Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RISP IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL 1 1,2,3 Central Integrada de Atendimento das Medidas Extra Custódia de Belo Horizonte I Carceragem do Fórum de Belo Horizonte I Carceragem do Fórum Contagem I CentralIntegrada de Escolta e Apoio Operacional de Juiz de Fora I Carceragem do Fórum de Juiz de Fora I Carceragem do Fórum de Governador Valadares I Carceragem do Fórum de Uberlândia I Carceragem do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 258, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 468/2021 - REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: MASP 14364848, WELLINGTON CAMARGOS FIUSA, ASP AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de Visconde do Rio Branco I, em Visconde do Rio Branco para a APAC da comarca de Visconde do Rio Branco, por ordem judicial datada de 21/07/2022: Adson Lucas Gonçalves Da Silva – 917455 Amauri Moreira Silva – 409822 Bruno De Souza Ferreira – 638077 Danilo Vicente De Freitas – 295971 Edezio Gerciano De Oliveira – 6374 Everton Felisbino Dias – 589426 Lucas Carneiro Campos – 793148 Ramon Candido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2 ° - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional, na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento ao supracitado Processo e em observância ao Principio Constitucional presente no art. 37º, XV da CR. Art. 3 ° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 10 de setembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Comitê Estratégico de Governança (CEG) da SEF-MG, em reunião realizada em 11/05/2022, e será publicada no site www.fazenda. mg.gov.br. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 2 de agosto de 2022; 34º da Inconfidência Mineira e 201º da Independência do Brasil. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA Secretário de Estado de Fazenda RESOLUÇÃO Nº 5598, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 26 de Julho de 2022 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Comissão Disciplinar 5ª RISP, Juliana Gonçalves Cherin, responsável pela instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 272/2020, conforme PORTARIA/NUCAD/CSet SEJUSP/PAD Nº 272/2020 – ADITAMENTO, publicada no Minas Gerais em 18/03/2022, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Julho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 597, DE 27 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. MASP 1196022.6 NOME DO SERVIDOR MARILENE SILVA COSTA CARREIRA ASP NÍVEL IV DE GRAU A PARA NÍVEL GRAU IV B VIGÊNCIA 01.01.2020 10 1363882 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 118, DE 09 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PDS Nº 063/2022 Processo Disciplinar Simplificado. Decreto n° 47.788/2019. Acusado: D.A.V. MaSP 1.483.432-9, contratado por tempo determinado, na função de Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Helberth Freire Coutinho; Membros: Bruno Fernandes Rodrigues e Danielle Rocha Ferreira. Belo Horizonte, SEJUSP, 17 de novembro de 2022. Rogério Greco