TJSP 09/02/2009 -Pág. 1124 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 411
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SANTOS OAB/SP 107455 - ADV RONALDO SERGIO DUARTE OAB/SP 128639 - ADV JOAO SYLVIO WOLOCHYN OAB/SP
18317
344.01.2007.507283-0/000000-000 - nº ordem 4093/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL MARILIA
X COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - COHAB - Ato Ordinatório: Intime-se o patrono do executado para, no
prazo de quinze dias, promover a juntada aos autos do recolhimento da taxa da OAB. Sobre a exceção de pré-executividade
e documentos de fls. 27/39, manifeste-se o exeqüente. - ADV ELISETE LIMA DOS SANTOS OAB/SP 107455 - ADV KOITI
HAYASHI OAB/SP 139537 - ADV ANA IRIS LOBRIGATI OAB/SP 218679
344.01.2007.507329-9/000000-000 - nº ordem 4139/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL MARILIA
X COHAB - Ato Ordinatório: Intime-se o patrono do executado para, no prazo de quinze dias, promover a juntada aos autos do
recolhimento da taxa da OAB. Sobre a exceção de pré-executividade e documentos de fls. 19/30, manifeste-se o exeqüente. ADV ELISETE LIMA DOS SANTOS OAB/SP 107455 - ADV KOITI HAYASHI OAB/SP 139537 - ADV ANA IRIS LOBRIGATI OAB/
SP 218679
344.01.2007.507383-4/000000-000 - nº ordem 4193/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL MARILIA
X MARCELO MARCIO RAMALHO E OUTROS - Fls. 50 - Vistos, etc. Tendo em vista o pedido da exequente, JULGO EXTINTA,
por sentença a presente ação de Execução Fiscal, nos termos do artigo 794, I do Código de Processo Civil. Pagas eventuais
custas em aberto, expeça-se o necessário para o levantamento de eventual penhora existente. Arquivem-se os autos, anotandose. Não há custas. - ADV ELISETE LIMA DOS SANTOS OAB/SP 107455 - ADV KOITI HAYASHI OAB/SP 139537 - ADV ANA
IRIS LOBRIGATI OAB/SP 218679
344.01.2007.507393-8/000000-000 - nº ordem 4203/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL MARILIA
X COHAB - Fls. 48 - Ante a manifestação da exequente, indefiro o pedido da executada COHAB às fls.16/20, tendo em vista
que o bem imóvel somente se transmite mediante registro na circunscrição imobiliária competente. No mais, aguarde-se em
arquivo o prazo do parcelamento noticiado às fls.30, ficando consignado que, decorrido o prazo para o cumprimento do pacto e
nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, saem as partes cientes de que o processo será extinto, independentemente de nova
intimação. Int. - ADV ELISETE LIMA DOS SANTOS OAB/SP 107455 - ADV KOITI HAYASHI OAB/SP 139537 - ADV ANA IRIS
LOBRIGATI OAB/SP 218679
344.01.2007.508076-0/000000-000 - nº ordem 4739/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL MARILIA
X COHAB - Ato Ordinatório: Intime-se o patrono do executado para, no prazo de quinze dias, promover a juntada aos autos do
recolhimento da taxa da OAB. Sobre a exceção de pré-executividade e documentos de fls. 21/33, manifeste-se o exeqüente. ADV ELISETE LIMA DOS SANTOS OAB/SP 107455 - ADV KOITI HAYASHI OAB/SP 139537 - ADV ANA IRIS LOBRIGATI OAB/
SP 218679
344.01.2007.508092-7/000000-000 - nº ordem 4755/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL MARILIA
X COHAB - Fls. 32 - Tendo em vista a manifestação da exequente de fls.29/31, indefiro o pedido de exclusão do polo passivo de
fls.17/19. No mais, manifeste-se o exequente sobre o oferecimento de bens de fls.17. Int. - ADV ELISETE LIMA DOS SANTOS
OAB/SP 107455 - ADV RONALDO SERGIO DUARTE OAB/SP 128639 - ADV ANA IRIS LOBRIGATI OAB/SP 218679
344.01.2007.508775-0/000000-000 - nº ordem 5474/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL MARILIA
X CHALOT EMPREEND IMOB LTDA - Ato Ordinatório: Intime-se o patrono do executado para se manifestar sobre a cota de fls.
37, no prazo de 10 dias. - ADV ELISETE LIMA DOS SANTOS OAB/SP 107455 - ADV ANTONIO CARLOS DE GOES OAB/SP
111272
344.01.2007.509704-7/000000-000 - nº ordem 9430/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL MARILIA
X COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - COHAB - Ato Ordinatório: Intime-se o patrono do executado para, no
prazo de quinze dias, promover a juntada aos autos do recolhimento da taxa da OAB. Sobre a exceção de pré-executividade
e documentos de fls. 27/39, manifeste-se o exeqüente. - ADV ELISETE LIMA DOS SANTOS OAB/SP 107455 - ADV KOITI
HAYASHI OAB/SP 139537 - ADV ANA IRIS LOBRIGATI OAB/SP 218679
344.01.2007.601481-8/000000-000 - nº ordem 9848/2007 - Execução Fiscal (em geral) - DEPARTAMENTO AGUA E ESGOTO
MARILIA X JESUS SANCHES - Ato Ordinatório: Intime-se o patrono do executado para, no prazo de quinze dias, promover a
juntada aos autos do comprovante de recolhimento da taxa da OAB. Sobre a petição e documentos de fls. 09/14, manifeste-se a
exeqüente. - ADV JULIANA DE ALMEIDA RIZZO OAB/SP 136681 - ADV GUILHERME BERTINI GOES OAB/SP 241609
344.01.2008.001239-7/000000-000 - nº ordem 231/2008 - (apensado ao processo 344.01.2006.016634-9/000000-000 - nº
ordem 3780/2006) - Embargos à Execução Fiscal - GENÉSIO ALVES MOREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE
MARÍLIA - Fls. 17 - Fls. retro. Certifique a serventia o eventual trânsito em julgado da r. sentença de fls. 14/15, expedindo-se
em seguida a certidão de honorários. No mais, prossiga-se nos autos da execução. Int. (Certidão de honorários encontra-se
em cartório à disposição da advogada Dra. Ângela Cecília Giovanetti Teixeira) - ADV ANGELA CECILIA GIOVANETTI TEIXEIRA
OAB/SP 124299 - ADV ELISETE LIMA DOS SANTOS OAB/SP 107455 - ADV KOITI HAYASHI OAB/SP 139537
344.01.2008.001987-1/000000-000 - nº ordem 255/2008 - (apensado ao processo 344.01.2002.029282-3/000000-000 - nº
ordem 6238/2002) - Embargos à Execução Fiscal - IMOBILIÁRIA SANTA MADALENA, E OUTROS X MUNICIPIO DE MARÍLIA
- Fls. 09 - Manifestem-se os embargantes sobre o pedido de substituição da certidão de dívida ativa, formulado pelo exeqüente
nos autos principais. Int. - ADV ANA CAROLINA MACENO VILLARES DELPHINO OAB/SP 161420 - ADV ELISETE LIMA DOS
SANTOS OAB/SP 107455 - ADV KOITI HAYASHI OAB/SP 139537
344.01.2008.007307-8/000000-000 - nº ordem 517/2008 - (apensado ao processo 344.01.2007.004835-1/000000-000 - nº
ordem 295/2007) - Embargos à Execução Fiscal - INDÚSTRIA METALÚRGICA MARCARI LTDA X FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Fls. 79 - Nos termos do artigo 520, inciso V, do Código de Processo Civil, recebo a apelação de fls. 68/76
exclusivamente no efeito devolutivo. À embargada para contra-razões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
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