TJDFT 19/01/2012 -Pág. 197 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 14/2012
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de janeiro de 2012
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2008 03 1 032168-2
JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA
SOUZA E AVILA
MARIA CONCEIÇÃO RAMOS FERREIRA
JOÃO CLÍMACO DE A. FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CEILANDIA - 20080310321682 - ACAO PENAL (IP 574/08)
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2008 07 1 011110-2
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA
M. P. D. F. T.
I. F. L. J.
MARIA LÚCIA BEZERRA NUNES
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20080710111102 - ACAO PENAL IP. 97/2008
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2008 07 1 019045-3
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA
JOSE DE RIZOMAR DE LIMA AMANCIO
JOSE EDUARDO DA SILVA LEMOS
CLAUBER MADUREIRA GUEDES DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20080710190453 - ACAO PENAL - IP 236/2008
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2008 08 1 003285-8
SOUZA E AVILA
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
MATHEUS DA COSTA
CLÉBER LOPES DE OLIVEIRA e outro(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
1A VARA CRIMINAL DO PARANOA - PARANOA - 20080810032858 - ACAO PENAL IP 83/2008
Negou-se provimento, por maioria, vencido o Vogal.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
2009 03 1 007059-7
SOUZA E AVILA
E. A. S.
DEFENSORIA PUBLICA - DEFENSOR DATIVO
M. P. D. F. T.
2° JUIZ ESP CRIMINAL 2° JUIZ DE VIOL DOM E FAM CONTRA A MULH - CEILANDIA - 20090310070597 - ACAO
PENAL IP 154/2009
PRELIMINARMENTE, EM QUESTÃO DE ORDEM, ANULOU-SE O JULGAMENTO REALIZADO NA DATA DE
24/11/2011, SESSÃO NÚMERO 41/2011, HAJA VISTA A NÃO ANÁLISE DE PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE
DEFESA. RENOVANDO O JULGAMENTO, O EMINENTE RELATOR ACOLHEU A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO
DE DEFESA, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELOS VOGAIS. UNÂNIME
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2009 05 1 008228-5
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA
LUCAS DOS SANTOS ROMUALDO
DEFENSORIA PUBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE PLANALTINA - 20090510082285 - ACAO PENAL (IP 498/09)
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2009 08 1 002683-3
SOUZA E AVILA
IVALDO DE SOUZA BRITO
DEFENSORIA PUBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
2A VARA CRIMINAL DO PARANOA - PARANOA - 20090810026833 - ACAO PENAL - IP 389/2009
DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
2010 01 1 014493-3
JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA
SOUZA E AVILA
ANTONIO RODRIGO BEZERRA DALMORO
MIRIAN ROSANE RODRIGUES DIAS
ADRIANO HENRIQUE DOS SANTOS
FERNANDA PACHECO SERPA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
SETIMA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20100110144933 - ACAO PENAL - IP 20/2010 - 20100111003443 (TRASLADO)
- 20110110169738 (TRASLADO)
REJEITAR A PRELIMINAR. DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME
Decisão
197