Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 273 proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 0010784-48.2015.5.03.0019 INTIMAÇÃO RECORRENTE: JARDEL HENRIQUE JUSTINO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0dcdc3d RECORRIDO: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA proferida nos autos. PESQUISA SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 2406 - JARDEL HENRIQUE JUSTINO tramitação do feito, prazo de 05 dias. BELO HORIZONTE, 15 de Maio de 2017. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO LEONARDO PASSOS FERREIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010703-02.2015.5.03.0019 AUTOR LUIZ OTAVIO MACHADO LAGES ADVOGADO HELDER RODRIGUES DE SOUSA(OAB: 120267/MG) RÉU ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TESTEMUNHA com base na Lei 11.941/09 (fruto da conversão da Medida Provisória 449/08, de 03.12.08) que alterou a redação do artigo 43 TESTEMUNHA da Lei 8.212/91, estabelecendo que: a) se considera ocorrido o fato Intimado(s)/Citado(s): gerador das contribuições sociais na data da prestação de serviços (artigo 43, § 2º); b) as contribuições sociais serão apuradas

Judiciário ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Intimação Processo Nº RTSum-0010729-97.2015.5.03.0019 AUTOR ANTONIO ALVES DE FREITAS RÉU CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA ADVOGADO JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR(OAB: 63613/MG) 742 TESTEMUNHA REGIANE LUZIA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - JARDEL HENRIQUE JUSTINO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - CONSTRUTORA BARBOSA MELLO

Judiciário ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1874/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 699 TESTEMUNHA GLAYSSOM GONCALVES DAMASCENO REGIANE LUZIA DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0010767-12.2015.5.03.0019 AUTOR SORAIA APARECIDA DA SILVA BORGES ADVOGADO FABRICIO GONCALVES DE OLIVEIRA(OAB: 152037/MG) RÉU NEUZA NUNES DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO ALEXANDRE GERALDO FERREIRA(OAB: 147451/MG) TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - F

Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 947 após a homologação do possível acordo e proceda os recolhimentos legais de acordo com os seus cálculos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO D E C I S Ã O - PJe-JT BELO HORIZONTE, 30 de Novembro de 2015 Vistos etc. Intime-se a reclamada para preencher corretamente as guias TRCT, LEONARDO PASSOS FERREIRA no prazo de 05 dias, sob pena de multa. Juiz Titular de

Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1904/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 583 Guaxupé/MG, em cuja jurisdição situa-se a cidade de Nova Resende, onde a requerida está localizada e onde o pagamento deveria ser efetuado. "AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - ART. D E S P A C H O - PJe-JT 606, § 2º, DA CLT - MODIFICAÇÃO DACOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR O art. 606, § 2º, da CLT, estendeu aos Vistos etc. sindicatos os privilég

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3568/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. SUELI SILVA BARRETO(OAB: 1152-A/SE) AGRAVADO(S) Advogado Intimado(s)/Citado(s): Advogado - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE SERGIPE - PRONESE - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AIRR-0001034-16.2015.5.05.0003 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA AGRAVANTE(S) ALESSANDRA UZEDA DE SOUZA MEDEIROS

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 881 Assim, cabia ao reclamante apontar diferenças de adicional noturno PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS devidas apenas pela inobservância da redução da hora noturna, o O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em01/10/2019, que não foi realizado nos autos. decisão dos embargos de declaração publicada em 06/11/2019; Dou provimento ao recurso da reclamada, pa

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 272 ADVOGADO CASSIO ROBERTO MENDONCA CURI(OAB: 77793/MG) Desembargador(a) do Trabalho Processo Nº ROT-0010484-69.2021.5.03.0183 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior RECORRENTE CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO ADRIANA DORADO TORRES(OAB: 96756/MG) RECORRIDO LUIZ CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO PEDRO HENRIQUE CURI DE OLIVEIRA(OAB: 158169/MG) ADVOGADO CASSIO ROBERTO