Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 VÍTIMA ADVOGADOS: 3083 PB - PEDRO INACIO DE SANTANA 3942 PB - MARIA SILVONETE RODRIGUES DO NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000072-14.2018.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: EDMILSON PATRICIO DE SOUZA (380.325.384-53) - INV

Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 19 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000030-33.2016.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: EM INVESTIGAÇÃO (N/A) - INVESTIGADO DEUSDETE LOURENÇO DA SILVA (N/A) ADVOGADOS: N/A - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - DE ACOR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1132 2304 à Dra. Claudia Maria da Silva - OAB/SP 114.319)” - ADV: CLAUDIA MARIA DA SILVA (OAB 114319/SP) Processo 0207430-83.2009.8.26.0008 (008.09.207430-5) - Interdição - Tutela e Curatela - Jonas Henrique de Sousa - Maria Goretti Henrique dos Santos - Tendo em vista a informação de fl. 50 e o documento de fl. 106, retif

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 945 2598 Processo nº.:0210885-56.2009.8.26.0008 Controle nº.:2428/2009 JECRIM POLICIAL Partes: Justiça Pública X RAFAEL GONÇALVES DE SOUSA - Fls.99: “Subam os autos ao Egrégio V Colégio Recursal Criminal da Capital do Estado de São Paulo (Penha de França), fazendo-se as anotações necessárias. Int.” Advogados: MARCELO B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 783 1816 PROCESSO :008.10.016278-6 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 1050/2010 - São Paulo AUTORA : Justiça Pública INDICIADA : Virgilio Jose dos Santos VARA:1ª VARA CRIM. E JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :008.10.016215-8 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900041/2010 - São Paulo AUT

Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O

Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000259-85.2019.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: JOAO MANOEL CAVALCANTE DO NASCIMENTO (115.741.034-07) - RÉU ZENALDO ALVES PESSOA (160.984.474-20) ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE. VARA UNICA DE GURINHEM PROCESS

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 26 Vara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situação: REDISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO LEGAL: ART. 33 DA LEI 11.343/2006. 01 APENSO (INQUÉRITO POLICIAL). Partes: APELANTE: ELIOMARA MENDES DE SOUZA APELADO: A JUSTICA PUBLICA Magistrado: LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Secretaria: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0026100-30.2016.8.14.0401 Distribuicao: 18/03/2019 Ação: Apelação Criminal Vara

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 941 2097 1ª Vara Criminal Drª. Cristina Elena Varela Werlang - Juíza de Direito Processo nº.: 0002643-29.2008.8.26.0008 - Controle nº.: 2007/2008 INQUÉRITO POLICIAL - Partes: Justiça Pública X MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA Fls.90: “Ante o cumprimento pelo acusado, da pena restritiva de direito (fls.86) a qual lhe foi propost

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 885 2082 1ª Vara Criminal Drª. Cristina Elena Varela Werlang - Juíza de Direito Processo nº.: 0019254-86.2010.8.26.0008 - Controle nº.: 2170/2010 INQUÉRITO POLICIAL - Partes: Justiça Pública X LUZIA GIMENEZ Fls.239: Fls.236:Anote-se no sistema criminal e na capa dos autos. No mais, concedo o prazo de 05 dias para vista do