Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC CERTIDÃO N. 0717047-33.2017.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE DAVID PEREIRA FARIAS. Adv(s).: DF4423300A - EVANDRO ROSIGNOLI PEREIRA, DF4483600A - THEODORO ABU SAMRA RAHAL. Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo leg

Caderno único ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de outubro de 2011 Nº 83027-0/11 - Anulatoria - A: JESUSNILSON DA COSTA TELES. Adv(s).: DF005048 - Pedro Silva Oliveira. R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN /DF. Adv(s).: DF010319 - Elenauro Batista dos Santos. R: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DF DFTRANS. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que a Sentença TRANSITOU EM JULGADO em . Nesta data, fica a parte RÉ intimada a se manifestar sobre eve

Caderno único ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de agosto de 2011 Nº 83027-0/11 - Anulatoria - A: JESUSNILSON DA COSTA TELES. Adv(s).: DF005048 - Pedro Silva Oliveira. R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN /DF. Adv(s).: DF010319 - Elenauro Batista dos Santos. R: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DF DFTRANS. Adv(s).: (.). Juntei às fls. RECURSO apresentado tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica o(a) RECORRI

Caderno único ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 termos da Portaria nº 04/2016 deste Juízo, o trâmite deste processo ficará suspenso até determinação ulterior. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 12:32:47. DESPACHO N? 0719950-75.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ELIZETE LUISA DA SILVA. Adv(s).: DF44941 - CAMILA SILVA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N?o Consta Advogado. Número do processo: 0719950-75

Caderno único ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 20 de maio de 2011 Nº 11982-0/11 - Declaratoria - A: JORGE DE SOUZA JUNIOR. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF027230 - Manoel Aguimon Pereira Rocha. Diante do exposto, recebo o recurso no duplo efeito, na forma prevista pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões às fls. 88-91, remetam-se à Instância Reviso

Caderno único ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2011 Brasília - DF, terça-feira, 1 de fevereiro de 2011 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Nº 154585-8/10 - Ressarcimento - A: FRANKLIN HERBERT DE MELO LEANDRO. Adv(s).: DF014500 - Janaina Guimaraes Santos. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Nos termos do artigo 236 do CPC, c/c o artigo 6º da Lei 12.153/2009, fica o advogado da parte autora intimado a informar a seus patrocinados a data da Audiência de Conciliação que realizar-se-á

Caderno único ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de julho de 2011 apresentada, bem como sobre interesse na produção de provas. Então, venham os autos conclusos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, nos termos da Lei n. 1.060/50. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 08/07/2011 às 14h23. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito . Nº 119380-0/11 - Acao de Conhecimento - A: RAFAEL MARCELINO DE FREITAS DA SILVA. Adv(s).: DF033223 - Filipe de A

Caderno único ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 Pública à Saúde do Distrito Federal, determina, em seu art. 8º: Art. 8º Observados os requisitos, e comprovada a necessidade do serviço e a existência de recursos orçamentários, a Secretaria de Estado de Saúde, mediante regulamentação fundamentada em avaliação semestral do desempenho das unidades beneficiárias, poderá oferecer aos integrantes da carreira Assistência Pública à Saúde

Caderno único ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de agosto de 2011 JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o Distrito Federal a pagar à Autora a quantia R$ 162,54(cento e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) corrigida monetariamente na forma do art. 1º-F, da Lei 9.494/97, desde 25-04-2.006, (data do reconhecimento do pedido administrativo, fls. 28) com a redação determinada pela Lei 11.960, de 29 de junho de 2009 (juros de 0,5% ao mês mais v

Caderno único ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2011 Brasília - DF, terça-feira, 5 de abril de 2011 da Lei 9.099/95. Não havendo outros requerimentos, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I.Brasília - DF, quinta-feira, 31/03/2011 às 17h22.Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito. Nº 11388-7/11 - Anulatoria - A: JESUSNILSON DA COSTA TELES. Adv(s).: DF005048 - Pedro Silva Oliveira. R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO - DF DETRAN/DF. Adv(s).: DF010319 - Elenauro Batista dos Santos. R