TJMG 09/06/2016 -Pág. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Diário do Executivo
SRF I/UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA/ 2º NIVEL UNAÍ
INTIMAÇÃO
Comunicamos ao contribuinte que seu Pedido de Restituição protocolado em 01/04/2015 sob o nº 201.501.702.060-2, que originou o PTA
em referência foi INDEFERIDO.
Informamos que poderá ser apresentada impugnação nesta repartição
fazendária localizada na Rua Nossa Senhora do Carmo, 18 4º andar
–Centro –Unai –MG, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, local onde poderá ser obtido esclarecimentos e/ou vista dos autos.
PTA Nº: 16.001031458-31
Contribuinte: Keila Batista Franco
IE/CNPJ/CPF: 967.309.191-91
Unaí, 01 de junho de 2016
Emílio Veloso Bueno - Masp 669.234-7
Chefe da AF/ 2º Nível Unaí
SRF I/UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA/ 2º NIVEL UNAÍ
INTIMAÇÃO
Comunicamos ao contribuinte que seu Pedido de Restituição protocolado em 12/01/2016 sob o nº 201.600.198.549-3, que originou o PTA
em referência foi INDEFERIDO.
Informamos que poderá ser apresentada impugnação nesta repartição
fazendária localizada na Rua Nossa Senhora do Carmo, 18 4º andar
–Centro –Unai –MG, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, local onde poderá ser obtido esclarecimentos e/ou vista dos autos.
PTA Nº: 16.001031462-50
Contribuinte: Fabio Junior Guedes Costa
IE/CNPJ/CPF: 046.697.166-46
Unaí, 01 de junho de 2016
Emílio Veloso Bueno - Masp 669.234-7
Chefe da AF/ 2º Nível Unaí
EDITAL 009.370/2016
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA DE UBERABA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 2º NÍVEL / ARAXÁ
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, localizada na Avenida Antônio Carlos,
55 – Centro – Araxá-MG, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Araxá.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002756977.00-30 N P DA SILVA TRANSPORTE RODOVIARIO
LTDA - ME
Terça-feira, 7 de Junho de 2016.
Chefe de Unidade: Ronaldo Reines de Souza
SRF I UBERLÂNDIA – AF 2º NÍVEL ITUIUTABA
INTIMAÇÃO
Informamos a V.S.ª que o parcelamento nº 13.012768000-21 de
31/07/2015, de vossa responsabilidade, foi considerado desistente
do mesmo, nos termos do Artigo 36 da resolução conjunta 4560, de
28/06/2013.
Fica V.S.ª cientificada de que deverá quitar o saldo remanescente nesta
Administração Fazendária até 30 (trinta) dias contados da data em que
ocorreu a desistência- 03/05/2016.
Salientamos também que o processo será imediatamente devolvido à
Procuradoria Regional da Fazenda, caso não se efetue a quitação no
prazo acima estipulado.
Sujeito Passivo: DISTRIBUIDORA SOUSA FRANCO & CIA LTDAEPP
I.E: 342.238350.00-08 - CNPJ: 05.737.050/0001-70
End.: Rua Cel. Joaquim Carvalho, n° 751- Bairro Maria Vilela - CEP:
38301-062- Ituiutaba-MG;
Ituiutaba, 16 de março de 2016
Wilian Almeida de Souza- Masp. 279.160-6
Chefe - AF/2º Nível-Ituiutaba
EDITAL 009.375/2016
SUPERINTENDENCIA REG. DA FAZENDA I- UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/ 1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001065273.00-43 TORRES COMERCIO DE ARTIGOS FEMININOS LTDA - ME
702869147.00-04 VIDA FASHION MODA FEMININA LTDA - ME
Uberlândia, 08 de junho de 2016
Pedro Antônio Alves – MASP: 341113-9
Chefe da AF 1º Nível Uberlândia
EDITAL 009.376/2016
SUPERINTENDENCIA REG. DA FAZENDA I- UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendária de Uberlândia, localizada na Praça Tubal Vilela, 165,
Centro, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta,
toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários
de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou
ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem
suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108,
inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
702387093.00-99 SAGIC SIQUIEROLI ARMAZENS GERAIS IND
E COM LTDA - ME
001869816.00-85 LU & FELIX ACESSORIOS LTDA - ME
Uberlândia, 08 de junho de 2016.
Pedro Antônio Alves – Masp: 341113-9
Chefe da AF 1º Nível Uberlândia
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 1º NÍVEL / UBERLÂNDIA
COMUNICADO Nº 004/16
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da
Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- PROCOMP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA
IE:702.837677.0218 - CNPJ:18.116.591/0001-22
Endereço: AVENIDA NORUEGA, 244 - TIBERY UBERLANDIA- MG
Motivo: Extravio de Documentos Fiscais.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.1”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “a”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: NOTA
FISCAL MODELO 1 NUMERO 079001 AIDF 21580/2010
Ato Declaratório nº 10.702.110.002680, de 08/06/2016
2- ADRIANA MARQUES JORDÃO DE OLIVEIRA
IE:001.754243.0033 - CNPJ:13.455.079/0001-97
Endereço: RUA SERRA DO TOMBADOR, 95 - PARQUE SÃO
JORGE I - UBERLANDIS- MG
Motivo: Extravio de Documentos Fiscais.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.1”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “a”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: NOTAS
FISCAIS MODELO1 DE NUMERAÇÃO 002 A 050 AIDF
00067054/2011

Ato Declaratório nº 10.702.110.002681, de 08/06/2016
3- MARCIO FERNANDO DE QUEIROZ 01034615661 ME
IE:480.222559.0146 - CNPJ:05.457.982/0002-40
Endereço: AVENIDA VASCONCELOS COSTA, 971 - MARTINS
- UBERLANDIA- MG
Motivo: Extravio de Documentos Fiscais.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.1”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “a”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: NOTAS
FISCAIS MODELO 1 NUMERAÇÃO 000002 A 000050 AIDF
00172514/2008 E 000052 A 000100 AIDF 00013163/2009.
Ato Declaratório nº 10.702.110.002682, de 08/06/2016
4- WL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS EIRELI
IE:002.005751.0016 - CNPJ:16.622.686/0001-92
Endereço: PRAÇA GUILHERME DE FREITAS PARAÍSO, 290,
LOJA 1 - PRESIDENTE ROOSEVELT - UBERLANDIA- MG
Motivo: Subtração de Documentos Fiscais.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.1”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “a”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: NOTAS FISCAIS MODELO 1 DE NUMERO 151 A 175 AIDF 00070384/2012
Ato Declaratório nº 10.702.110.002683, de 08/06/2016
5- SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTE ALEGRE DE MINAS
CNPJ:17.825.258/0001-20
Endereço: AVENIDA DEZESSEIS DE SETEMBRO, 901 - PETROPOLIS - MONTE ALEGRE DE MINAS - MG
Motivo: Extravio de Documentos Fiscais.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.1”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “a”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: NOTA FISCAL AVULSA 895606
Ato Declaratório nº 10.702.110.002684, de 08/06/2016
UBERLÂNDIA, 08 de junho de 2016.
PEDRO ANTÔNIO ALVES - CHEFE AF/1º NIVEL/UBERLANDIA
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA I UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA /1º NÍVEL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal abaixo foi reformulada e que a contar desta publicação, ficam reabertos os prazos legais
para pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, com as
reduções previstas na legislação em vigor.
O referido PTA permanecerá pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar
desta publicação, na repartição fazendária em referência, localizada à
Praça Tubal Vilela, nº. 165 – 2º andar – Centro, Uberlândia/MG. Transcorrido o prazo acima mencionado sem a devida regularização, o processo será encaminhado à Advocacia Regional do Estado para inscrição
em dívida ativa e execução judicial do crédito tributário.
1. PTA: 05.000246560-21
Sujeito Passivo: Igor Alves da Cunha Prados
IE/CPF/CNPJ: 046.535.586-20
End: R. Dr. José Rafael de Souza Antunes, 231, Apto. 201, Juiz de
Fora / MG.
Uberlândia, 08 de junho de 2016.
Pedro Antônio Alves - Masp: 341.113-9
Chefe da AF/1º Nível/Uberlândia
08 842413 - 1

SRF II - Varginha
EDITAL 009.373/2016
SUPERINTENDÊNCIA REG.DA FAZENDA II – VARGINHA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 2º NÍVEL / EXTREMA
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendária em Extrema, situada na Rua romualdo alves Martins,
109, Bairro Santa Isabel, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001708427.00-94 ENGEFLEX COM DE TERMOPLÁSTICOS
LTDA
Extrema,07 de junho de 2016.
Maria Cristina Inácio-Chefe da AF/2º Nível/Extrema- Masp:
262.946-7
SRF-II/Varginha-DF/2ºN/Poços de Caldas
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 76 do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08,
fica o contribuinte abaixo indicado, de responsabilidade desta Delegacia Fiscal, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000014910.21, tendente
a verificar a regularidade do pagamento de ITCD causa mortis.
Contribuinte: Kelly Cassiane Moraes - CPF: 037.921.416-47
Poços de Caldas, 8 de Junho de 2016
Roberto Missaka – Masp. 372.507-4
Delegado/DF/2º Nível/ Poços de Caldas
08 842416 - 1

Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Sérgio Barboza Menezes

Expediente
REMOVE POR PERMUTA, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, os servidores:
MASP 1382812-4, NAYARA CECILIA DE SOUSA SILVA, referente
ao cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Auxiliar
Administrativo, de PRESIDIO DE JANAUBA, para PRESIDIO DE
MONTES CLAROS.
MASP 1381450-4, WEBERT VINICIOS DE SOUZA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, para CASA DO
ALBERGADO JOSE DE ALENCAR ROGEDO.
MASP 1101456-0, NELIO CARNEIRO ALMEIDA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CASA DO ALBERGADO JOSE DE ALENCAR ROGEDO, para PENITENCIARIA
PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES.
Belo Horizonte, 07 de Junho de 2016.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
08 842390 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social
Superintendência de Recursos Humanos
Janaíssa Luiza Del Bisoni
REVOGAÇÃO
ATO Nº 003/2016
REVOGA o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, na parte
que se refere a servidora: MaSP.: 559.678-8, Silvia Cardoso Machado,
ASEDS, nível I, grau C, na parte em que concedeu Afastamento preliminar à Aposentadoria, publicado em 19/04/16, por motivo da solicitação da servidora a partir de 03/06/16.

Minas Gerais - Caderno 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
ATO Nº 013/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989, do(a)
servidor(a): MaSP.:903.837-3, Hildebrando Gomes Souza, a contar de
16/05/16, ref. ao cargo de AEDS, IV/J.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989,
do(a) servidor(a): MaSP.:348.380-7, Jurandyr de Castro, a contar de
23/05/16, ref. ao cargo de ASEDS, II/D.
08 842598 - 1
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO referente ao(s) servidor(es):
MASP 1222988-6, MARCO AURÉLIO FRANCISCO JUNIOR,
REMOÇÃO POR PERMUTA, publicado em 16/04/2016:
Onde se Lê: MASP 1222988-6, MARCO AURÉLIO FRANCISCO
JUNIOR, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de DIRETORIA DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES PENITENCIÁRIAS, para UNIDADE GESTORA DE MONITORAÇÃO
ELETRÔNICA.
Leia-se: MASP 1222988-6, MARCO AURÉLIO FRANCISCO
JUNIOR, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de DIRETORIA DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES PENITENCIÁRIAS, para UNIDADE GESTORA DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA, a contar de 30/03/2016.
MASP 1129006-1, MARINA PIRES FERREIRA DOS SANTOS,
publicado em 16/04/2016:
Onde se Lê: MASP 1129006-1, MARINA PIRES FERREIRA DOS
SANTOS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de UNIDADE GESTORA DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA, para DIRETORIA DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES
PENITENCIÁRIAS.
Leia-se: MASP 1129006-1, MARINA PIRES FERREIRA DOS SANTOS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário,
de UNIDADE GESTORA DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA,
para DIRETORIA DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES PENITENCIÁRIAS, a contar de 30/03/2016.
Belo Horizonte, 07 de Junho de 2016.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretario de Estado Adjunto de Defesa Social
08 842394 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz

Expediente
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0919457-2, Nair
Ferreira de Sena, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em
05/05/1994 com vigência em 17/01/1994, 3º quinquênio adm., publicado em 24/05/2016 com vigência em 05/12/1997, 4º quinquênio adm.,
publicado em 24/05/2016 com vigência em 04/12/2002, 5º quinquênio adm., publicado em 24/05/2016 com vigência em 03/12/2007 e 6º
quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados
em 24/05/2016 com vigência em 01/12/2012, conforme nota técnica
nº. 235/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0919457-2, Nair Ferreira de
Sena, referente ao 1º quinquênio mag., a partir de 17/01/1994, 2º quinquênio adm., a partir de 05/12/1997, 3º quinquênio adm., a partir de
04/12/2002, 4º quinquênio adm., a partir de 03/12/2007 e 5º quinquênio
adm., a partir de 01/12/2012.

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0919457-2, Nair Ferreira de Sena,
a partir de 01/12/2012.
07 841639 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es ): Masp 0372009-1, Márcio Galletti, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 08/07/2008 e 6º quinquênio
adm., a partir de 27/09/2012, em cumprimento à Ação Ordinária nº.
4063569-41.2013.8.13.0024.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0372009-1, Márcio Galletti, a
partir de 27/09/2012, em cumprimento à Ação Ordinária nº. 406356941.2013.8.13.0024.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0372009-1, Márcio Galletti, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 27/10/2012
com vigência em 31/07/1995, 2º quinquênio adm., publicado em
27/10/2012 com vigência em 29/07/2000, 3º quinquênio adm., publicado em 27/10/2012 com vigência em 28/07/2005 e 4º quinquênio
adm., publicado em 27/10/2012 com vigência em 27/07/2010, em cumprimento à Ação Ordinária nº. 4063569-41.2013.8.13.0024.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es ): Masp 0372009-1, Márcio Galletti, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 01/08/1990, 2º quinquênio
adm., a partir de 12/07/1993, 3º quinquênio adm., a partir de 11/07/1998
e 4º quinquênio adm., a partir de 10/07/2003, em cumprimento à Ação
Ordinária nº. 4063569-41.2013.8.13.0024.
07 842004 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 381836-6, ELIZABETH DE SOUSA VIEIRA
MARTINS, referente ao 1º quinquênio publicado em 09/01/1996:
onde se lê a partir de 16/10/1991, leia-se a partir de 23/10/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 16/09/2003: onde se lê a partir
de 14/10/1996, leia-se a partir de 21/10/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 16/09/2003: onde se lê a partir de 15/10/2001,
leia-se a partir de 22/10/2001, referente ao 4º quinquênio publicado
em 01/05/2008: onde se lê a partir de 14/10/2006, leia-se a partir de
21/10/2006, conforme Nota Técnica nº 0236/2016.
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 387057-3, DENISE MARIA DINIZ OLIVEIRA,
publicado em 02/04/2016: onde se lê por 3 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 02/05/2016, leia-se por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 02/05/2016; Masp 919619-7, HELENA LOPO DOS
SANTOS, publicado em 03/06/2016: onde se lê por 1 mês referente
ao 5º quinquênio, leia-se por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir
de 04/07/2016
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente a servidora: Masp 384262-2, HEBERT MUMIC FERREIRA, publicado em
19/05/2016, que concedeu 01 mês referente ao 3º quinquênio a partir
de 02/06/2016.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0288227/2,
CARLOS CUNHA GOMES, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 05/11/2015; Masp 0381836/6, ELIZABETH DE SOUSA
VIEIRA MARTINS, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 20/10/2011.
08 842612 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40
da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor(es):Masp.
384099-8 Izabel Martins da Silva, a partir de 31/05/2016; Masp.
915756-1 Roseana Rozinholi, a partir de 01/06/2016.
08 842537 - 1

Fundação Ezequiel Dias
PORTARIA FUNED N.º 037, DE 07 DE JUNHO DE 2016.
Dispõe sobre providências para a Promoção pela regra geral de servidor da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades
de Saúde do Poder Executivo de que trata o art. 18, § 1°, da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005.
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, considerando o disposto no art. 18, da Lei n.º 15.462 de 13 de
janeiro de 2005, e na Resolução Seplag n.º 067 de 18 de outubro de 2010, e conforme aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças, efetivada
mediante OF. COF nº. 780/16,
Resolve:
Art. 1º Fica formalizado, conforme previsto no artigo 18, da Lei 15.462 de 13 de janeiro de 2005, a promoção pela regra geral, em carreiras do Grupo
de Atividades de Saúde, do servidor elencado no Anexo Único desta Portaria, conforme novo posicionamento disposto também neste Anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.

Presidente da FUNED, em exercício

Belo Horizonte, aos 07 de junho de 2016.
CÁRMEN LÚCIA SOARES GOMES
ANEXO ÚNICO:

NOME SERVIDOR
ADENIR LUIZ CAMPOS
ADILSON BARTO DE OLIVEIRA
ADRIANA APARECIDA RIBEIRO
AILTON MAGALHAES DE PAULA
ALBA HELENA TOLENTINO
ALBERTO JOSE GOMES
ALCIDES DE SOUSA NETO
ALCINDA MARIA Q. CLEMENTONI
ALCINO GOMES DOS SANTOS
ALEX COALHO TEIXEIRA
ALEX DIAS FERREIRA
ALEXANDRE GRANJA DA SILVA
ALINE MAGALHAES DE MATOS DA SILVEIRA
ALINE MATIAS TEIXEIRA
ALINE NUNES FONSECA
ALINE SILVEIRA
ALINE TATIANE PEREIRA MELGACO
ALYSSON GUSTAVO LIMA NASCIMENTO
ANA CAROLINA CORDEIRO SOARES
ANA CAROLINA LEMOS ALBANO
ANA CELIA ASSUMPCAO ARAUJO
ANA CRISTINA DA COSTA VAL
ANA CRISTINA MOREIRA BARBOSA
ANA ELISA REIS FERREIRA
ANA IRIS DE LIMA DURE
ANA LUIZA BITTENCOURT PAIVA
ANA MARIA LINO DE SOUZA
ANA MARIA SIQUEIRA RIZZO
ANDRE LUIZ VARGAS SOARES
ANDRE MORETI DE OLIVEIRA DO VALE
ANDREIA SOUZA DE PINHO SILVA
ANDRESSA NASCIMENTO BARCELOS
ANDREZA CASSIA DE OLIVEIRA DA MATA
CARLA PARADINHA REGO
CAROLINA PAULA DE SOUZA MOREIRA
CASSIA ALESSANDRA CUNHA GRACIANO
CASSIA MARIA DE BARROS
CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA E SILVA
CLAUDIA TASSARA MANGEROTI MATOS
CLAUDIRA MARTINS RIBEIRO

MASP

CARGO

11786209
10368298
11783818
11444676
10557692
11034527
10008076
10368629
10369437
11876604
11863529
10369593
11803343
11863917
11783784
11863958
10937282
11867330
11873072
11860459
11755576
11807013
11797594
11863776
11009461
11029766
11136595
11698024
11759651
11757176
11876562
11698164
11783800
11784832
11756764
11797503
11788890
11807823
10368140
11584216

TST
AST
TST
TST
TST
TST
AST
TST
AUST
AST
TST
AUST
AST
TST
TST
TST
TST
TST
AST
TST
TST
TST
AST
AST
AST
AST
AST
TST
TST
TST
TST
TST
TST
TST
AST
TST
TST
AST
AST
TST

SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
1
D
2
E
2
D
2
D
1
D
1
D
1
D
2
E
2
D
1
D
2
D
3
C
1
D
2
C
1
D
2
D
1
D
2
D
1
D
1
D
1
D
1
D
1
D
1
D
1
D
1
D
1
D
1
D
1
D
1
D
2
D
1
D
1
D
1
D
1
D
2
D
1
D
1
D
3
E
1
D

SITUAÇÃO APÓS PROMOÇÃO
NIVEL
GRAU
VIGÊNCIA
2
A
01/01/2016
3
A
30/06/2015
3
A
01/01/2016
3
A
04/06/2015
2
A
14/01/2016
2
A
03/01/2016
2
A
08/06/2015
3
A
30/06/2015
3
A
30/06/2015
2
A
26/02/2016
3
A
30/03/2016
4
A
30/07/2013
2
A
01/01/2016
3
A
11/01/2016
2
A
06/01/2016
3
A
07/01/2016
2
A
10/03/2016
3
A
01/01/2016
2
A
01/02/2016
2
A
03/01/2016
2
A
01/01/2016
2
A
22/01/2016
2
A
01/01/2016
2
A
07/01/2016
2
A
01/01/2016
2
A
04/06/2015
2
A
01/01/2016
2
A
04/06/2015
2
A
05/01/2016
2
A
04/01/2016
3
A
25/02/2016
2
A
04/06/2015
2
A
01/01/2016
2
A
03/01/2016
2
A
01/01/2016
3
A
08/01/2016
2
A
01/01/2016
2
A
01/01/2016
4
A
30/06/2013
2
A
04/06/2015