Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3299 PROCESSO : 0652446-71.2022.8.04.0001 CLASSE : Mandado de Segurança Cível REQUERENTE : P.J.F.O. ADVOGADO : 13823/AM - Jefferson Oliveira do Nascimento REQUERIDO : J.D.D.F. VARA : 4ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Automática - 16:00 horas PROCESSO : 0652448-41.2022.8.04.0001 CLASSE : Execução de Títu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3347 901 recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 dias (art. 42, §2º, da Lei 9.099/95). Decorrido o referido prazo, com ou sem as contrarrazões, REMETAM-SE estes autos à Turma Recursal. Cumpra-se. ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: ALLAN CARLOS DE AZEVEDO VIANA LIMA (OAB 8850/AM) - Processo 0647921-46.2022.8.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1435 para ratificar o polo passivo da presente demanda, nos termos do § 3º do art. 485 do CPC/15. Compulsando minuciosamente os autos, verifiquei que BR PROPERTIES S/A representa a BRPR XXXVII EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (réus certos), em virtude da incorporação, conforme comprovam os documentos à

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3303 472 tarifas bancárias apontadas pela parte autora são devidamente autorizadas pelo BACEN por meio da Resolução 3.919, basta saber se foram descontadas de acordo com as situações dispostas na Resolução ou, a depender se se tratar de pacote de serviços, se foram contratadas previamente, o que será demonstrado pela parte ré, dentro da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3402 709 9.099/95, combinado com a Lei Estadual 2.429/96 e Provimento 256/2015-CGJ/AM). Havendo pedido de gratuidade de justiça, a parte recorrente deverá comprovar que preenche os pressupostos para tal, nos termos do art. 99 o NCPC. Interposto o mesmo, faça-se os autos conclusos para análise do juízo de admissibilidade do recurso. Por outro

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3392 1144 se, por conseguinte, que a correção do dano material (repetição ou devolução em dobro) deve ser atualizada desde o desembolso, mas para cada um dos descontos, ou seja, não deveria ter atualizado o VALOR TOTAL dos descontos ou cobranças desde a data do desconto ou pagamento mais antigo, mas sim o VALOR DE CADA um dos descontos ou p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3331 2022 e faço nos seguintes termos: A) CONDENO a parte ré a restituir os valores descontados indevidamente da conta bancária parte autora, qual seja, R$ 4.035,00, a título de repetição de indébito. Na conta de cumprimento da sentença, deverão ser acrescidos o dobro dos eventuais descontos subsequentes no decorrer do processo até o julga

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 18 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00279 Processo: 0001509-84.2018.815.0181 - RELATORIO DE INVESTI INFRATOR: J. I. C. S.VITIMA: S. C. O.VITIMA: M. J. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo