TJPB 01/12/2020 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020

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Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0001509-84.2018.815.0181 - RELATORIO DE INVESTI INFRATOR: J. I. C. S.VITIMA: S. C.
O.VITIMA: M. J. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0002180-73.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. S. M.VITIMA: E. M. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0002473-14.2017.815.0181 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSINALVA HERMINIO DA
SILVAAUTOR: JUSTIÇA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0002709-92.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S.VITIMA: J. G. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0002828-53.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. M. C. S.VITIMA: M. L. G.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0006995-65.2009.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALVA HERMINIO DA
SILVAVITIMA: ANDREZA HERMINIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0008124-90.2018.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. N. L.VITIMA: L.
S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0009269-84.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO CARDOSO
GOMES ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. REU: CRISTIANO CARDOSO
GOMES ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. VITIMA: GERALDO GOMES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0025410-62.2010.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELIO ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. REU: WELLINGTON DA CONCEICAO
ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
4A. VARA DE GUARABIRA NF 059/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00288 Processo: 0003327-86.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS DA
SILVA FERREIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: CumpraseINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER A EXECUÇÃO DO JULGADO NO PJE NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
00289 Processo: 0003476-82.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMAR DANIEL
DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Cumpra-seINTIMESE A PARTE AUTORA PARA REQUERER A EXECUÇÃO DO JULGADO NO PJE NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS.

INGA

00312 Processo: 0001086-14.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL RODRIGUES DE
QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0001139-87.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HANIEL COSTA DE MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0001328-65.2018.815.0381 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. G.
P. L. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0001445-56.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON PEREIRA DE
CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0001866-27.2010.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EUNICE GONCALVES DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0001925-44.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SEVERINO TARGINO
DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0002425-13.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMULO DE OLIVEIRA
BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0002869-17.2010.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: RUSVELT
GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00320 Processo: 0000542-17.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO RUFINO DE
PAULO ADVOGADO: 020631PB JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0000802-60.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEIPSON ROSAS DINIZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 119/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00322 Processo: 0000109-81.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HIAGO HIPOLITO DE SOUSA
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0001159-21.2013.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR
NUNES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0001439-89.2013.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MACIEL BEZERRA DE
SANTANA ADVOGADO: 003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE INGA NF 080/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00290 Processo: 0000060-65.2017.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDUARDO DE ANDRADE
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0000168-26.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDILSON DA SILVA
CONSTANTINOVITIMA: JAKELINE HENRIQUES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00292 Processo: 0000182-44.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELLO DE ASSIS
MATOSREU: ROBERTA ROSA MACHADO DE OLIVEIRAVITIMA: EFRAIM GUIMARAES DA
SILVAVITIMA: ROSA ALVES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0000245-06.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA EDILEUZA DA
SILVAVITIMA: MARIA ADJACARLA LOURENCO DA SILVAVITIMA: NATALIA DA SILVA MUNIZVITIMA:
JOSE EUDES BARBOSA RAMOSVITIMA: SUELEIDE MARIA DE ARAUJOVITIMA: AMAURI CARNEIRO
BATISTAREU: ADENILSON JOSE DA SILVAREU: GILVAN BARBOSA DE FRANCA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0000257-30.2011.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZEFERINO FELIXVITIMA:
SEVERINO FELICIANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0000322-44.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERONILDO VITURINO DOS
SANTOSVITIMA: MARIA CRITINA MATIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0000517-68.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO FRANCISCO DE
BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0000637-72.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: POSTO DE COMBUSTIVEIS
RIACHAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00325 Processo: 0000033-24.2015.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUA PAULINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. VITIMA: LINDALVA NUNES DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0001321-41.2014.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOAO DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. VITIMA: MARINEIDE MARQUES DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0003591-72.2013.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENILTON GUEDES ALVES
ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA

PATOS

2A. VARA DE ITABAIANA NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00298 Processo: 0000049-44.2018.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. L. F.VITIMA: L. H.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0000075-42.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO JOSE ARAUJO
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0000203-96.2017.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE JORDIEL DA
SILVAVITIMA: ALINECIA BIMAYARA DE AMORIM CAMELOVITIMA: ALESSIA BIMARA DE AMORIM
CAMELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0000354-96.2016.815.0381 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. C.
A. S.VITIMA: M. L. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0000408-57.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE BARBOSA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0000508-17.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO ROGERIO NUNES
RIBEIROVITIMA: WENDELL RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0000542-84.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVA DA SILVA LIMAREU:
WESLEY SOUZA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0000568-82.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CLAUDIO DA
SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0000664-68.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VENICIO DA SILVA BORBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0000689-81.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RONALDO DE
LIMAVITIMA: DANIELE MARIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0000755-27.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADEILTON DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0000956-53.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DE SOUZA
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0000973-55.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTCA PUBLICAREU:
JACKSON GABRIEL ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0001085-29.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ JEFERSON MUNIZ DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE PATOS NF 162/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00329 Processo: 0001317-72.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSé RONILDO DA
CONCEIçãO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JUAZEIRINHO

MAMANGUAPE
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 094/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00328 Processo: 0000384-62.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P.REPRESENTADO: M. A.
S.REPRESENTADO: E. O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE PATOS NF 163/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00330 Processo: 0000084-69.2019.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOELMA LAYANA DA SILVA
ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. VITIMA: MICHELE FAUSTINO DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0000107-15.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FERNANDO MENDES DE
ANDRADEINDICIADO: DANILO LEITE DA SILVA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE
ASSIS FILHO. INDICIADO: MAELSON DOS SANTOS NUNES ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO
PEIXOTO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0001037-04.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIEL CORDEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 017276PB JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR. VITIMA: RAIMUNDO
DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0001367-35.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EWERTON DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. VITIMA: JOSE RUAN DE
LIMA NOBREGAVITIMA: PAULA MARIA FLORENTINO MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00334 Processo: 0001954-86.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUANA PEREIRA
TRINDADEVITIMA: ISAAC GABRIEL PEREIRA DE ARAUJOVITIMA: PEDRO HENRIQUE PEREIRA
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0002437-19.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALINE ABRANTES DE
SOUSAVITIMA: DAMIAO PAULO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0002527-61.2017.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROMERO CLEMENTINO
SANTOS DA SILVAVITIMA: IREMAR CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0002902-91.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO PEREIRA
SILVAVITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0003802-74.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO JUNHO NAZARE
DOS SANTOSVITIMA: GILIAM OLIVEIRA TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0004047-90.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GESSIVALDO DA SILVA
GONCALOVITIMA: JHONATHA FERNANDES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018