Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 460 1280 do imóvel objeto da presente ação e a manifestação da exequente de fls.100/103, indefiro o pedido formulado pela empresa executada (fls.81/95). Int. - ADV ELISETE LIMA DOS SANTOS OAB/SP 107455 - ADV RONALDO SERGIO DUARTE OAB/SP 128639 - ADV ANA IRIS LOBRIGATI OAB/SP 218679 - ADV TANIA MARIA VALENTIM TREVIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 411 1124 SANTOS OAB/SP 107455 - ADV RONALDO SERGIO DUARTE OAB/SP 128639 - ADV JOAO SYLVIO WOLOCHYN OAB/SP 18317 344.01.2007.507283-0/000000-000 - nº ordem 4093/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL MARILIA X COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - COHAB - Ato Ordinatório: Intime-se o patron

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 657 1404 344.01.2007.500846-2/000000-000 - nº ordem 1220/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL MARILIA X FRANCISCO XAVIER AIRES DE LIMA - Fls. 52 - Defiro o pedido retro. Diante da concordância expressa da pelo executado, expeça-se o mandado de levantamento correspondente ao depósito judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 2081 OAB/SP 198746 344.01.2007.504658-4/000000-000 - nº ordem 1857/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL MARILIA X GRANADO & SASSO LTDA ME E OUTROS - Fls. 38 - Vistos, etc. Tendo em vista a petição de fls. 32, e com fundamento no artigo 794,I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 489 1333 celebrou contrato particular de promessa de compra e venda, alusivo ao imóvel objeto da presente ação. Argumentou ainda quanto à nulidade do lançamento da taxa de incêndio e falta de notificação acerca do lançamento dos tributos. O exequente, intimado apresentou impugnação, batendo-se pela improcedên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 752 929 fundamentada em certidão de dívida ativa. A matéria tratada pela executada às fls.30 e respondida pelo exeqüente(fls.34vº), não é questão a ser solucionada nestes autos, mas sim administrativamente, de acordo com a legislação municipal, de forma que fica indeferido o pedido da executada. No mais, defi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 649 1393 fundamento no art.267, VI, do CPC e 34 do CTN, declaro a COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU-COHAB como parte ilegítima para a presente execução e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito. Embora sucumbente, deixo de condenar a Municipalidade no pagamento de custas, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 391 1000 344.01.2002.027012-8/000000-000 - nº ordem 930/2002 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE MARILIA X COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU (COHAB/BAURU) - Fls. 107 - Tendo em vista a certidão imobiliária de fls. 23, a qual demonstra que a executada possui o domínio do imóvel objeto da presente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 479 1424 344.01.2007.507307-6/000000-000 - nº ordem 4117/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL MARILIA X PAULO VICTOR NASCIMENTO E OUTROS - Fls. 46/47 - Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Município de Marília contra COHAB e outro, para recebimento de IPTU. A executada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 649 1394 do Código de Processo Civil. Int. (Mandado de levantamento judicial encontra-se em cartório à disposição do procurador do embargante/executado) - ADV MANOEL AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA OAB/SP 163932 - ADV ELISETE LIMA DOS SANTOS OAB/SP 107455 - ADV KOITI HAYASHI OAB/SP 139537 344.01.2007.500003-3/000000-