Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região EDILANDO BARROSO DE OLIVEIRA(OAB: 2634/PI) J. J. P. I. EDILANDO BARROSO DE OLIVEIRA(OAB: 2634/PI) M. G. L. D. M. EDILANDO BARROSO DE OLIVEIRA(OAB: 2634/PI) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 479 EDILANDO BARROSO DE OLIVEIRA(OAB: 2634/PI) M. G. L. D. M. EDILANDO BARROSO DE OLIVEIRA(OAB: 2634/PI) Intimado(s)/Citado(s): - L. O. G. D. S.

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 ADVOGADO EDILANDO BARROSO DE OLIVEIRA(OAB: 2634/PI) 1507 Intimado(s)/Citado(s): - F. P. D. P. F. Intimado(s)/Citado(s): Tomar ciência do(a) Intimação de ID 9be1220 - E. B. D. I. A. Acórdão Tomar ciência do(a) Intimação de ID 0129430 Acórdão Processo Nº RO-0000971-17.2015.5.22.0003 Relator LIANA CHAIB RECORRENTE E. B. D. I. A. ADVOGADO ALEXANDRE DE CASTRO NOGU

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 1508 Acórdão Tomar ciência do(a) Intimação de ID 9cc7cc7 Acórdão Processo Nº RO-0000971-17.2015.5.22.0003 Relator LIANA CHAIB RECORRENTE E. B. D. I. A. ADVOGADO ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA(OAB: 3941/PI) RECORRIDO L. F. L. ADVOGADO EDILANDO BARROSO DE OLIVEIRA(OAB: 2634/PI) RECORRIDO J. L. D. M. S. ADVOGADO EDILANDO BARROSO DE OLIVEIRA(OAB: 2634/PI) RECORRIDO J. H. C

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 478 ordinário, acolher a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar a ação em relação ao período posterior a 19/08/2016 (vigência do vínculo estatutário entre os litigantes - Lei Municipal n. 807/2016) e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para restringir a obrigação de pagar ao interstício do vínculo celetista. Presentes na sessão ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 393 1967 - OAB/SP nº.:161029; Processo nº.: 466.01.2008.002375-6/000000-000 - Controle nº.: 106/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO LUIZ DE MORAES - Fls.: 57 a 57 - A matéria elencada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu.Designo audiência de instrução e julgamento para o DIA 20

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região EDILANDO BARROSO DE OLIVEIRA(OAB: 2634/PI) 480 Intimado(s)/Citado(s): - M. G. L. D. M. Intimado(s)/Citado(s): Tomar ciência do(a) Intimação de ID 754182f - J. L. D. M. S. Despacho Despacho Tomar ciência do(a) Intimação de ID 6a31686 Acórdão Processo Nº RO-0000971-17.2015.5.22.0003 Relator LIANA CHAIB RECORRENTE E. B. D. I. A. ADVOGADO ALEXANDRE DE CASTR

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 - SESC - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ADMINISTRACAO REGIONAL DO ESTADO DO PIAUI Processo Nº AP-0000971-17.2015.5.22.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LIANA CHAIB Revisor LIANA CHAIB AGRAVANTE E. B. D. I. A. -. I. ADVOGADO ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA(OAB: 3941/PI) ADVOGADO MAURICIO COLARES ALVES FILHO(OAB: 3489/PI) ADVOGADO THAIS REGINA DE SOUZA(OAB: 13959/PA)

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1799 Art. 109. A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto no §1º do art. 110 deste Código, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, verificando-se: I - em vinte anos, se o máximo da pena é superior a doze; Em análise ao disposto na Constituição Federal, em seu artigo 1º, inciso III, encontra-

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 9950 CONCLUSÃO Destinatário: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP, certificando que o Recurso Ordinário apresentado pelo(a) reclamante encontra-se tempestivo e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. SAO BERNARDO DO CAMPO, 18 de Março de 2019. INTIMAÇÃO - Proce

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 574 SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, DS. Glauco Dainese de Campos Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8102779-78.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Marcelo Costa Das Virgens Advogado: Nilton Andre Santos Costa (OAB:B