Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RTOrd-0001951-47.2012.5.03.0148 AUTOR JOSE ANTONIO DE FARIA ADVOGADO RICARDO JOSE RODRIGUES(OAB: 66909/MG) RÉU MINERACAO TURMALINA LTDA ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) ADVOGADO LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR(OAB: 108176/MG) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO PERITO FRANCISCO EUGENIO ABREU RODRIGUES DE SOUSA PERITO PAULO TARSO CAMPOS FERREIRA 6

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PERITO TIM CELULAR S.A. ANTONIO RODRIGO SANT ANA(OAB: 234190/SP) PAULO ROBERTO MAGALHAES LUCIANO MARCOS DA SILVA(OAB: 47559/MG) GERALDO LUCIO TEIXEIRA Intimado(s)/Citado(s): - GERALDO LUCIO TEIXEIRA - PAULO ROBERTO MAGALHAES - TIM CELULAR S.A. Processo Nº RO-0010878-89.2018.5.03.0148 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Carlos

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 2343 ROGÉRIO MARINHO REIS Analista Judiciário DECISÃO: A 08ª Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu do recurso interposto; no mérito recursal, negou-lhe provimento. Acórdão Processo Nº RO-0010878-89.2018.5.03.0148 Relator Carlos Roberto Barbosa RECORRENTE JOSE ANTONIO BRAGA DA ROCHA ADVOGADO RODRIGO ASSUNCAO CAMPOS(OAB: 175408/MG) RECORRIDO FUTURA COMERCI

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 2341 Certifico que esta matéria será publicada em 14.12.2018 (com divulgação no DEJT do dia útil anterior, 13.12.2018). Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2018. ROGÉRIO MARINHO REIS Analista Judiciário Acórdão Processo Nº RO-0010878-89.2018.5.03.0148 Relator Carlos Roberto Barbosa RECORRENTE JOSE ANTONIO BRAGA DA ROCHA ADVOGADO RODRIGO ASSUNCAO CAMPOS(OAB: 175408

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 - RICARDO DOURADO NETO Processo Nº ROPS-0010841-92.2018.5.03.0041 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Sebastião Geraldo de Oliveira RECORRENTE APARECIDA GRAZIELA DIAS ADVOGADO ROBERTA PEGORARI DE ALMEIDA(OAB: 95547/MG) RECORRIDO ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER DO BRASIL CENTRAL ADVOGADO KATIA SILVA ALVES(OAB: 140621/MG) ADVOGADO FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 EMPREGADOR. ACOLHIMENTO DA CONTRADITA. É firme a 940 PROCESSO nº 0010877-07.2018.5.03.0148 (ROPS) jurisprudência desta Corte no sentido de que a contradita de testemunha baseada na alegação de suspeição, por suposto RECORRENTE: LUIZ OTAVIO PEREIRA DA SILVA interesse na causa, deve ser comprovada por elementos fáticos concretos, de forma a evidenciar a ausência de

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 939 Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia reclamante, proferindo-se nova sentença como se entender de 14/12/2018 (publicada no dia útil posterior, 17/12/2018). direito, vencido o Exmo. Desembargador segundo votante que negava provimento; na forma do art. 895, § 1º, IV, da CLT, registrou Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2018. as seguintes razões

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6758 do empregado e do empregador). A reclamada deverá recolher os encargos fiscais e previdenciários Para fins do disposto no art. 832, §3º, da CLT, declaro que todas as incidentes, igualmente sob pena de execução. parcelas reconhecidas como devidas nesta sentença têm natureza Ademais, deverá o(a) ré(u) comprovar a identificação e a vinculação salarial. do

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 5808 parágrafo único. Caso o valor apurado das contribuições previdenciárias ultrapasse o teto estabelecido na Portaria AGU/PGF 839, de 13/12/2013, vista à Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para, querendo, União/PGF, por 10 dias, na forma do parágrafo 3º do art. 879 da oferecerem impugnação fundamentada com indicação dos itens e CLT. valores

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MAIRA MORATO ARAUJO MACHADO(OAB: 117432/MG) VALLOUREC FLORESTAL LTDA HUDSON FERNANDO COUTO(OAB: 63493/MG) GUILHERME ANDRADE MARTINS(OAB: 105021/MG) RAFAEL CARLOS DA CRUZ(OAB: 151306/MG) FRANCISCO EUGENIO ABREU RODRIGUES DE SOUSA UNIÃO FEDERAL (PGF) PAULO TARSO CAMPOS FERREIRA Intimado(s)/Citado(s): -