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Processos encontrados
Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 9 A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento e prazo de validade de 10 (dez) anos: 1) EZ Folheados Ltda, Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos, Santo Antônio do Monte-MG, Processo nº 44/2023, com validade até 10/01/2
12 – terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 4º - Os membros da Comissão de credenciamento responderão solidariamente por todos os atos praticados pela Comissão, salvo se posição individual divergente estiver devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 5º - A investidura dos membros da Comissão de Credenciamento não excederá a 01 (um) ano, vedada a recondução da totalidade de seus mem