Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 421 SONIA COCHRANE RAO NATASHA DO LAGO GIOVANNA SILVEIRA TAVOLARO Sustentação oral ¿ Dr(a). Francisco Brasil Monteiro Filho. Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. 24 - Processo: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR - 080913286.2020.8.14.0000 RELATOR MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO AUTORIDADE COATORA PACIENTE JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 193 ADIADO a pedido da Exma. Desª. Relatora. 07-HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR ¿ 0809178-46.2018.8.14.0000 Comarca de CURRALINHO Relator(a): Des(a). VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA PACIENTE: SAMUEL SARAIVA BARATINHA ADVOGADO: JOÃO BATISTA SOUZA DE CARVALHO COATOR: Juiz de Direito da Vara Única de Curralinho ADIADO a pedido da Exma. Desª. Relatora. 08-HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO CO

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 23-HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR ¿ 0809362-02.2018.8.14.0000 Comarca de BRAGANÇA Relator(a): Des(a). RONALDO MARQUES VALLE PACIENTE: ELINALDO RIBEIRO DE SOUSA ADVOGADO: FRANCISCO VAGNER RODRIGUES MONTEIRO COATOR: Juiz de Direito da Vara Criminal de Bragança Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. 24-HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7026/2020 - Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 452 Sustentação oral : Dr(a). Antônio Reis Graim Neto Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. 7 - Processo: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR - 080932419.2020.8.14.0000 RELATOR RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES AUTORIDADE COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE TOMÉ- AÇU PACIENTE OSVALDO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(S) JÂNIO ROCHA DE SIQUEIRA JORGE WIL

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 758 Sustentação oral ¿ Dr(a). Daniel Magnus de Vasconcelos Costa Junior Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. 8 - Processo: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR - 080743445.2020.8.14.0000 RELATOR MAIRTON MARQUES CARNEIRO AUTORIDADE COATORA PACIENTE JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU ANA MICHELE ARAUJO FABIO ADVOGADO(S)

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6820/2020 - Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 73 17-HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR ¿ 0810495-45.2019.8.14.0000 Comarca de ANANINDEUA Relator(a): Des(a). ROSI MARIA GOMES DE FARIAS PACIENTE: ÍTALO RODRIGO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: SIMONE DO SOCORRO FIGUEIREDO GOMES COATOR: Juiz de Direito da 4ª Vara Penal de Ananindeua Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. 18-HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO CO

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 242 Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal conheceu parcialmente da impetração do habeas corpus e, nessa parte, denegou a ordem. 30-HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR ¿ 0806145-14.2019.8.14.0000 Comarca de BUJARU Relator(a): Des(a). MAIRTON MARQUES CARNEIRO PACIENTE: HEMERSON BOAVENTURA ADVOGADO: EUGÊNIO DIAS DOS SANTOS COATOR: Juiz de Direito da Vara Única de Bu

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 habeas corpus e, nessa parte, denegou a ordem. 17-HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR ¿ 0806991-31.2019.8.14.0000 Comarca de NOVO PROGRESSO Relator(a): Des(a). RAIMUNDO HOLANDA REIS PACIENTE: DEIVID TORRES ALEXANDRE ADVOGADO: JOSÉ ROGÉRIO RODRIGUES MENEZES DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ COATOR: Juiz de Direito da Vara Criminal de Novo Progresso Decisão: À unanimidade, a

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 AUTORIDADE COATORA PROGRESSO PACIENTE 650 JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVO KALEBY DIAS DINIZ ADVOGADO(S) FERNANDO HELEODORO BRANDÃO Decisão : À unanimidade, a Seção de Direito Penal julgou prejudicada a ordem. 9-HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR - 0803584-80.2020.8.14.0000 RELATOR RAIMUNDO HOLANDA REIS AUTORIDADE COATORA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO JUIZADO

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 285 Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. 22-HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR ¿ 0800768-62.2019.8.14.0000 Comarca de TUCURUÍ Relator(a): Des(a). VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA PACIENTE: PABLO BARROSO DA SILVA ADVOGADO: AMANDA VIEIRA MARTINS ADVOGADO: RAFAEL ROLLA SIQUEIRA COATOR: Juiz de Direito da Vara Criminal de Tucuruí Decisão: À unanimida