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2395/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Claudia Ramos de Melo Riva Campos Oliveira(OAB: 111977MG) Instituto de Desenvolvimento Humano Ltda. - Me 34 RECLAMADO Instituto Bioex de Patologia e Analises Clinicas Ltda. tomar ciencia do inteiro teor da decisao de fl. 301, integra na internet. tomar ciencia do inteiro teor da decisao de fl. 88, integra na internet. Notificação Processo
terça-feira, 16 de Março de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA FUNED Nº. 020, DE 09/03/2021, PUBLICADA EM 13/03/2021 Retifica o Anexo Único da Portaria Funed Nº. 020, de 09/03/2021, publicada em 13/03/2021, pág. 25, colunas 1 e 2: ONDE SE LÊ: SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO APÓS PROMOÇÃO MASP NOME SERVIDOR CARGO NIVEL GRAU NIVEL GRAU VIGÊNCIA 11783818 ADRIANA APARECIDA RIBEIRO TST 3 C 4 A 01/01/2021 10557692 ALBA HELENA TOLENT
26 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ATO 01/2020 A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o inciso II, 10, do Decreto Estadual 47.214/17 e anexo único da Portaria 008/19, nos termos do § 4º do Art . 31, da CE/1989, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de25/4/2003, aos servidores: MASP 874358-5, SELMA SOLANGE MILAGRES ANDRADE, POR 01 MÊS A PARTIR DE 29.01.2020, REFER
26 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ATO 01/2020 A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o inciso II, 10, do Decreto Estadual 47.214/17 e anexo único da Portaria 008/19, nos termos do § 4º do Art . 31, da CE/1989, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de25/4/2003, aos servidores: MASP 874358-5, SELMA SOLANGE MILAGRES ANDRADE, POR 01 MÊS A PARTIR DE 29.01.2020, REFER
6 – quinta-feira, 10 de Março de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 08072969 Aparecida Bras Ferreira Teixeira – ASB – 2 - Uba - 15 - 29/02/2016 A 14/03/2016 - , 11912821 Gylvane Maria de Oliveira Sales – PEB – 1 - Uba - 4 - 04/03/2016 A 07/03/2016 - , 11912821 Gylvane Maria de Oliveira Sales – PEB – 2 - Tocantins - 4 - 04/03/2016 A 07/03/2016 - , 12022638 Nedina Natalina Ferraz da Fonseca – ASB – 1 - Uba - 5 - 07/03/2016 A 11/03/2016 - ,
12 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Férias Prêmio – Retificação RETIFICA o ato de concessão de Férias Prêmio referente à servidora: Masp Nome 03735578 Domingas do Rosário Fernandes Durães Quinquênio/Ref. 6º Publicação 25/06/2021 Onde se lê: 02/06/2021 Leia-se: 30/07/2021 02 1733113 - 1 NÚCLEODE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SUPE
22 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 2º – Ocorrendo alteração relativa à situação funcional dos servidores elencados no art. 1º desta Resolução, é responsabilidade do DER-MG a imediata comunicação à SES e a indicação de seu(s) respectivo(s) substituto(s). Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte,01 dedezembro de 2022. FÁBIO BACCHERETTI VITOR Secretário de Estado de Saúdede Minas Ge
sexta-feira, 09 de Abril de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE: Retificam-se os atos referentes a conversão de férias prêmio em espécie publicados no “MG” de 07/02/2020, pag 15, col. 1 ref. ao servidor MASP 1036789-4, ANSELMO JOSÉ AFONSO; 18/07/2020, pag 22, col 4, ref. ás servidoras MASP 1036857-9, ELAINE APARECIDA PINTO, MASP 1036650-8 e TÂNIA MARA AMÂNCIO GUERRA PEIXOTO; 13/08/2020,
14 – terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ARQUIVAMENTO Notifica os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário do artigo 6º, inciso I, da Lei Estadual nº 21.735/2015: Autuado Condomínio Portal do Horizonte Cássio Ranulfo Alves Associação das Siderúrgicas para Fomento Florestal Tecplan Ltda. Takasuki Esaki Santusa Canabraba de Oliveira Ribeiro Proce
54 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Diário do Executivo SRF I/UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA/ 2º NIVEL UNAÍ INTIMAÇÃO Comunicamos ao contribuinte que seu Pedido de Restituição protocolado em 01/04/2015 sob o nº 201.501.702.060-2, que originou o PTA em referência foi INDEFERIDO. Informamos que poderá ser apresentada impugnação nesta repartição fazendária localizada na Rua Nossa Senhora do Carmo, 18 4º andar –Centro –Unai –MG, no prazo de 30 (trinta) dias a conta