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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

quarta-feira, 05 de Junho de 2019 – 19

Art. 5º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e
revoga a Portaria n° 03/2017 publicada no Diário Oficial de Minas
Gerais de 15 de novembro de 2017.

requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado
com o § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 110 h/a, a partir de 05/06/19.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 29/2019– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor Antônio
Lago, Masp 934381-5, Márlio Wanderlei Cordeiro Costa, PEBIG Adm.
02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/02/2015;
CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp 622205-3, Maria Zilda Santos Soares, PEBIA Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 15/06/2015, data de exercício; Masp 622205-3, Maria Zilda
Santos Soares, PEBIA Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 15/06/2015, data de exercício; Masp 622205-3, Maria Zilda
Santos Soares, PEBIA Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 15/06/2015, data de exercício; DIAMANTINA, CEM Lobo
de Mesquita, Masp 880973-3, Luciene Cristina Macedo Ramos, PEBIA
Adm. 05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/06/2016;
Masp 880973-3, Luciene Cristina Macedo Ramos, PEBIA Adm. 05,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/06/2016; Masp
880973-3, Luciene Cristina Macedo Ramos, PEBIA Adm. 05, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/06/2016; Masp 880973-3,
Luciene Cristina Macedo Ramos, PEBIA Adm. 05, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/06/2016; Masp 880973-3, Luciene
Cristina Macedo Ramos, PEBIA Adm. 05, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 11/09/2018; EE. Artur Tibães, Masp 322121-5,
Nazareth de Jesus Fernandes, PEBIIIP Adm. 01, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 07/05/2019; EE. Professor Leopoldo
Miranda, Masp 847322-5, Farailde das Dores Leite, PEBIIP Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2019- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE.
Mestra Aurora, Masp 441124-5, Ildete Edna Oliveira Lemos, PEBIIIP
Adm. 01, por 02 meses, referentes ao(s) 5º quinquênio de exercício
a partir de 17/06/2019; Masp 441124-5, Ildete Edna Oliveira Lemos,
PEBIIP Adm. 02, por 02 meses, referentes ao(s) 4º e 5º quinquênios
de exercício a partir de 17/06/2019; DIAMANTINA, EE. Artur Tibães,
Masp 322121-5, Nazareth de Jesus Fernandes, PEBIIIP Adm. 01, por
10 meses, referentes ao(s) 4º, 5º, 6º e 7º quinquênios de exercício a
partir de 18/06/2019; PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE. Pio XII,
Masp 332462-1, Maria Ercília Simões de Oliveira, PEBIG Adm. 02,
por 02 meses referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de
11/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2019– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, E.E. José
Madureira Horta, Masp 440154-3, Maria Lúcia Vertelo dos Santos
Assis, ATBV I Adm. 01, por 02 meses, referente ao(s) 6º quinquênio
de exercício a partir de 06/06/2019; ARICANDUVA, E.E. Teodomiro
Caldeira Leão, Masp 1016220-4, Wilma de Fátima Santos, PEBIA
Adm. 04, por 01 mês, referente ao (s) 1º quinquênio de exercício a
partir de 12/06/2019; RIO VERMELHO, E.E. Santos Carvalhais, Masp
830658-1, Cintia Flor de Maio Santos Costa, PEBIO Adm. 01, por 01
mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 05/06/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 18/2019– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/5/2010, à(s) servidora(s): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira
Leão, Masp 1381761-4, Edilamar do Carmo Moreira, PEBIA Adm. 01,
a partir de 28/05/2019; Masp 1381761-4, Edilamar do Carmo Moreira,
PEBIA Adm. 02, a partir de 28/05/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 07/2019– ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Governador Juscelino Kubitschek, Masp 121753-8,
Maria Aparecida de Miranda dos Santos, PEBIIA Adm. 01, para Maria
Aparecida de Miranda.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 35/2019–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Isabel Motta, Masp
436308-1, Monica Aparecida dos Santos Moreira, PEBIE Adm. 03, a
partir de 18/04/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 36/2019–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE.
José Daniel Utsch, Masp 1226220-0, Antônio da Silva Ramos, PEBDIA Adm. 01, a partir de 15/05/2019; GOUVEIA, EE. Joviano de
Aguiar, Masp 1118491-8, Cleonice Pereira de Souza, PEBDIA Adm.
01, a partir de 25/05/2019; MINAS NOVAS, EE. Santos Costa, Masp
1274198-9, Valdenia Teixeira da Silva Figueiredo, ASBDIA Adm.
01, a partir de 01/05/2019; SERRO, EE. Professor Leopoldo Pereira,
Masp 1337076-2, Elma Aparecida Santos, ASBDIA Adm. 01, a partir
de 06/05/2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/2019– CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03. (Inclusive se combinado
com o § 5º), ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor Antônio
Lago, Masp 638759-1, Maria Oliveira Matos de Almeida, PEBIIIP
Adm. 01, a partir de 27/05/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
41/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Maria Augusta Caldeira Brant,
Masp 336856-0, Nilce Margarida dos Reis Miranda, a partir da data
de publicação, referente ao PEBIIIP Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
110h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
42/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, a vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s)
servidor(es): ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 1003377-7, Janete
Rodrigues Neves, a partir de 13/02/2019, referente ao PEBIA Adm. 01,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, Alínea B, da LC nº 64/02, c/c, art. 1º, §4º da LC nº 138/2016
e art. 2º, §4º do decreto 47000/16, a remuneração proporcional a 14/30
anos, correspondente à carga horária de 109h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2019- ANULA NO ATO Nº 25/2017 referente à instauração do Processo Administrativo nº 25/2017 publicado
no MG 20/09/2017, da servidora: GOUVEIA, sem lotação, Masp
364944-9, V.F.O, Adm.02, por perda do objeto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2019- ANULA NO ATO Nº 21/2018 referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 436527-6, Rogéria Maria Alves Pimenta, PEBIJ Adm. 01,
na parte em que concedeu 3º quinquênio, publicado em 18/12/2018, por
motivo de duplicidade de concessão.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2019- ANULA NO ATO Nº 30/2019 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda,
Masp 546681-8, Ivone Rodrigues Miranda e Silva, PEBIIIE Adm. 02,
na parte em que concedeu Férias Prêmio Afastamento, publicado em
24/04/2019, por motivo de desistência da servidora.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
03 1235198 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1004230-7, Vanessa Carballo Baracho
Mota, PEBIA Adm. 03, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
06/2019, publicado em 13/02/2019, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 29/06/2005, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 01/07/2016; Masp 1004230-7, Vanessa Carballo Baracho Mota,
PEBIA Adm. 03, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 06/2019,
publicado em 13/02/2019, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a
partir de 28/06/2010, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de
01/07/2016; Masp 1004230-7, Vanessa Carballo Baracho Mota, PEBIA
Adm. 03, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 06/2019, publicado em 13/02/2019, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de
28/06/2015, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 01/07/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp 1063940-9, Adevanilde
de Fátima Pires Moraes, PEBIIIG Adm. 01, a pedido da servidora, Ato
nº 40/2019, publicado em 22/05/2019, onde se lê: por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio, leia-se: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio; EE. Professora Isabel Motta, Masp 1014056-4, Valquíria Soares
de Oliveira, ATBVG Adm. 01, a pedido da servidora, Ato nº 40/2019,
publicado em 22/05/2019, onde se lê: a partir de 10/06/2019, leia-se: a
partir de 26/06/2019.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO POR LUTO ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO,
EE. Santos Carvalhais, Masp 1110636-6, Valdirene Pinto de Sousa,
EEBIIB Adm. 02, por motivo de erro de digitação, Ato nº 29/2019,
publicado em 22/05/2019, onde se lê: EE. Santos Carvalho, leia-se: EE.
Santos Carvalhais.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s)
servidor(es): RIO VERMELHO, sem lotação, Masp 276365-4, Carmelita Nunes Neto Reis, PEBIA Adm. 03, por motivo de incorreção na
carga horária, Ato nº 19/2018, publicado em 16/05/2018, onde se lê:
70 h/a, leia-se: 75 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): VEREDINHA, EE. Fidelcino Viana, Masp 940362-7,
José Antônio Gomes Otoni, ATBIE Adm. 01, por motivo de incorreção
na proporcionalidade, Ato nº 40/2019, publicado em 29/05/2019, onde
se lê: proporcional a 22/30 avos, leia-se: proporcional a 22/35 avos.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
03 1235201 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 12/2019
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
§3°, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293,
de 2004, do (s) servidor (es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp
276509-7, Magna de Almeida Silva Amaral, PEBIP Adm01 e PEBIB
Adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, proporcional 3/6, Diretor de Escola, DIV, partir de 27/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/2019–
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): SERRO, Masp
268226-8, Maria das Dores Simões, EBIIA Adm. 02, aposentado(a) em
23/05/2019, referente ao saldo de 01 mês.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 07/2019– CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es):
COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, EE. Jerônimo Pontello,
Masp 1002487-5, Lúcia Helena Lima, PEBIIG Adm. 01, referente ao
2º Quinquênio Magistério a partir de 29/03/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
06/2019– CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: COUTO DE
MAGALHÃES DE MINAS, EE. Jerônimo Pontello, Masp 1002487-5,
Lucia Helena Lima, PEBIIG Adm. 01, referente ao 5º biênio a partir
de 23/04/2011.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
03 1235203 - 1

SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 32/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARCOS- CESEC “Monsenhor Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP 863.865-2, Luciene
Geralda Leão Soares, PEB3J, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 15.04.2019; DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 1081.635-3, Kênio Cristino Borba, PEB1F,
Adm. 01, exercendo cargo de Diretor DI, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 09.04.2019; EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP 1252.740-4, Willia Katia Oliveira Silva e Costa, PEB2C,
Adm. 03, exercendo DIV, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18.05.2018; PIRACEMA- Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335.384-4, Laura Viana de Andrade
Oliveira, PEB2O, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 18.05.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP
764.384-4, Jacqueline Alves de Menezes Fonseca, PEB3P, Adm. 01,
por 02 meses, referente aos 3º e 5º quinquênios, a partir de 17.06.2019;
ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 380.107-3, Cláudia Rita Nascimento e Souza, ATB5J, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio e 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 10.06.2019; MaSP 390.916-5, Lúcia Fátima Marques, ATB4J,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12.06.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 59/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE,
MaSP 376.891-8, Célio Serafim dos Santos, ANE3I, Adm. 03, exercendo DI, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18.06.2019; MaSP 935.510-8, Daniela Raquel Anacleto Moreira
Machado, ANEI1B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 12.06.2019; EE. CESEC “Dr. Fábio Botelho
Notini”, MaSP 376.891-8, Célio Serafim dos Santos, PEB4P, Adm.
01, exercendo DI, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18.06.2019; EE. “Nossa Senhora do Sagrado Coração”, MaSP 388.449-1, Daniel Pereira Santos, PEB3P, Adm. 02, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15.06.2019;
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP
364.746-8, Nei Antônio Borges, PEB3P, Adm. 01, exercendo DII, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17.06.2019;
MaSP 364.746-8, Nei Antônio Borges, PEB3J, Adm. 02, exercendo
DII, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
17.06.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 03/2019
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: IGUATAMA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 357.759-0, Hirondel Lopes
de Camargos, AEB3P, Adm. 01, concedidas pelo ato s/nº publicado em
06.03.1993 e 04 meses e 24 dias, referente aos 1º e 2º quinquênios de
exercício, restando-lhe 06 dias para conversão em espécie.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAÚNA- EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 482.556-8,
Elisabete Cristina Santiago Lima, a partir de 03.06.2019, referente ao
PEB2H, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP 882.092-0, Luiza
Adélia Pereira Lopes, a partir de 30.05.2019, referente ao PEB1O, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h de média quinquenal
de exigência curricular; ITAPECERICA- EE. “Prof. Alberto Cordeiro
do Couto”, MaSP 761.790-5, Jussara Arantes Nascimento Dias, a partir
de 30.05.2019, referente ao PEB3O, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
114 h/a, sendo 006 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
41/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Álvaro Brandão”, MaSP
358.351-5, José Anselmo de Oliveira, a partir de 27.05.2019, referente
ao ASE3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 180 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
42/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 335.384-4,
Laura Viana de Andrade Oliveira, a partir de 03.06.2019, referente ao
PEB2O, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2019
ANULA O ATO, de Anulação de Designação de Local de Exercício referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP
1453.214-7, Karine Santos Mauricio, ATB1A, Adm. 01, ato nº 01/2019
publicado em 29.05.2019, por motivo de publicação incorreta.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: CLÁUDIO- EE. “Custódio Costa”, MaSP 1207.789-7, Gleise
Nara da Rocha, PEB1B, Adm. 03, PEB1A, Adm. 04, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a
partir de 31.05.2019, com vinculação ao cargo de PEB1B, Adm. 03.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”, MaSP
324.987-7, Lucimara de Oliveira Almeida Garcia, PEB3P, Adm. 01
e EEB2G, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
03.06.2019, vinculado ao cargo efetivo de EEB2G, Adm. 02.
EDILMA LOPES BARROS DE SOUSA
DIRETORA EM EXERCÍCIO
04 1235427 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2019
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor:
ITAÚNA- EE. “Professora Gilka Drumond de Faria”, MaSP 830.967-6,
Christianne Santos Camargo, PEB1M, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 02/2008, publicado em 19.01.2008, Onde se
lê: 2º quinquênio a partir de 28.09.2004, Leia-se: 2º quinquênio a partir
de 16.04.2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2019
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento referente aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 858.498-9,
Elizete Aparecida Rocha, PEB3H, Adm. 01, por motivo de incorreção
na publicação, ato nº 56/2019 publicado em 29.05.2019, Onde se lê:
érias-Prêmio Afastamento – Ato nº 56/2019, Leia-se: Férias-Prêmio
Afastamento – Ato nº 56/2019; IGUATAMA- Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 357.759-0, Hirondel Lopes de Camargos, AEB3P, Adm. 01, por motivo de incorreção,
atos publicados em 25.10.2001, 03.10.2002 e 19.12.2002, Onde se lê:
Referente ao 1º quinquênio, Leia-se: Referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2019
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio em Dobro para Aposentadoria
referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 369.667-1, Rachel
Bernardes de Araújo, ATB3I, Adm. 01, ato nº 16/2017 publicado em
10.08.2017, por incorreção no número de dias, Onde se lê: 02 meses e
12 dias, restando-lhe 04 meses e 18 dias, Leia-se: 02 meses e 06 dias,
restando-lhe 04 meses e 24 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2019
RETIFICA O ATO, de Designação de Local de Exercício referente
ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP
1453.214-7, Karine Santos Mauricio, ATB1A, Adm. 01, por motivo
de incorreção na publicação, ato nº 07/2019 publicado em 29.05.2019,
Onde se lê: Devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à
data desta publicação, Leia-se: Devendo entrar em exercício a partir
do dia 23.05.2019.
EDILMA LOPES BARROS DE SOUSA
DIRETORA EM EXERCÍCIO
04 1235430 - 1

SRE de Itajubá
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 191/19
REGISTRA OPÇÃO DE VENCIMENTO de Servidor Inativo Apostilado no Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Escola, nos
Termos do inciso II, § 3º, Artigo 23 da Lei Nº 21710, de 2015, e Art.
28-A da Lei Nº 15293, de 2004 do servidor: PEDRALVA – Aposentado, MaSP 256674-3, José Edson Gomes, PEBIIP, 1ª admissão, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração de cargo em que foi apostilado, diretor de escola, DII, a partir
de 28/05/19.
04 1235726 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 184/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos, ao servidor: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de
Carvalho, MaSP 1258014-8, Benedito Pereira da Silva, ASBDIA, 1ª
admissão, a partir de 15/05/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº185/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: ITAJUBÁ – EE Wenceslau Braz, MaSP 281195-8, Andrea Aparecida de Oliveira, referente ao cargo de PEBIIP, 1ª admissão, à vista de

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 186/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): CARMO DE MINAS – EE
Professor Guedes Fernandes, MaSP 748417-3, Edilene Pereira de Castro, PEBIIF, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 14/06/19; PEDRALVA – EE Comendador Mário
Goulart Santiago, MaSP 377906-3, Amarildo Adolfo Honório, ASEIIIJ,
1ª admissão, por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 24/06/19; MaSP 746086-8, Ailton Bustamante Abreu,
PEBIVM, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/19.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 187/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): GONÇALVES –
EE João Ribeiro da Silva, MaSP 1156561-1, Suellen Maria Carlos,
PEBIA, 3ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/03/19; ITAJUBÁ – EE Professor Antônio Rodrigues d’ Oliveira, MaSP 1085297-8, Benedito Carmo da Silva Junior, PEBIIE, 1ª
admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/19;
MaSP 830321-6, Marcelo Augusto Leite, PEBIM, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/18; EE Major
João Pereira, MaSP 614675-7, Leopoldo Uberto Ribeiro, PEBIO, 1ª
admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/19;
MaSP 1051588-0, Geziel Ramos Silva, PEBIE, 2ª admissão, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/19, PIRANGUINHO –
EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 300897-6, Ana Lucia Rennó de
Assis, PEBIB, 2ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 20/12/18; 4º quinquênio de exercício, respectivamente, a partir de 09/05/19, com aproveitamento de tempo; MaSP 819210-6, Célia
Maria Lisboa Renó Corrêa, PEBIIO, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/12/18.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 188/19
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, à servidora: PIRANGUÇU – EE
Mário Casassanta, MaSP 749020-4, Maria Aparecida Rebelo Miranda,
PAI, a partir de 15/09/92, para regularização da vida funcional da
servidora.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora Educacional/SRE Itajubá
04 1235722 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 189/19
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): DOM VIÇOSO – EE Cônego José Divino, MaSP
281193-3, Ana Rita Assis Xavier de Souza Pinto, PEBIIO, 3ª admissão, por motivo de publicação incompleta, ato nº 178/19 publicado em
28/05/19, onde se lê: Ana Rita Assis Xavier de Souza, leia-se: Ana Rita
Assis Xavier de Souza Pinto; ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 882534-1, Adriana Carla dos Reis, TDEIVH,
1ª admissão, por motivo de incorreção no quinquênio, ato nº 177/19
publicado em 28/05/19, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, leia-se:
2º quinquênio de exercício; MARIA DA FÉ – Em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 256655-2, Jorge Miguel Filho, PEBIP,
3ª admissão, por incorreção no quinquênio, ato nº 177 publicado em
24/04/13, onde se lê: referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, leiase:referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 190/19
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): MARIA DA FÉ – Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 256655-2, Jorge Miguel Filho, PEBIP, 3ª admissão, por incorreção na vigência, ato nº 413 publicado em 18/05/99,
onde se lê: 3 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 3 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 17/08/98;ato nº 473 publicado em
11/06/02, onde se lê: 3 meses referente 2º quinquênio de exercício,
leia-se: 3 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
15/08/03;ato nº 853 publicado em 29/08/07, onde se lê: referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 9/4/06, leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 16/08/08;ato nº 723 publicado em
24/08/11, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 08/04/11, leia-se:referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
13/08/13;ato nº 268 publicado em 27/04/2016, onde se lê: referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 06/04/16, leia-se:referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 12/08/18; PARAISÓPOLIS – EE
Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 374228-5, José Carlos de Almeida,
PEBIIIO, 2ª admissão, ato nº 167/19 publicado em 23/05/19, por incorreção no quinquênio, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício.
04 1235724 - 1

SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 033/2019 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 10/12/2010, de MaSP.331589-2,
Maria Aldeni Antunes, PEB3I, Adm. 01, onde se lê, 03 meses e 26 dias,
leia-se, 03 meses e 20 dias a partir de 14/12/1994, motivo incorreção na
publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio
Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 6/4/2013, de MaSP.331589-2, Maria
Aldeni Antunes, PEB3I, Adm. 01, onde se lê, a partir de 4/11/1997,
leia-se, a partir de 28/4/1997, motivo incorreção na data da vigência;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 3º
quinq., pub. MG de 6/4/2013, de MaSP.331589-2, Maria Aldeni Antunes, PEB3I, Adm. 01, onde se lê, a partir de 3/11/2002, leia-se, a partir de 27/4/2002, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq.,
pub. MG de 10/12/2010, de MaSP.331589-2, Maria Aldeni Antunes,
PEB3I, Adm. 01, onde se lê, a partir de 2/11/2007, leia-se, a partir de
26/4/2007, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim.
à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG
de 8/12/2012, de MaSP.331589-2, Maria Aldeni Antunes, PEB3I, Adm.
01, onde se lê, a partir de 31/10/2012, leia-se, a partir de 24/4/2012,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 008/2019 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de
15/12/2001, de MaSP.283037-0, Maria José Alves Dias, PEB2M, Adm.
03, onde se lê, a partir de 7/4/1984, leia-se, a partir de 12/8/1998, data
do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de 16/7/2009, de
MaSP.283037-0, Maria José Alves Dias, PEB2M, Adm. 03, onde se lê,
a partir de 1º/1/2009, leia-se, a partir de 3/12/2008, motivo incorreção
na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 034/2019 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MATO
VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa, Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 23/5/2018, de MaSP.1120161-3,
Luzia de Freitas Pereira Santos, PEB1B, Adm. 03, onde se lê, 1º cargo,
leia-se, Adm. 03, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 001/2019 –
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente à(s) servidora(s):
ESPINOSA, E.E.Washington Xavier Mendes, Ato de conc. Alteração
de Nome, pub. MG de 10/4/2019, de MaSP.1327462-6, Bruna Poliane
Alves Rodrigues Mendes, PEB1A, 2º cargo, onde se lê, 1º cargo,
leia-se, Adm. 02, motivo incorreção na publicação.
04 1235710 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 019/2019
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.595425-0, Eliana Gomes, PEB2O,
Adm. 03, ref. 5º quinq. a partir de 27/5/2019; JAÍBA, E.E.Pequenos Irrigantes, MaSP.450448-6, Joana Marcelina da Silva, ATB2B, Adm. 02,
ref. 1º quinq. a partir de 31/1/2018; MaSP.1272580-0, Adivino Nunes
da Silva, EEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 31/1/2018; MATO
VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.1055510-0, João Francisco de Sá
Júnior, PEB3F, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 31/12/2018.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906042047060119.