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RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ACÓRDÃO DE FLS. OS MESMOS MAZZAFERRO PRODUTOS PARA PESCA LTDA NORIYO ENOMURA ISAURA AKIKO AOYAGUI : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP : 98.15.05487-2 2 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - CA
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2583 - Vistos. Fls. 531/534: Melhor analisando os autos verifico que houve equívoco na expedição do ofício de fl. 491 em relação destinatário. Portanto, cumpra-se com urgência o determinado no despacho de fl. 400 com a expedição de novo ofício à Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Pau
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1192 Cervejarias Kaiser Brasil S/A - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP) - Advogada: Mariana Monte Alegre de Paiva (OAB: 296859/SP) - Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) (Procurador) - Advogado: Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) (Procurador) - Advogado: Fr
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1597 460 estabelecido no art. 7o da lei 10.522/2002. Agravo provido. (TJSP - Agravo de Instrumento 0064158-26.2007.8.26.0000, Relator: Soares Levada, 11ª Câmara de Direito Privado, Data do julgamento: 19/12/2007). Assim, defiro o pedido devendo ser oficiado ao CADIN a fim de que se abstenha de incluir o nome da exe
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 573 Nº 992.01.006463-9/50000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Diadema - Agravante: Conipost Postes Metálicos e Acessórios Ltda - Agravado: Expedito Moreira Fernandes - Vista ao(s) agravado(s) para contraminutar e, querendo, apresentar peças. - Advs: Antonio Elcio Cavicchioli - Jamir Zanatta - Pateo do Colégio - Sala
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 600 PROCESSO:583.00.2009.217982 Nº ORDEM:01.10.2009/002427 CLASSE:SUSTAÇÃO DE PROTESTO REQUERENTE:MECALOR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA TERMICA LTDA ADVOGADO:202903/SP - FABIANA DE ALMEIDA SANTOS Requerido:BANCO NOSSA CAIXA S/A E OUTRO VARA:10ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2009.217977 Nº ORDEM:01.09.2009/002600 CLASSE:POSSESSÓR
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Noriyo Enomura ADVOGADO : 82285/SP - Isaura Akiko Aoyagui VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001475-14.2020.8.26.0247 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : D.S.N. ADVOGADO : 258410/SP - Roberto Raymundo de Andrade REQDA : V.S.N. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VAR
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 391 3543 - ADV LUCIANA BERRO OAB/SP 255589 152.01.2004.008326-3/000000-000 - nº ordem 827/2004 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS AMÉRICA MULTICARTEIRA X MAURICIO SOARES MEDEIROS - Fls. 89 - Oficie-se aos órgãos indicados nos itens “I�
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2696 SP) Processo 1018875-50.2020.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Justiça Pública e outro - Antônio Roberto Packer e outro - Vistos. Recebo a apelação de fl. 53/71. Intimem-se os querelados de todo conteúdo da queixa-crime contra eles of
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2944 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Marinaldo Ferreira de Melo ADVOGADO : 201817/SP - Luis Fernandez Varela REQDO : Espolio de Mario Ferreira de Melo VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015724-87.2015.8.26.0006 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Nidja de Lima Moura ADVOGADO : 222687/SP - Thiago Marti