Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, a servidora: MASP 1380437-2, AYRES PAULA DE ALMEIDA JUNIOR, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE IPATINGA, para a CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE GOVERNADOR VALADARES, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0171540/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor: MASP 1209539-4, WEMERSON FAUSTINO FERREIRA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE ITABIRA, para o PRESIDIO DE BARAO DE COCAIS, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º1450.01.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS Comunicado Nº 003/2021 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias, os Contribuintes e os Contabilistas, publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até janeiro/2021, nos termos do art. 2º da Resolução nº 2880/97

Judiciário ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1781/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2015 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES OTAVIO VIEIRA TOSTES(OAB: 118304/MG) ADVOGADO 1846 ADVOGADO BARBARA LEMOS LAMEIRAS(OAB: 134464/MG) Intimado(s)/Citado(s): - HELIO GONSALVES - LINHARES ENGENHARIA LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - EMERSON LIRIO NUNES - GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª Vara

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ADVOGADO: 13404/AM - Alan de Moura Mendes REQUERIDO: Claro S/A VARA: 15º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 12:14 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0627327-08.2018.8.04.0015 CLASSE: Termo Circunstanciado TC: 413/2018 - 26.º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA Manaus VÍTIMAFATO: O Estado AUTORFATO: Robson Silva de Abreu VARA: 17

Judiciário ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Juiz Titular de Vara do Trabalho Sentença Processo Nº RTOrd-0010491-28.2015.5.03.0165 AUTOR EMERSON LIRIO NUNES ADVOGADO DANIELA PEDROSA CARDOSO(OAB: 124845/MG) RÉU GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES ADVOGADO OTAVIO VIEIRA TOSTES(OAB: 118304/MG) 2733 depoimento do autor e inquiridas duas testemunhas. Sem outras provas, foi encerrada a instrução do feito. Razões finais or

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo MASP 14475941, LUIZ WAGNER CARVALHO SIMOES JUNIOR, referente ao cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO PIRAPORA. MASP 14511562, EDUARDO ALVES PEREIRA, referente ao cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO UBERLANDIA. MASP 14461065, GEOVANE RODRIGUES DA SILVA, referente ao cargo efetivo AGENTE D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3128 300 Natasha Yasmine Castelo Branco Donadon (OAB 9992/AM) Nelson Bruno Valença (OAB 15783/CE) Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM) Ney Bastos Soares Júnior (OAB 4336/AM) Northon Sérgio Lacerda Silva (OAB 2708/AC) Paula Oliveira Pinheiro (OAB 287652/SP) Paulo Bernardo Lindoso e Lima (OAB 11333/AM) Paulo Fernando Paz Alarcón (OAB 37

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3447 176 Dina Flávia Freitas da Silva (OAB 8182/AM) Djane Oliveira Marinho (OAB 5849/AM) Edson Amaral dos Santos (OAB 8274/AM) EDUARDO C. RAPOSO LOPES (OAB 110352/RJ) Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP) Eduardo Pimont Pôssas (OAB 99149/MG) Elisa Fraga Nascimento (OAB 135348/RJ) Elvis Brito Paes (OAB 127610/RJ) Erivelton Ferreira Barreto (OAB 5568/A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PDSNº 002/2021 Processo Disciplinar Simplificado. Lei nº 18.185, de 04 de junho de 2009e Decreton° 47.788, de 13/12/2019. Acusado:W.L.F.M.- MaSP 1.329.713-0,contratado por tempo determinadona função de Agente de Segurança Penitenciário Comissão Processante: Presidente:Luís Henrique da Costa Membros:André Luís Martins Sousa e José Valdir da Silva. Belo Horizonte, SEJUSP, 07 de janei