Publicações Judiciais I ● 21/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE : : : : Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SOROCABA > 10ª SSJ> SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de agosto de 2012. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00003 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2852 648 PROCESSO :1005420-58.2019.8.26.0048 CLASSE :GUARDA REQTE : M.A.O. ADVOGADO : 116676/SP - Reinaldo Hassen REQDO : P.A.N.B. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1005422-28.2019.8.26.0048 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Ariane Regina Dias Luz ADVOGADO : 358312/SP - Maria Vandira S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Defiro o prazo de 15 dias. Silente, ao arquivo provisório. Int. SãO PAULO, 28 de janeiro de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5012909-70.2018.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: THE BOX - EMBALAGENS LTDA, VICENTE AUGUSTO BASTOS PERRUPATO, DEBORA BASTOS PERRUPATO DESPACHO Aguarde-se, por ora, o desfecho da audiência de conciliação designada para o dia 07 de fevereiro no processo de embargos à execuç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 362 Agravado: R. G. - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a respeitável decisão copiada às fls. 99/100 que, em ação de investigação de paternidade, cumulada com alimentos, fixou a pensão provisória em favor do agravante em cinco salários mínimos, quando pretende o valor de R$18.394,66. Não se vislumbra,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4º, do art. 40, da LEF, que determina a possibilidade de decretação inclusive de ofício do decurso do prazo prescricional: Se da decisão que ordenar o arquivamento tiver decorrido o prazo prescricional, o juiz, depois de ouvida a Fazenda Pública, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição intercorrente de decretá-la de imediato. Nesse sentido:EMBARGOS DECLARATÓRIOS. FUNGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO PARA OS SÓCIOS. PENHORA. AUSÊNCIA DE BENS. PRES

Publicações Judiciais I ● 24/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 13 de setembro de 2013. André Nabarrete Desembargador Federal 00012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 000659270.2002.4.03.0000/SP 2002.03.00.006592-0/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Uniao Fed

Publicações Judiciais II ● 18/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 1177808 0006852-50.2007.4.03.9999(0300000474) 2007.03.99.006852-7 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA APTE ADV APTE ADV APDO : : : : : : DES.FED. MARLI FERREIRA INBRAC S/A CONDUTORES ELETRICOS RICARDO RISSATO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA OS MESMOS A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1468094 0017018-38.2006.4.03.6100 2006.61.00.017018-8 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4º, do art. 40, da LEF, que determina a possibilidade de decretação inclusive de ofício do decurso do prazo prescricional: Se da decisão que ordenar o arquivamento tiver decorrido o prazo prescricional, o juiz, depois de ouvida a Fazenda Pública, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição intercorrente de decretá-la de imediato. Nesse sentido:EMBARGOS DECLARATÓRIOS. FUNGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO PARA OS SÓCIOS. PENHORA. AUSÊNCIA DE BENS. PRES

Publicações Judiciais II ● 18/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 1177808 0006852-50.2007.4.03.9999(0300000474) 2007.03.99.006852-7 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA APTE ADV APTE ADV APDO : : : : : : DES.FED. MARLI FERREIRA INBRAC S/A CONDUTORES ELETRICOS RICARDO RISSATO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA OS MESMOS A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1468094 0017018-38.2006.4.03.6100 2006.61.00.017018-8 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARA

Publicações Judiciais I ● 18/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ACÓRDÃO DE FLS. OS MESMOS MAZZAFERRO PRODUTOS PARA PESCA LTDA NORIYO ENOMURA ISAURA AKIKO AOYAGUI : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP : 98.15.05487-2 2 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - CA