Judiciário ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1418/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Otávio Augusto Custódio de Lima(OAB: 122801SP) RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA(OAB: 19774BA) SAULO ALVES MATOS(OAB: 26183BA) Jose Vicente de Medeiros Arthur Barbosa Sanches(OAB: 317674SP) Otávio Augusto Custódio de Lima(OAB: 122801SP) RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA(OAB: 19774BA)

Judiciário ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Advogado(a) Advogado(a) RUY SERGIO DEIRO DA PAIXÃO(OAB: 8130BA) WALSIMAR DOS SANTOS BRANDÃO(OAB: 9523BA) 1ª. TURMA - RECURSO ORDINÁRIO - Período: 03/02/2016 00:00:00 a 03/02/2016 18:01:30 Processo Nº AP-0000983-19.2012.5.05.0291 Relator LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS Agravante Município de Xique-Xique Advogado(a) ELIO BARROS DE ARAÚJO FILHO(OAB: 24908BA) Advog

Judiciário ● 05/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1530/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Instituto Brasil Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável - Promover meios necessários ao prosseguimento da execução. ADV RTE: TATIANE SOFIA GOMES DE LUCENA. ADV RTE: BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO. Processo Nº RTOrd-0001032-94.2011.5.05.0291 Reclamante Erivaldo Alves Batista Advogado(a) ELIO BARROS DE ARAÚJO FILHO(OAB: 24908BA) Advogado(a)

Judiciário ● 02/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1447/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR(OAB: 22722BA) MÉRCIA MARTINS DO AMOR DIVINO(OAB: 22195BA) OLÍVIA APARECIDA SOARES FARIAS(OAB: 29388BA) Madiane Rosa Santos Bomfim CAROLIN

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 ORDEM DA PAUTA: 062 5ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia 29/03/2016, a partir das 14:00 horas, na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres Relator(a): Desembargador(a) PAULINO COUTO Processo Nº RecOrd-0000504-68.2014.5.05.0222 Relator PAULINO CÉSAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO Recorrente Lucilene Melo da Silva Advogado(a) Douglas de Santana Figueiredo(OAB: 4589SE) Recorrido Sertel Serv

Judiciário ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1612/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 Processo Nº RT-01188/2007-291-05-00.9 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Benedita Souza Santos GILZETE GOMES DOS SANTOS(OAB: 374BA) Junior Gomes de Oliveira(OAB: 38864BA) Município de Mulungu do Morro-B A CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS(OAB: 7792BA) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: Suscito de ofício a prescrição da pretensão executiva, por se tratar de ma

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 11960 de miserabilidade legal, facultando-se (leia-se, impondo-se) aos ajuizada sob a vigência da Lei 13.467/2017 que começou em 11 de juízes, aos órgãos julgadores e aos presidentes dos tribunais de novembro de 2017. Referida lei alterou de forma significativa a qualquer instância conceder, a requerimento ou de ofício, o sistemática anterior, no tocante ao princ

Diário da Justiça ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 8 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.042 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 117 FINALIDADE Por intermédio do presente, os que virem ou dele conhecimento tiverem, ficam cientes de que, neste Juízo de Direito, tramitaram regularmente os autos do processo epigrafado, até sentença final, sendo decretada a interdição da pessoa acima, conforme transcrito na parte inferior deste edital, e nomeado(a) o(a) curador(a) abaixo, o(a) qual, aceitando a incumbência, prestou o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2451 4475 definitivo.Fls. 295/296: apesar de ter sido mencionado que foi comprovado o recolhimento da diligência do oficial de justiça, a petição não veio acompanhada do referido comprovante. Aguarde-se sua apresentação. Após, cumpra-se com urgência.Intimese o perito para que realize a avaliação definitiva, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2471 4114 Processo 0040150-74.2016.8.26.0224 (processo principal 3020471-42.2013.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - SANTO ANTONIO DO ATERRADINHO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA - DER - Departamento de Estradas de Rodagem - vis