015.815.0511 - USUCAPIAO REU: EMPLACRIL EMPRESA DE PLANTACOES E
CRIACOES INTENSIVAS LTDA ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO , 013254PB
STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. REPRESENTANTE LEGAL: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. REPRESENTANTE LEGAL: STENIO TORRES TIMOTHEO FIGUEIREDO ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovida para pagar a fração das custas processuais a ela imputada no prazo de quinze dias.
00701 Processo: 0000549-79.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA , 021740PB ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-seintime-se para o pagamento das custas
processuais, no prazo de 15 dias .
00702 Processo: 0000747-19.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA , 021740PB
ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-seintime-se para pagar as
custas processuais, no prazo de 15 dias.
00703 Processo: 0000799-49.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANO VENANCIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho: Intimeseintime-se para requerer o que for de direito, no prazo de 15 dias.
00704 Processo: 0001022-36.2014.815.0511 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. AUTOR: STENIO TORRES TIMOTHEO FIGUEIREDO ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. Despacho: Intimeseintime-se a parte promovida para pagar a fração das custas processuais a ela imputada no prazo de
quinze dias.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00705 Processo: 0000008-78.2001.815.0541 - INVENTARIO AUTOR: F. P. E. P. ADVOGADO: 002685PB FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO. REU: J. R. C. ADVOGADO: 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO
DE OLIVEIRA , 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA , 004996PB EDSON NOBRE BEZERRA
DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00706 Processo: 0000161-11.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO SEBASTIAO
DE LIMA ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00707 Processo: 0000287-76.1999.815.0301 - EXECUCAO FISCAL REU: MANOEL BELARMINO FILHO ADVOGADO: 003909PB RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA. Despacho: Intime-seo executado para pagar as
custas processuais a que foi condenado na sentença final.
00708 Processo: 0000770-18.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELLE JERNOHARA
MARTINS ALVES ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-sea
recorrida por seu advogado, para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo legal.
00709 Processo: 0001824-53.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA FERNANDES
DE ALMEIDA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REPRESENTANTE LEGAL: LINDALVA FERNANDES DE ALMEIDA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00710 Processo: 0002044-22.2010.815.0301 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: CELSO RICARDO DE SOUSA
ALMEIDA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO
CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL ADVOGADO: 022114PB
QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00711 Processo: 0002738-54.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCIELIO FORMIGA DA
SILVA ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA , 013891PB JOSE RODRIGUES
NETO SEGUNDO. REU: ANTONIO GOMES RAMALHO ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00712 Processo: 0002787-76.2003.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: RODRIGO RODRIGUES MONTE FERNANDES ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00713 Processo: 0000176-72.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR INDICIADO: RIVAILTON DE SOUTO VENCESLAU ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Sentenca: Intime-sesentenca condenatoria
00714 Processo: 0000249-15.2009.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP AGENCIA NACIONAL DE
PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEREU: FRANCISCO FERREIRA CALADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00715 Processo: 0000855-43.2009.815.0301 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO , 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE
ELIETE SANTANA MATOS. REU: MARINESIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008962PB
JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se a parte apelante, por seu advogado, sobre o inteiro teor
desta decisão de fls. 197 que julgou deserta a apelação interposta ‘Pas fls. 154/171.
00716 Processo: 0000920-48.2003.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: SILVA
E GOMES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00717 Processo: 0001232-24.2003.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. F. N. D. E.REU: A. R. Q. O.
ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00718 Processo: 0001535-33.2006.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONTINENTAL BANCO S/
A ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA , 010572PB PAULO DE ASSIS
FERREIRA DA LUZ. REU: RADAMES DUARTE ALVES Despacho: Intime-se as partes sobre o inteiro
teor da sentença prolatada nos autos.