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2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 RECORRIDO Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Carolina CUSTOS LEGIS Vieira Mercante (Procuradora do Trabalho). Intimado(s)/Citado(s): 1955 SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASILIA S/A SAB Ministério Público do Trabalho - MARIA DAS GRACAS BARBOSA LIMA FORMIGA Secretário da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. Secretaria da 3ª Turma; PODER JUDIC
2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 Sentença Processo Nº RTSum-0000529-50.2018.5.21.0043 AUTOR MARIA DAS GRACAS BARBOSA LIMA ADVOGADO ARIEL CARNEIRO AMARAL(OAB: 12551/RN) RÉU CONDOMINIO RESIDENCIAL PITANGA 1217 de sua CTPS, na qual comprova o início e término do vínculo nas datas alegadas na inicial, bem como o aviso-prévio (ID. a848184 Pág. 1) e TRCT (ID e9d7bcd, e22f7ec e 6419c5e) atestando a dispens
2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1101 do valor atribuído à causa, porém dispensadas na forma da lei ante o benefício da justiça gratuita que ora se concede. Já retirado o processo da pauta de audiências, intime-se o autor. Desde que não haja interposição de quaisquer recursos no prazo Processo: RTSum - 0000407-37.2018.5.21.0043 legal, arquivem-se os autos co
2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Decisão Processo Nº RTSum-0000429-95.2018.5.21.0043 AUTOR MARIA DAS GRACAS BARBOSA LIMA ADVOGADO ARIEL CARNEIRO AMARAL(OAB: 12551/RN) RÉU CONDOMINIO RESIDENCIAL PITANGA 2587 Da análise dos autos, verifica-se que a probabilidade do direito não está evidenciada, pois sua CTPS (ID 255eac2), embora baixada, não possui identificação da pessoa que a assina por meio de cari
3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 495 NATAL/RN, 08 de fevereiro de 2023. Destinatário: HELAYNE VIVIANE FONSECA ANDRADE NAGILA NOGUEIRA GOMES Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO PJe-JT Processo Nº ATOrd-0000831-48.2022.5.21.0008 RECLAMANTE MARIA DAS GRACAS BARBOSA LIMA ADVOGADO SANDRA CRISTINA DE LIMA NASCIMENTO FERREIRA(OAB: 14995/RN) RECLAMADO SILVANA SOARES DA COSTA SOUZA 85033898434 ADVOGADO ROBS
2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 1034 Processo: 0000328-58.2018.5.21.0043 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Autor: ROBERTO DANTAS FERNANDES, CPF: 112.141.614-48 Advogado(s) do reclamante: JOSE GOMES DE MORAES FILHO AUTOR: MARIA DAS GRACAS BARBOSA LIMA, CPF: Réu: GOLDEN TULIP NATAL PONTA NEGRA SPE LTDA, CNPJ: 700.340.754-02 25.385.407/0001-05 Advogado(s) do reclaman
3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 RECLAMADO SILVANA SOARES DA COSTA SOUZA 85033898434 ROBSON DA SILVA LUCENA(OAB: 12633/RN) DJAILSON OLIMPIO DA SILVA(OAB: 12540/RN) Por outro lado, se houver necessidade de oitiva de partes e testemunhas, inclua-se o feito em pauta de audiências. ADVOGADO Cumpra-se. ADVOGADO 449 NATAL/RN, 17 de fevereiro de 2023. Intimado(s)/Citado(s): JOANILSON DE PAULA REGO JUNIOR -
2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 1176 perito, dando-lhe ciência acerca de sua nomeação para atuar como perito judicial nestes autos, informando-o, ainda, de que deverá AUTOR: MARIA DAS GRACAS BARBOSA LIMA, CPF: apresentar, até o dia 20/08/2018, laudo conclusivo em relação à 700.340.754-02 configuração da insalubridade/periculosidade no âmbito da relação Advogado(s) do reclamante: ARIEL CARNE
2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 678 Intimação Processo Nº RTOrd-0005145-72.2015.5.10.0013 RECLAMANTE MARIA DAS GRACAS BARBOSA LIMA FORMIGA ADVOGADO RUBENS FERNANDES GOMES(OAB: 46517/DF) RECLAMADO SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASILIA S/A SAB Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DAS GRACAS BARBOSA LIMA FORMIGA Nos Geral termos do Art. 203, §4º, do NCPC c/c art. 23 do Provimento PODER JUDICIÁRIO Consolid
2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 1049 DESPACHO PJe-JT Havendo-se por frustradas as diligências destinadas à localização do patrimônio dos devedores, bem como frustradas outras medidas de caráter expropriatório, proceda-se à inclusão da Havendo-se por frustradas as diligências destinadas à empresa e/ou dos seus sócios no BNDT e no SERASAJUD. localização do patrimônio dos devedores, bem como