Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 2840 CONCLUSÃO RECURSO DE REVISTA DENEGO seguimento ao recurso de revista. Lei 13.015/2014 Publique-se e intime-se. Lei 13.467/2017 /rrb Recorrente(s): 1. CICERA IVONETE DE OLIVEIRA LIMA 2. EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA e outro(s) Recorrido(a)(s): 1. EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA 2. CONSORCIO SIGA FLORIANOPOLIS, 29 de Outubro de 2018 3. MUNICIPIO DE BLUMENAU

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CICERA IVONETE DE OLIVEIRA LIMA LEO BITTENCOURT(OAB: 8861/SC) ANTONIO DE MESQUITA BITTENCOURT(OAB: 33108/SC) GIANCARLO DEL PRA BUSARELLO(OAB: 12247/SC) MUNICIPIO DE BLUMENAU WALFRIDO SOARES NETO(OAB: 10392/SC) JEAN FABIO VIEIRA TABORDA(OAB: 17489/SC) EMPRESA

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 2842 Recorrido(a)(s): 1. EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA 2. CONSORCIO SIGA FLORIANOPOLIS, 29 de Outubro de 2018 3. MUNICIPIO DE BLUMENAU MARI ELEDA MIGLIORINI Desembargadora do Trabalho-Presidente 4. CICERA IVONETE DE OLIVEIRA LIMA Advogado(a)(s): 3. WALFRIDO SOARES NETO (SC - 10392) Decisão Monocrática Processo Nº RO-0000637-28.2016.5.12.0002 Relator VIVIANE COLU

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO GIANCARLO DEL PRA BUSARELLO(OAB: 12247/SC) CONSORCIO SIGA LUCIMAR SBARAINI(OAB: 7682/SC) EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA LUCIMAR SBARAINI(OAB: 7682/SC) MUNICIPIO DE BLUMENAU WALFRIDO SOARES NETO(OAB: 10392/SC) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1349 Em 3 de Fevereiro de 2017. "Para facilitar o manuseio e melhorar o trâmite dos proce

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 660 PROCESSO nº 0000637-28.2016.5.12.0002 (RO) RECORRENTE: CICERA IVONETE DE OLIVEIRA LIMA VOTOS RECORRIDO: EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA, CONSORCIO SIGA, MUNICIPIO DE BLUMENAU RELATORA: VIVIANE COLUCCI Acórdão Processo Nº RO-0000637-28.2016.5.12.0002 Relator VIVIANE COLUCCI RECORRENTE CICERA IVONETE DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO LEO BITTENCOURT(OAB: 8861/SC) ADVOGA

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 Lei 13.015/2014 3231 Tempestivo o recurso (acórdão publicado em 12/06/2017; recurso apresentado em 20/06/2017). Lei 13.467/2017 Regular a representação processual. Recorrente(s): 1. CICERA IVONETE DE OLIVEIRA LIMA Desnecessário o preparo. 2. EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA e outro(s) PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Recorrido(a)(s): 1. EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LT

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 655 NARBAL ANTÔNIO DE MENDONÇA FILETI Acórdão JUIZ CONVOCADO-RELATOR ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO DA AUTORA E NÃO CONHECER DO RECURSO DOS RÉUS - EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA LTDA. E CONSÓRCIO SIGA, por deserto. No mérito, por igual votação, porém com ressalva do

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região VIVIANE COLUCCI 669 Identificação Desembargadora-Relatora PROCESSO nº 0000637-28.2016.5.12.0002 (RO) RECORRENTE: CICERA IVONETE DE OLIVEIRA LIMA VOTOS RECORRIDO: EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA, CONSORCIO SIGA, MUNICIPIO DE BLUMENAU RELATORA: VIVIANE COLUCCI Acórdão Processo Nº RO-0000637-28.2016.5.12.0002 Relator VIVIANE COLUCCI RECORRENTE CICERA IVONETE DE

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Dê-se ciência às partes. 61 Fundamentação Presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do Assinatura recurso de revista interposto pela autora e versando a insurgência sobre matéria idêntica à questão jurídica debatida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR 000032439.2017.5.12.0000, qual seja: "CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. RESPO

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 385 3. MUNICIPIO DE BLUMENAU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o Agravo de Instrumento. Intimem-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo o AGRAVO DE INSTRUMENTO disposto no art. 897, §6º, da CLT. Agravante(s): 1. CICERA IVONETE DE OLIVEIRA LIMA Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trab