TJDFT 16/08/2011 -Pág. 1497 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 154/2011
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de agosto de 2011
Nº 83027-0/11 - Anulatoria - A: JESUSNILSON DA COSTA TELES. Adv(s).: DF005048 - Pedro Silva Oliveira. R: DEPARTAMENTO DE
TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN /DF. Adv(s).: DF010319 - Elenauro Batista dos Santos. R: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE
URBANO DO DF DFTRANS. Adv(s).: (.). Juntei às fls. RECURSO apresentado tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei
9099/95, fica o(a) RECORRIDO(A) intimado (a) a apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este. Brasília
- DF, quarta-feira, 10/08/2011 às 14h17. .
JUNTADA - INTIMAÇÃO
Nº 110421-8/11 - Anulatoria - A: ABOAN RODRIGUES DE SOUSA. Adv(s).: DF028934 - Juliana Inacio de Magalhaes Guimaraes. R:
DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL . Adv(s).: DF014515 - Paulo Jose Machado Correa. Certifico e dou fé que juntei
CONTESTAÇÃO à(s) fl(s). . De ordem, fica a parte autora intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça
de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. Brasília - DF, quarta-feira, 10/08/2011 às 14h20. .
DESPACHO
Nº 217918-0/10 - Declaratoria - A: ANTONIO NILTON OLIVEIRA DE LIMA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CAESB
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF027230 - Manoel Aguimon Pereira Rocha. Intime-se a parte requerida para o
cumprimento de sentença nos termos do artigo 475-J do CPC. I. 10 de agosto de 2011 às 14h27. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 19256-0/11 - Acao de Conhecimento - A: FRANCISCA ELIETE LEITE SABOIA FEITOSA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes
Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO. Adv(s).: DF009314 - Zelio Maia da Rocha. Dê-se vista a parte
requerida para que se manifeste a respeito dos cálculos realizados pela contadoria judicial no prazo de 30(trinta) dias. 10 de agosto de 2011 às
14h35. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 69798-9/11 - Cobranca - A: ELIAN AVELAR OLIVEIRA. Adv(s).: DF034113 - Vilton Pires Gonzaga. R: DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034291 - Carla Goncalves Lobato. Intime-se a parte requerida para que se
manifeste a respeito dos cálculos realizados pela contadoria judicial no prazo de 30 ( trinta) dias. I. 10 de agosto de 2011 às 14h29. Marco Antonio
do Amaral,Juiz de Direito .
JUNTADA - INTIMAÇÃO
Nº 112610-4/11 - Anulatoria - A: HUGO FAVACHO DA ROSA. Adv(s).: DF024874 - Anderson Gomes Rodrigues de Sousa. R:
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF. Adv(s).: DF014515 - Paulo Jose Machado Correa. R: DFTRANS
TRANSPORTE URBANO DO DF. Adv(s).: DF014515 - Paulo Jose Machado Correa. Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO à(s) fl(s). . De
ordem, fica a parte autora intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem
como sobre o interesse na produção de provas. Brasília - DF, quarta-feira, 10/08/2011 às 14h35. .
DIVERSOS
Nº 62578-4/11 - Ordinaria - A: ALINE DE SILVA LIMA e outros. Adv(s).: DF032188 - CRISTIANO LUIZ BRANDAO CUNHA. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF00721A - LEDA MARIA SOARES JANOT. A: CRISTIANO LUIZ BRANDAO CUNHA. Adv(s).: (.). A: JULIANA FERREIRA
VILACA DE ALVARENGA. Adv(s).: (.). A: MARCOS HENRIQUE ALMEIDA PAIVA. Adv(s).: (.). A: TATHIANA ACCIOLY BEZERRA ARAKAKI.
Adv(s).: (.). Diante do exposto, resolvendo o mérito na forma do artigo 269-I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial.
Sem custas e honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9099/95. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os
autos com baixa na distribuição, observadas as cautelas de estilo. PRI. Brasília - DF, terça-feira, 12/07/2011 às 15h46. Marco Antonio do Amaral
Juiz de Direito ATO ORDINATÓRIO - Juntei às fls. 113-135 RECURSO apresentado tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da
Lei 9099/95, fica o(a) RECORRIDO(A) intimado (a) a apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este.
Brasília - DF, quarta-feira, 10/08/2011 às 14h36. .
ATO ORDINATÓRIO
Nº 83031-9/11 - Anulatoria - A: WALTER MENDES DE ARAUJO. Adv(s).: DF005048 - Pedro Silva Oliveira. R: DEPARTAMENTO DE
TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN /DF. Adv(s).: DF014515 - Paulo Jose Machado Correa. R: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE
URBANO DO DF DFTRANS. Adv(s).: DF014515 - Paulo Jose Machado Correa. Juntei às fls. RECURSO apresentado tempestivamente. Nos
termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica o(a) RECORRIDO(A) intimado (a) a apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de dez dias.
Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, quarta-feira, 10/08/2011 às 14h42. .
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Nº 97242-3/11 - Ressarcimento - A: JOEL PAIVA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: EMSA - EMPRESA SUL
AMERICANA DE MONTAGENS. Adv(s).: GO029786 - Marcelo Luiz de Souza. R: CAESB. Adv(s).: DF013649 - James Correa Caldas, DF026751
- Ana Cecilia de Freitas Santos. Certifico e dou fé que, nesta data, por ordem, designei audiência de Instrução e Julgamento para o dia 12/09/2011,
às 14:00hs. Brasília - DF, quarta-feira, 10/08/2011 às 14h58. .
SENTENÇA
Nº 41364-2/11 - Acao Inominada - A: MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF029523 - Sandro Moraes da Silva. Diante do exposto, resolvendo o mérito na forma do artigo 269-II, do Código de Processo
Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o Distrito Federal a pagar à Autora a quantia de R$ 344,23, corrigida monetariamente
e acrescida de juros que, nos termos da redação dada pela MP 2.180-35 de 24-08-2.001 ao art. 1º-F da Lei 9.494/97 não poderão ultrapassar
o percentual de 6% (seis por cento) ao ano (art. 1º-F, da Lei 9.494/97, com a redação determinada pela Lei 11.960, de 29 de junho de 2009).
Sem custas e honorários, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9099/95 c/c os arts. 1.º e 27 da Lei 12.153/09. Após o trânsito em julgado, não
havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Brasília - DF, quarta-feira, 10/08/2011 às 16h20. Marco Antonio
do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 50914-2/11 - Acao Inominada - A: HENRIQUETA CAIXETA DE CASTRO CARVALHO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira.
R: DISTRITO FEDERAL (SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DF). Adv(s).: DF002783 - Osdymar Montenegro Matos. Ante o exposto,
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