Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 366 Sessão Ordinária realizada em 25/04/2022 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente GWT8689 9099135 Gilvan Pereira Martins HBK2040 9908806 Renato Guimaraes Ventura DBS5092 9019686 Donisete Torres De Lima DBS5092 8911214 Donisete Torres De Lima PWS0149 9099044 Gilvan Alves Perpetuo GWA4208 9141508 Antonio Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Diário do Executivo critérios de aceitabilidade de preços definidos no Edital, item 9.10.4, passando a classificação das propostas a ser a seguinte: 1º lugar: JDS Engenharia e Consultoria Ltda. e 2º lugar: BECK DE SOUZA Engenharia Ltda. Fica aberto prazo de 05 (cinco) úteis para interposição de recurso a contar da publicação deste aviso. autos do ProcessoAdministrativo Punitivo nº 201/2019, que recomendou a aplicação à empresa Cook Empreen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO, nos termos do artigo 24, inciso VIII c/c inciso XVI, daLei Federal nº 8.666/1993e demais legislaçõespertinenteà matéria, considerando as orientaçõesexpostas naNOTA JURÍDICA AJU/ SEJUSP Nº 392/2022, e a documentação acostada ao processo SEI!MG nº1450.01.0034046/2022-89e aoprocesso de compra nº 1451044 000152/2022 (47880227),a DISPENSA DE LICITAÇÃO,cujo OBJETO refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9291890.01.22 PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESA TOP QUALITY ALIMENTAÇÃO EIRELI​​ -EPP. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº9291890/2021,de prestação de serviços de preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, àunidadeprisional: Penitenciária De Patrocínio I PEN-PAT-I, em lote único, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE ADESÃO I-Partes: Município de Santa Maria de Itabira, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo HIJ8317 9712740 Luciano Henrique De Lima OPM9177 9722775 Maria Das Dores Pereira Da Silva OPO2265 9736445 Maria Regina De Sousa Resende DAO6682 9669014 Ocel Do Brasil Industria E Comercio Ltda HME9277 9733878 Leonardo Teixeira Da Silva BHF4358 9671890 Alaercio Seabra Neves PYP5874 9666392 Minastools Com De Ferram Ltda Me HDL0671 9726744 Felipe Duarte Oliveira HNZ4187 9713131 Cassio Amadeu Batista HKO0747 9713124 Ailton Silas Mota De Oliveira HAC4219 9680916 Joe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Setembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SEMAD/SUPRAM-LM EXTRATO DE CONTRATO Nº 1371056000005/2018 Contratante: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Minas Gerais e Desenvolvimento Sustentável / Superintendência Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro. Contratada: Infra do Brasil Comércio e Serviçoes EIRELI. Objeto: Prestação de serviçode gravação, sonorização e suporte operacional para as reuniões ord

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE ADESÃO I-Partes: Município de Santa Maria de Itabira, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -R$275,07; PROCESSO sei Nº 2250.01.0002268/2020-26 FATURA: 046.738.136- ER/01 JUIZ DE FORA- AGOSTO/2020CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, CNPJ: 06.981.180/0001-16 -R$943,74; PROCESSO sei Nº 2250.01.0002290/2020-14 FATURA: 232.765.481ER/02 UBERLÂNDIA SETEMBRO/2020- CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, CNPJ: 06.981.180/0001-16 - R$66,31. JUSTIFICATIVA: Necessidade de quebra de ordem cronológica de despesa liquidada. Relevan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O(a) Supervisor(a) Regional da URFBio Centro Oeste do IEF, torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Autorização para Intervenção Ambiental - AIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *João José de Faria – CPF: 390.123.446-20 – Corte ou aproveitamento d