Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: DECIO GUSMAN Súmula da 0036ª Sessão Ordinária realizada em 26/01/2018 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente ENP7693 5571005 Alexandre Giovanni Madeo GKL5112 5532838 Hilton Ferreira Da Silva NVZ1987 5368016 Mariano Oliveira C. Junior NVZ1987 5368020 Mariano Oliveira C. Junior HOH1180 5963144 Mateus Moura Goncalves LQN6290 5927690 Noe Nascimento Garcez OBS: Em relação ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 06 de Novembro de 2018 – 17 ATO Nº: 1641/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Outubro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gilmar Feliciano de Oliveira Júnior-569682 Juiz de Fora Da Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires para a Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior Gustavo Henrique da Silva-68073 Israel de Freitas Salgueiro-480811 Lucas Luiz dos Santos-468803 Maicon Miranda Reis-147136 Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Rio Novo Da Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires para a Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 05 de Junho de 2019 – 19 Art. 5º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga a Portaria n° 03/2017 publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 15 de novembro de 2017. requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 110 h/a, a partir de 05/06/19. FÉRIAS-PRÊMIO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 05 de Junho de 2019 – 19 Art. 5º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga a Portaria n° 03/2017 publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 15 de novembro de 2017. requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 110 h/a, a partir de 05/06/19. FÉRIAS-PRÊMIO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 338536-6 SILVANIA DE FÁTIMA DUMBÁ DE CASTRO OLIVEIRA 1 PEB I P II P 01/09/2015 SRE: DIAMANTINA MASP Nome do Servidor 3716396 9374430 8844193 8844193 4416632 4413720 8001281 2681799 4408514 ELIANE MEIRE DOS SANTOS LEONIDIA MARIA DE SOUSA RIBEIRO SHIRLEY ALMEIDA AMORIM SOUSA SHIRLEY ALMEIDA AMORIM SOUSA SOLANGE ANTONIA MEIRA OLIVEIRA ALIETE GOMES ALMEIDA ALECRIM CYNTHIA DE CASSIA FARNEZI NUNES DEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo CYJ5107 5612887 Jose Jeronimo Dos Santos DWE4309 5506819 Luis Augusto DonizetiInocencio GNJ5664 5510682 Mauricio Goncalves Siqueira HFD7535 5533417 Mgm Produtos SiderurgicosLtda OQK0187 5565386 Nelson De Jesus Goncalves OVK1084 5523793 Pedro Freitas Laender GQG1574 5569099 Ricardo De Campos EIX4432 5562260 Simone Aparecida Bezerra Oliveira NYS9304 5525364 Transvicon Transp. Vit. Conquista Ltda HGG5874 5619858 Vanderci De Castro GV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0311378-4 0851786-4 0127811-8 0044041-2 0078209-4 0097144-0 0095748-0 1070213-2 1024570-2 0371323-7 0380489-5 0208032-3 0260369-4 0260749-7 0303403-0 0524432-2 0045082-5 0164252-9 0518464-3 0816252-1 0151685-5 0228526-0 0298322-9 0216895-3 0263361-8 0213371-8 0737241-0 0619008-6 0257330-1 0093909-0 0310136-7 0308518-0 0245342-1 1068140-1 0203780-2 0432270-7 0367257-3 0221205-8 0257804-5 0528343-7 0386770-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Diário do Executivo www.der.mg.gov RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente FMC4799 5518318 Adriano Claudio De Melo GZS9321 5538090 Agnaldo Pereira Resende HCI2146 5855174 Alessandro Martins Pereira HJC1161 5932140 Andre Luiz Franco Lemos EAQ8886 5513310 Antonio Jose Murad HLM7385 5964441 Benedito Caetano Da Silva HKZ7929 5517144 Claudio Herculano HFN1213 6025703 Dalmo Ricardo Moreira HAM7278 5528073 Denise Batista De Souza GQN4067 5568886 Dion