Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C TEOFILO OTONI UBA UBERABA UBERABA EDINEIA LOPES FERREIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 937 1813 161.01.2010.017314-5/000000-000 - nº ordem 1313/2010 - Condenação em Dinheiro - - JACKELINE RODRIGUES ARAUJO SYLVINO E OUTROS X SUPERMERCADO COMPRE BEM - Fls. 58 - Aguarde-se audiência. - ADV LUIS FERNANDO TEIXEIRA DE ANDRADE OAB/SP 242626 161.01.2010.019010-1/000000-000 - nº ordem 1459/2010 - Reparação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 799 1893 da Lei n.º 9.099/95. Após o transito em julgado, defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a petição inicial. Oportunamente, cumpram-se os itens 111 e 112 (arquivamento e destruição) das Normas de Serviço da E. Corregedoria de Justiça de São Paulo, aplicáveis ao caso. - ADV ANTONIO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1052 1953 PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial apenas para, confirmando a liminar, condenar a ré NOTRE DAME Seguradora S.A., na obrigação de fazer consistente em manter, para o autor e seus dependentes, até 8 de dezembro de 2011, na forma como dispõe o art. 30 da lei 9.656/98, o plano de saúde, nas mesmas condi�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 26 de Julho de 2022 Diário do Executivo 1752/2021 1504/2021 17/2022 4516/2021 1684/2021 3649/2017 2953/2016 3568/2017 3783/2018 3754/2018 1952/2021 2953/2016 2953/2016 3031/2016 1254/2021 2894/2016 561/2022 4108/2018 2792/2015 4408/2020 2792/2015 4330/2020 4544/2021 4482/2021 2792/2015 2792/2015 2792/2015 2792/2015 3223/2016 4544/2021 1647/2021 4499/2021 2838/2016 4440/2020 2792/2015 2792/2015 1504/2021 4647/2021 3031/2016 1504/2021 2792/2015 3796/2018 3031/2016 3434/2017 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Maio de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Geográficas: Lat. 14º41’26,33”S e Long. 44º08’36,35”W – Vazão Autorizada (l/s): 2,5 – Finalidade: Irrigação de 2,6 ha. P.19 – Cândido Emílio - CPF: 746.30*.***-** - Captação: Direta – Coordenadas Geográficas: Lat. 14º42’19,26”S e Long. 44º09’07,68”W – Vazão Autorizada (l/s): 2,5 – Finalidade: Irrigação de 2,6 ha. P.20 – Manoel Alves - CPF: 487.65*.***-** - Captaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do(s) servidor (es): MASP 1367423-9, Sabrina Pinheiro, a partir de 26/5/2019. Guilherme Barbosa Cardoso Diretoria Central de Gestão de Tempos 10 1237717 - 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Retificação Retifica-se a portaria nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Retificação Retifica-se a portaria nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do(s) servidor (es): MASP 1367423-9, Sabrina Pinheiro, a partir de 26/5/2019. Guilherme Barbosa Cardoso Diretoria Central de Gestão de Tempos 10 1237717 - 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - S