Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Vigência: 12 meses a partir da data de publicação. D.O.: 1371.18.541. 120.4348.0001.3.3.90.40-02.0.10.8 e 1371.18.541.120.4348.0001.33.9 0.40-02.0.29.1. Valor global: R$ 123.200,00 (cento e vinte e três mil e duzentos reais). Fiscais designados para o contrato: Allan Peter Araujo Pimentel-Masp 14674386 (fiscal) e José Francisco Marques de Souza Masp - 1363913 (suplente); Assinam: a) Rodrigo Gonçalves Franco - MASP: 1.483.649-8 / Subsecretário de Gestão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo por intermédio do Ofício SEJUSP/DAG nº. 35/2021, de 01/07/2021 (31703030); CONSIDERANDO a 4ª Prorrogação de Ofício publicada em 14/04/2021 (28072601); CONSIDERANDO a 2ª Pactuação de Atos Preparatórios para a Expansão do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (31702950) firmado em 13/07/2020 e homologado judicialmente em audiência de conciliação realizada nos Autos nº 0024.06.906.856-7 no dia 29/01/2021; CONSIDERANDO a Ação Civil Públi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38, § único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público a concessão de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s): *ALSOL ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A, Corte ou aproveitamento de árvores isoladas na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Reginaldo Jacinto de Oliveira CPF: 042.053.586-10 Reinaldo Coelho de Assis CPF: 044.155.806-29 Valdeci Ferreira Mendes CPF: 724.623.706-25 Waldeci Dias da Silva CPF: 095.485.636-81 222653/2020 Comprovante de pagamento da taxa de expediente 80269/2017 Comprovante de pagamento da taxa de expediente 142326/2017 Comprovante de pagamento da taxa de expediente 207145/2019 Comprovante de pagamento da taxa de expediente Fabricio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável TERMO DE DOAÇÃO DE BENS APREENDIDOS Nº 07/2018 Processo SEI nº 1450.01.0054970/2018-81. Doação de 2 motosserras apreendidas que faz a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD para a Secretaria de Estado de Administração Prisional - SEAP. Objeto: 1 motosserra DAKIMAQ 358 DK, cor laranja, nº de série 3582010002 e 1 mot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carlos Antônio Costa Souza RG: 15038807 SSP-MG Elza Francisca de Souza RG: MG 8919582 Osmar da Silva Reis CPF: 003.240.576-60 Alberto Oliveira Chagas Júnior CPF: 843.610.936-87 Antônio Policiano CPF: 112.915.366-55 Márcio Nunes da Cunha RG: MG 17086987 Rosenir Caetano Leite CPF: 557.689.206-25 Jadir Farago da Silva CPF: 062.920.806-92 Antônio Rodrigues da Rocha CPF: 004.345.206-08 Mauricio Jorge de Ol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Outubro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo * MVV Mineração Comercio e Industria LTDA EPP – Intervenção em APP sem supressão da vegetação nativa – Silvanópolis/ MG – PA/Nº 10050000276/18. * Ana Maria Gonçalves – Intervenção em APP sem supressão da vegetação nativa – Jacutinga/MG – PA/Nº 10000000218/18. * Mineração Oliveira LTDA ME – Intervenção em APP sem supressão da vegetação nativa – Cachoeira de Minas/MG –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE FAZENDA UBERABA AF/1º NÍVEL/UBERABA RESUMO DE CONTRATO Nº.009196903, DECORRENTE DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 1191066 000008/2018. Partes: AF/1º Nível/Uberaba e Zenaide Ribeiro Braz - ME. Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação de serviços de alteração/adaptação em 03 (três) portões existentes, alterando as aberturas de manual para eletro/eletrônica, send

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo Cleide Antonio Gomes Marques Deuslei Magalhães Lopes Nilson Silva De Farias David Rodrigues Marques Jose Dos Reis Barbosa Santos Nelson Barbosa Santos Rogerio Santana Rodrigues Da Silva Milton Pereira Dos Santos Alan Ferreira Dos Santos Cleide Rodrigues Barboza Emerson Cordeiro Teixeira Cristiano Aprigio Dos Santos Valdete Pereira De Souza Rafael Vieira Lima Renato Alves Da Silva Jose Carlos Farias Souza Nilson Evangelista Da Silva Ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Maio de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração Jequitinh