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Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3380 866 presumivelmente onerosos de advogados particulares, implicando em obrigação de remunerar com ou sem as cláusulas de ‘quota litis’ ou ‘ad exitum’. O hipossuficiente não convenciona sociedade de quotas com o advogado - e nem compromete por êxito o que é seu por direito - quando também - por direito tem ciênc
2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 40.240 2987 24/03/2016 sem o correspondente pagamento das verbas rescisórias, com exceção do salário do mês. Afirmou que a relação ORIGEM: 15ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF havida entre as partes era típica relação de emprego com a EMENTA presença dos requisitos previstos nos arts. 2º e 3º da CLT. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO-CONFIGURAÇÃO. CONTRATO Ressa
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 PROCESSO :1006234-74.2020.8.26.0003 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : L.S.M. ADVOGADO : 252732/SP - Ana Maria Afonso Ribeiro Bernal REQDA : A.F.M.J. VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1071161-86.2019.8.26.0002 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : R.F. ADVOGADO : 301473/SP - Rafael Lu
Edição nº 84/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de maio de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2013.08.1.005952-0 ALEATORIA 04/05/2016 8215 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 3386 - Leve 1301 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DO PARANOA - CRIMINAL WEVERTON HENRIQUE SOUSA DE MENDONCA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2013.08.1.0
Edição nº 228/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 9 de dezembro de 2010 Distribuição do Paranoá Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 12:56 Juíza Distrib. Plena: Dra. DELEANE CAMARGO DE SANTANA FERNANDES Juíza Subst.: Dra. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Representante do MP : Dr. GEORGE CARLOS S. MOREIRA SEIGNEUR Diretor(a) do Serviço de Distribuição: LUZIANE PEREIRA DE OLIVEIRA Circunscrição : Paranoá Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Vara: Autor:
Edição nº 194/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de outubro de 2011 Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI WELISON PESSOA DA SILVA CRISTIANO CORREIA E SILVA - NPJ - UDF e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2008 01 1 134541-4 Aleatória SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS WELINTON DA SILVA LIMA DEFENSORIA PUBLICA MI
Edição nº 174/2013 Vara: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de setembro de 2013 ORIGEM: Advogado: 1302 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL E SEGUNDO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO PARANOA - CRIMINAL PCDF POLICIA CIVIL DO DF DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: ORIGEM: Advogado: 2013.08.1.006557-7 ALEATORIA 09/09/2013 1571 - INQUERITO 279 - Inquérito Policial 287 - DIREITO
Edição nº 235/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de dezembro de 2011 Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. DEFENSORIA PUBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS OITAVA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20080111689570 - ACAO PENAL - IP 585/2008 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA Num Processo Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2008 03 1 019293-3 MINISTÉRIO PÚBLICO D
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 561 Processo 1019377-33.2020.8.26.0100 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Trendbank S/A Banco de Fomento - Tecap Tecnologia, Comércio e Aplicações Ltda - - Rodieber Moraes Barberini - - Nilton Vilaça de Oliveira - - Sibelius Ambrogi de Carvalho - Fls 225/235: Manifes
Edição nº 14/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de janeiro de 2012 Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2008 03 1 032168-2 JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA SOUZA E AVILA MARIA CONCEIÇÃO RAMOS FERREIRA JOÃO CLÍMACO DE A. FILHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CEILANDIA - 20080310321682 - ACAO PENAL (IP 574/08) NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor