Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola- SEIII, a partir de 01/07/15; FERVEDOURO- E. E. “de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP 1018189-9, Angélica Ventura Chicareli, PEB I D, adm. 01 e PEB I A, adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº: 2415/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 2392/2008 , publicado no “MG” de 02/09/2008, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida. SRE NOME MASP ADM BARBOSA DE 1001183-1 JANAUBA DALILA 1 FREITAS 27 737333 - 1 ANULAÇÃO - ATO Nº: 2419/2015 A Secret�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 153/2015 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FERIAS PREMIO AFASTAMENTO, referente(s) ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 322886-3, Jandira de Paula e Silva Campos, PEBII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 008/2015, publicado em 23/7/2015, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: EE. “Santo Antônio”, leia-se: EE. “General Silvano Albertoni”. Ret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ferreira da Silva, MaSP 0563025-6, PEBIB - Adm. 1, Ato nº 44/08 publicado em 02/12/08, por incorreções nas vigências, onde se lê: referente ao 9º biênio a partir de 03/10/05 e 10º biênio a partir de 03/10/07, leia se: referente ao 9º biênio a partir de 25/09/05 e 10º biênio a partir de 25/09/07. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 143/15 RETIFICA O ATO de Quinquênio Administrativo referente a servidora:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Diamantina LEONARDO APARECIDA SOARES “Diretor em Exercício” RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 115456-6, Maria Elizabet de Miranda, ANEIIH Adm02, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 65/2011 publicado em 21/12/2011 onde se lê: com direito a média das remunera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1081872-2, Edilson Martins Amaral, PEB1A, 4º cargo, a/p de 28/09/15, com 16 aulas de Matemática; Na: “EE do Bairro Jardim do Ipê”, Masp 1325141-8, Karla Mayara Alves de Sousa, PEB1A, 2º cargo, a/p de 22/09/15, com 16 aulas de Educação Física; Na: “EE do Bairro Jardim do Ipê”, Masp 962448-7, Darlete Sousa Nogueira, PEB1A, 2º cargo, a/p de 26/10/15, com 16 aulas de Matemática; Na: “EE Euz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 461/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a contar de 01/02/1998, admissão 1, do exercício da função de Vice-diretor, à época exercida na EE Deputado Simão da Cunha, para regularizar a situação funcional da servidora: SRE Metropolitana B BETIM MASP 320139-9,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 13 de abril de 2016 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 07/16 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIvO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga EE Maria Júlia de Mattos, MaSP 366954-6, Elieuza vieira dos Santos Angelo, EEB D 1 A, Adm.02, a partir de 08/02/16; EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 1094861-0, Maria Ant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 18/2015 – LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): RIO VERMELHO, CESEC Mestra Chiquinha Carvalhais, Masp 1271619-7, Cláudia Roberta Barros, ATBIA Adm02, a contar de 21/01/2015, após nomeação. ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2015 - ANULA NO ATO Nº 02/2015 referente ao servidor: DIAMANTINA, E.E. Prof.º Ayna Tôrres, Masp 1129557-3, Leandro Geraldo Magalhães de Almeida, PEBIB Adm01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 126 h/a; VEREDINHA, E.E. Fidelcino Viana, Masp 328424-7, Maria de Lourdes Meira, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENT